Os membros do Conselho Internacional de Museus (ICOM, em inglês) vão reunir-se em conferência a partir deste domingo, em Quioto, no Japão, num encontro que culminará a 7 de setembro com a votação da nova definição de museu.

A 7 de setembro está prevista a realização de uma assembleia-geral do ICOM para debater e votar uma proposta que define “o que é um museu”, mas o seu conteúdo não é de todo consensual entre os membros e tem vindo a suscitar críticas.

O presidente do ICOM-Europa, Luís Raposo, revelou na semana passada à agência Lusa que um grupo de 25 países, incluindo Portugal, vai pedir o adiamento da votação da proposta da nova definição de museu.

“Nós apresentámos uma moção a pedir que essa votação seja adiada pelo menos um ano, para que os membros do ICOM possam apresentar outras propostas, já que o assunto é muito complexo, e a nova definição não é consensual”, disse o museólogo, acrescentando que a proposta pode “criar uma situação bastante negativa de divisão” na instituição.

Esta nova definição saiu de uma recente reunião, em Paris, da direção executiva do ICOM, que é a maior organização internacional de museus e de profissionais de museus, criada em 1946, dedicada à preservação e divulgação do património natural e cultural mundial, tangível e intangível.

A proposta foi publicada no sítio online do ICOM Portugal e introduz novos conceitos, nomeadamente de “dignidade”, “transparência”, “inclusivo”, e “igualdade”, que vão para além do modelo vigente, com mais de cinco décadas.

Luís Raposo, que é presidente do ICOM-Europa há três anos e concorre este ano a um segundo e último mandato, é um dos mentores da moção contra a nova definição tal como está, defendendo o seu adiamento para “dar mais tempo à discussão”.

“A nossa ideia é também fazer alterações à atual definição, mas não tão radicais”, disse, como porta-voz de um grupo que inclui, entre outros, países como a Alemanha, a Itália, a França, a Espanha, a Argentina, o Canadá e o Irão.

Na opinião do dirigente, “a nova definição deve continuar a centrar-se na missão primordial dos museus, que é a sua atividade original, e não estar carregada de ativismo e ideologia”.

A nova definição de museu surgiu da iniciativa da atual presidente do ICOM, a museóloga turca Suay Aksoy, que, depois de tomar posse, criou um grupo de trabalho com o objetivo de pensar em perspetivas do futuro dos museus, ao nível do pensamento estratégico.

“Este grupo de trabalho trabalhou durante dois anos no projeto, realizando centenas de sessões informais e recebeu mais de 250 propostas anónimas, sobretudo com teor mais ativista do que técnico, e, além disso, os comités nacionais do ICOM nunca foram formalmente consultados”, criticou Luís Raposo.

Desse conjunto de propostas surgiu uma versão definitiva que só foi divulgada no final de julho deste ano aos 44 mil membros de 118 países de todo o mundo, representados por comités nacionais, tal como Portugal.

O presidente do ICOM-Europa considera que a nova proposta de designação do que é um museu “reflete um conjunto de agendas ativistas que pretendem colocar em evidência certos temas mais atuais como a integração das minorias, o fenómeno das migrações, o colonialismo, o racismo, ou as questões de género”.

“Claro que estas questões são importantes, e os museus não são neutros, têm de tomar posição sobre as questões sociais. Tudo isso faz sentido, mas não se podem desvalorizar as funções originais e principais dos museus”, argumentou, acrescentando que a definição dos museus aceite pelo ICOM reflete-se nas práticas de mais de 22 mil museus de todo o mundo e também nas legislações dos seus países, nesta área.

A atual definição, que data dos anos 1970, diz que “o museu é uma instituição permanente sem fins lucrativos, ao serviço da sociedade e do seu desenvolvimento, aberta ao público, que adquire, conserva, investiga, comunica e expõe o património material e imaterial da humanidade e do seu meio envolvente com fins de educação, estudo e deleite”.

A ser aprovada, a nova definição será incluída nos estatutos do ICOM, em substituição da atual, e o objetivo é que sirva como um guia para um compromisso a criar com os novos públicos, de acordo com a página do ICOM internacional.