Terminou sem acordo a reunião entre os sindicatos dos motoristas de mercadorias e a Associação Nacional de Transportes Rodoviários de Mercadorias (ANTRAM), confirmou o Observador. A greve vai mesmo avançar a 12 de agosto. Como não houve acordo entre as duas partes, será o Governo a estabelecer os serviços mínimos, tal como aconteceu na greve anterior. Mas Pedro Nuno Santos, ministro das Infraestruturas, já aconselhou a abastecer os carros antes da greve: “Temos todos de nos preparar”.

É um aviso que procura evitar a corrida às bombas que ocorreu no primeiro dia da paralisação de abril e que deixou logo muitos postos de combustível com falhas no abastecimento de alguns produtos, em particular gasóleo. Só em caso de incumprimento dos serviços mínimos é que o Governo pode aprovar a requisição civil, como sucedeu em abril, mas os efeitos do primeiro dia de greve podem ser minimizados se as pessoas anteciparem o abastecimento e evitarem os comportamentos da última paralisação. Terá sido esse o objetivo da declaração do ministro.

Antes ainda de terminada a reunião entre os motoristas e a ANTRAM, Pedro Nuno Santos garantiu que “o Governo está  fazer o seu trabalho”, mas que “todos podíamos começar a precaver-nos, em vez de esperarmos pelo dia 12”: “Era avisado podermo-nos abastecer para enfrentar com maior segurança o que vier a acontecer”, aconselhou o ministro em conversa com os jornalistas na apresentação de um investimento na ferrovia.

Serviços mínimos, rede de emergência com 500 postos

O Governo não está apenas a trabalhar na fixação de serviços mínimos, os responsáveis do ministério do Ambiente já apontaram para a existência de uma rede nacional de emergência de postos de abastecimento que foi redefinida na sequência da greve de abril. A Rede de Emergência de Postos de Abastecimento (REPA), que foi reforçada em relação aos postos fixados em abril, conta com cerca de 500 postos a nível nacional. O regulador do setor, a ENSE, revelou entretanto mais detalhes sobre o plano de emergência para responder aos efeitos da paralisação.

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Quase 33o fazem parte da rede de emergência para todos os veículos. Foram igualmente definidas redes de emergência com menos postos para abastecer veículos prioritários, cerca de 56 postos, para fornecer meios aéreos, 10 para os aeroportos e 13 para as pescas. Não se sabe ainda que tipo de restrições serão impostas nestas estações para assegurar o fornecimento aos serviços definidos como prioritários, nem qual será a percentagem mínima de abastecimento para cada uma destas redes.

Os responsáveis pelo turismo do Algarve já vieram a apelar a uma atenção especial do Governo a esta região, em particular a Portimão. O presidente da Associação de Hotéis e Empreendimentos Turísticos do Algarve (AHETA), Elidérico Viegas, citado pelo Público, avisou que “estão na região 1,3 milhões de pessoas, das quais 900 mil deslocadas do seu local de residência”.

A forma como será ativada esta rede e como será feita a articulação dos abastecimentos com as forças de segurança foi uma das preocupações manifestadas pela ANAREC (associação nacional de revendedores de combustíveis) que alertam ainda para a necessidade das autoridades assegurarem o cumprimento dos serviços mínimos, o que não se verificou no primeiro dia da paralisação de abril.

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A reunião de esta terça-feira aconteceu na Direção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho e servia para estabelecer os serviços mínimos para a greve. Os dois sindicatos dos motoristas queriam serviços mínimos de 25% em todo o país. Na greve de abril, os serviços mínimos eram, inicialmente, de 40% apenas em Lisboa e no Porto; e só foram alargados mais tarde a outras partes do país depois de muitas queixas dos autarcas e outras entidades.

A ANTRAM não aceitou a proposta dos motoristas: “Não é socialmente responsável termos uma greve em abril com 40% de serviços mínimos e agora termos uma com 25%. A posição da ANTRAM era ter 100% nos hospitais, em bens de primeira necessidade e nos aeroportos. Pedimos aos motoristas que tivessem em conta o impacto da última greve e que subissem as percentagens. Isso não só não foi acatada como os sindicatos disseram que não fariam descargas. Limitar-se-iam a conduzir os veículos mas alguém, que não sabemos quem, é que tinha de fazer as descargas em supermercados e áreas de serviço”, explicou André Matias de Almeida, porta-voz da ANTRAM, à saída da reunião.

