O regulador do setor dos combustíveis admite vir a utilizar as reservas de emergência do Estado português de produtos petrolíferos para assegurar o fornecimento de combustíveis “às populações e às forças de segurança, garantindo um normal funcionamento do país”.
Em comunicado, a ENSE (Entidade Nacional para o Setor Energético) lembra que Portugal tem reservas estratégicas de combustíveis que podem ser usadas em caso de emergência e que permitem o funcionamento da economia durante 90 dias, sem necessidade de importação ou processamento de produtos. Estas reservas, a maioria estão em Sines, sempre existiram no passado, inclusive quando ocorreu a paralisação em abril, mas o Estado não tinha recursos próprios nem de terceiros para substituir o transporte feito por via rodoviária pelos motoristas em greve. Por outro lado, nem todas estas reservas são compostas por produtos refinados como combustíveis rodoviários, uma parte está em petróleo, e algumas delas estão guardadas fora do país.
Portugal quase não tem pipelines de transporte de combustível, com exceção dos que servem o parque de Aveiras a partir de Sines e o aeroporto Francisco Sá Carneiro a partir da refinaria de Leixões, situação que deixa o país especialmente vulnerável ao tipo de paralisação que foi convocada para o dia 12 de agosto por tempo indeterminado.
Mas desta vez a ENSE adianta que as reservas estratégicas sob sua gestão “estão aptas a chegar a qualquer ponto do território nacional, através do acionamento do plano de emergência”.O plano, que não estava operacional na greve de abril, definiu uma rede de emergência de postos de abastecimento, cerca de 500 segundo contou o Observador. O regulador acrescenta que foram ainda identificados os “principais pontos de fornecimento e carga de combustíveis, rotas de transporte, empresas transportadoras, bem como soluções alternativas (meios físicos e humanos) que possam garantir a implementação de diferentes respostas por forma a evitar constrangimentos no fornecimento dos diferentes locais de abastecimento, sobretudo os classificados como prioritários”.
O regulador não revela informação sobre as rotas, empresas de transporte e os tais meios físicos e humanos alternativos, nem como irão operar num contexto de greve de motoristas, mas os postos prioritários da REPA estão disponíveis no site da ENSE. O plano definiu ainda as estruturas que devem ter abastecimento prioritário onde estão considerados hospitais, centros médicos, portos, aeroportos, aeródromos e heliportos”.
