O governo dos Estados Unidos vai passar a recusar asilo aos migrantes que não o solicitem antes num “país terceiro seguro”, com o objetivo de reduzir o fluxo de migrantes dos países da América Central na fronteira com o México.
Um estrangeiro que entre ou tente entrar nos Estados Unidos através da fronteira sul sem pedir proteção num país por onde tenha passado a caminho dos EUA não é elegível para asilo, segundo a nova ordem publicada no Registo Federal e que entra em vigor na terça-feira.
A medida também se aplica às crianças que tenham atravessado a fronteira sozinhas, mas abre algumas exceções, nomeadamente para pessoas que tenham sido vítimas de tráfico ou para os migrantes cujos pedidos de asilo tenham sido recusados no país por onde tiverem passado.
À nova regra também se aplicará à triagem inicial do processo de pedido de asilo, conhecida como “medo credível”, na qual os migrantes devem provar que têm medo de retornar ao seu país de origem. Aplica-se aos migrantes que chegam aos EUA e não àqueles que já estão no país.
O Procurador Geral, William Bar, disse que os Estados Unidos são “um país generoso, mas que está completamente assoberbado” pelos encargos relacionados com a detenção e processamento das centenas de milhares de pessoas na fronteira a sul.
O executivo de Trump considera que as famílias estão a aproveitar-se das brechas legais que permitem que os migrantes entrem no país de forma livre enquanto esperam pela resposta dos falsos pedidos de asilo.
O Presidente norte-americano tentou negar asilo a todos aqueles que atravessaram a fronteira ilegalmente e restringir a elegibilidade para os pedidos. O Procurador Geral tentou fazer com que os migrantes ficassem detidos enquanto aguardavam pela resposta do pedido. Quase todos estes esforços foram bloqueados pelos tribunais. Espera-se que esta nova regra enfrente também vários desafios legais.
A lei dos Estados Unidos permite que os refugiados peçam asilo quando cheguem ao país, independentemente dos meios que utilizaram para lá chegar, mas existe uma exceção para aqueles que chegam de países considerados “seguros”.
A Lei da Imigração e da Nacionalidade, que governa a lei do asilo, é vaga na determinação de um país como “seguro”, “nos termos de um acordo bilateral ou multilateral”.
Até ao momento, os Estados Unidos apenas têm este tipo de acordo, conhecido como “terceiro país seguro” com o Canadá.
Os grupos de defesa dos direitos dos imigrantes afirmaram que as políticas republicanas são um esforço cruel para manter os migrantes fora do país.
Entretanto, as condições dos migrantes que conseguem atravessar a fronteira pioram e o número de migrantes que tenta chegar aos Estados Unidos cresceu, apesar das políticas de imigração rígidas.
As instalações na fronteira onde estão detidos vários migrantes estão cheias e já ultrapassam a capacidade limite, com muitas a terem dificuldade em reunir as condições necessárias.