André Matias de Almeida acusou os sindicatos de adotarem “uma postura irresponsável”: “Quando a greve ocorrer estaremos em pleno mês de agosto, numa mudança de quinzena no Algarve. Não podíamos aceitar aqueles termos. E não podemos aceitar expressões como ‘vão rolar cabeças’ numa reunião onde estavam várias entidades governamentais. E não podemos tolerar uma postura de vitimização”, termina.

Mais tarde, em declarações à Lusa, a  André Matias de Almeida defendeu uma “requisição civil preventiva” para combater a “postura socialmente irresponsável” dos sindicatos: “A indústria vai sofrer graves perdas e grandes exportadoras como a Autoeuropa correm o risco de parar a laboração”, avisou o porta-voz da ANTRAM. “Se isto não é caso para uma requisição civil preventiva, então não sei o que é”, defendeu.

Em declarações aos jornalistas já depois da reunião, Pedro Nuno Santos garantiu que “o Governo se está a preparar” para responder à greve e que “os serviços mínimos serão satisfatórios para todos”. Mas não esclarece os termos desses serviços mínimos. Após o falta de acordo sobre o tema, cabe aos serviços do Ministério da Segurança Social e do Trabalho, ouvidos os ministros da tutela, neste caso Matos Fernandes (e o secretário da Estado da energia, João Galamba) e, eventualmente o próprio Pedro Nuno Santos, uma vez que a paralisação anunciada para 12 de agosto inclui outro sindicato que opera transporte de mercadorias não perigosas.

Ainda esta quarta-feira, Vieira da Silva, ministro do Trabalho, considerou que “o conflito laboral que uma parte dos sindicatos desse setor decidiu marcar para 12 de agosto por relação a divergências salariais para o ano de 2021 e 2022 cria uma situação dificilmente compreensível”: “Todos compreendemos que haja conflitos, haja greves, quando se está a discutir o contrato coletivo para os próximos meses, para o próximo ano”, disse o ministro das celebrações dos 45 anos do salário mínimo nacional.

No entanto, “quando aparentemente há acordo para 2019 e 2020, estar-se a desencadear uma greve com consequências muito pesadas para a generalidade dos portugueses, para a economia portuguesa, tendo em atenção o momento em que vivemos e por aí fora, julgo que deve levar a todos a uma reflexão muito profunda, porque o que está em causa é também a credibilidade do movimento sindical”, declarou Vieira da Silva.

Apetro prepara “ações que possam mitigar os efeitos da greve”, APED fala em plano B

A Associação Portuguesa de Empresas Petrolíferas (Apetro) está a preparar “ações que possam mitigar os efeitos da greve” dos motoristas planeada para 12 de agosto, cujos serviços mínimos não foram hoje acordados, disse esta quarta-feira o secretário-geral.

“Estamos a olhar para as lições da greve anterior”, garantiu António Comprido à Lusa, acrescentando que está a trabalhar “juntamente com os associados”, apesar de não querer dar, para já, pormenores sobre “planos de trabalho” concretos.

Já o diretor-geral da Associação Portuguesa de Empresas de Distribuição (APED), Gonçalo Lobo Xavier, disse à Rádio Observador que as empresas que representa se estão a preparar para os impactos de uma eventual greve. “Não podemos mascarar a situação. Temos é de nos precaver com o possível. E o possível são planos que estamos a preparar, mas naturalmente os stocks são finitos”, disse o responsável, pedindo “serenidade e bom senso” à população e às partes envolvidas na negociação”.

A APED está a apelar ao Governo para que os “serviços mínimos sejam contemplados de maneira a não haver perturbações”. “Ainda estamos a três semanas no evento, ainda há espaço para haver cautela, para que as pessoas se possam precaver com serenidade” e para que as negociações “ainda possibilitem que a greve não se concretize”. “Isso é que era o ideal”, concluiu.

O Observador contactou as empresas petrolíferas, mas até ao momento apenas obteve resposta da Galp. Fonte oficial disse que a “Galp espera que seja possível superar as atuais divergências entre as diferentes organizações, estando preventivamente a tomar as medidas ao seu alcance para reduzir o mais possível eventuais constrangimentos para os consumidores no abastecimento de combustíveis”.

Atualizado às 21h00 com comunicados da ENSE e da ANAREC.