O governo federal do Brasil vai proibir as queimadas em todo o território nacional, nos próximos 60 dias — o correspondente ao período de seca da Amazónia —, segundo avança o jornal O Globo. A medida entrou em vigor esta quinta-feira, após publicação do decreto-lei em Diário Oficial da União.
Mas existem três exceções: o fogo poderá continuar a ser usado durante este período de tempo para “controlo fitossanitário quando autorizado pelo órgão governamental competente” — por exemplo, para combater pragas —, “para práticas de prevenção e combate a incêndios” e “para práticas de agricultura de subsistência executadas pelas populações tradicionais e indígenas”, de acordo com o mesmo jornal que cita o decreto-lei.
O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, já tinha anunciado, na passada segunda-feira que a medida estava a ser analisada, do ponto de vista jurídico, pelo ministério, em conjunto com o presidente do Brasil, Jair Bolsonaro e a Casa Civil. “Queremos fazer, mas precisamos ter fundamento jurídico. O Presidente quer fazer“, disse então numa entrevista ao programa Roda Viva, da TV Cultura.
O número de incêndios no Brasil aumentou 83% este ano, em comparação com o período homólogo do ano anterior. Só até 19 de agosto foram registados 72.953 focos de incêndio, sendo a Amazónia a região mais afetada. E só no mês de julho, houve um aumento de 278% dos alertas de área desflorestada, quando comparado com igual período do ano passado.
A Amazónia está a arder. Sete perguntas e respostas sobre uma catástrofe ambiental
Entretanto, na passada segunda-feira e na sequência da cimeira do G7, que decorreu no passado fim de semana na cidade francesa de Biarritz, o Presidente francês, Emmanuel Macron, anunciou que o grupo disponibilizou uma ajuda imediata de 20 milhões de dólares (17,95 milhões de euros) para combater os incêndios na maior floresta tropical do mundo que Bolsonaro rejeitou por pôr em causa a soberania brasileira sobre a Amazónia. Mas aceitou 11 milhões de euros do Reino Unido, explicando que o problema não é com o G7 mas sim com o presidente da França. Admitiu, no entanto, que se Macron retirasse o que considerou serem insultos à sua pessoa e não atentasse contra a soberania do país, aceitaria os donativos, pois o Brasil, afirmou, “não rasga dinheiro”.
Brasil aceita doação do Reino Unido e impõe condições para receber apoio internacional para Amazónia
Esta é mais uma medida aprovada pelo Executivo de Jair Bolsonaro para combater os incêndios na região na Amazónia: no dia 23 de agosto e face a uma pressão internacional, o presidente brasileiro aprovou o emprego de militares das Forças Armadas numa operação de “Garantia da Lei e da Ordem”. O efetivo empregado na Amazónia, entre militares e brigadistas de combate a incêndio, é de 3.912 pessoas, além de 205 viaturas.
