Os pais de Matilde, a bebé com atrofia muscular espinhal do tipo 1 que foi tratada com um medicamento que custou dois milhões de euros, podem não estar obrigados a devolver as doações que lhes foram feitas antes do Estado assumir os custos da terapêutica, explicou Sofia Martins dos Santos, advogada do escritório Carlos Pinto de Abreu e Associados, ao Observador. O casal confirmou que tem recebido pedidos de devolução. Em resposta à pergunta do Observador sobre se tenciona devolver o dinheiro, diz: “Nunca mudámos os pressupostos. Sempre fomos muito claros desde o início”. No entanto, afirmam que estão a devolver o dinheiro no próprio dia em que isso é solicitado pelo doadores.
Segundo Sofia Martins dos Santos, “qualquer pessoa que tenha feito uma determinada doação sob condição ou uma doação para determinado propósito específico pode, eventualmente, pedir a sua resolução”. No entanto, no caso da bebé Matilde, isso não basta para que os pais sejam obrigados a obedecer ao pedido de devolução. O dinheiro só será devolvido “caso haja uma alteração anormal ou imprevisível das circunstâncias que estiveram na base de tal negócio”. Para Carla Martins e Miguel Sande, pais de Matilde, isso não se verifica neste caso.
Em conversa com o Observador, o casal remete para uma publicação feita a 19 de junho deste ano, quando partilhou pela primeira vez o IBAN da conta em nome de Matilde Sande para onde as doações deviam ser enviadas. Nessa publicação, os pais de Matilde esclarecem que “o objetivo da conta é tentarmos o tratamento que existe nos EUA já aprovado pelo FDA e que pode salvar-lhe a vida”, mas também para cobrir “futuras despesas para terapias e tratamentos”. Carla e Miguel acrescentam ainda: “O que não precisarmos será para ajudar outras crianças com esta doença”.
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Os pais de Matilde confirmam que houve pedidos de devolução de doações. O Jornal de Notícias afirmou esta segunda-feira que Carla, a mãe da menina, garantiu a devolução do dinheiro a pelo menos uma pessoa, embora não tenha dado um prazo para essa transação. No entanto, de acordo com a advogada Sofia Martins dos Santos, essa devolução pode não ser obrigatória: “A outra parte poderá não aceitar que existiu a tal alteração anormal ou imprevisível das circunstâncias que estiveram na base do negócio e, portanto, poderá não proceder a essa devolução”, respondeu. É isso que os pais argumentam em resposta ao Observador, embora acrescentem que todos os pedidos de devolução têm sido cumpridos no próprio dia.
Se as duas partes não entrassem em acordo, a última palavra seria de um tribunal. Se o juiz averiguasse que o dinheiro estava a ser utilizado em causas diferentes das que foram anunciadas inicialmente, então “o valor terá de ser mesmo restituído” depois de entregue uma prova da origem da transferência. Caso contrário, “não haverá obrigatoriedade por parte de quem recebeu a doação de restituir o valor que lhe foi doado”. Tudo isso é estudado caso a caso, doação a doação.
Numa conferência de imprensa feita na última quinta-feira, os pais de Matilde responderam às críticas relacionadas com a gestão do dinheiro doado: “Esta conta foi aprovada pelo Ministério da Administração Interna e a sua utilização é monitorizada. Nós não podemos gastar o dinheiro, nem o iríamos fazer, de livre vontade. Porque esta conta foi criada com um propósito e só pode sair dinheiro da conta da Matilde com esse propósito”.
No entanto, Carla e Miguel garantiram que o dinheiro já está a ser usado para ajudar “outras mães” de crianças com problemas semelhantes ao de Matilde: “Desde dia 7 de julho que iniciámos esta missão de ajudar outros bebés com a mesma doença da nossa Matilde. E quis o destino que ajudássemos também outros bebés e crianças especiais com diferentes doenças. Ainda aguardamos confirmação para avançar com ajudas a duas famílias. E vamos começar a ajudar as crianças com atrofia muscular espinhal tipo 2”, descreveram os pais.
Segundo eles, essas ajudas são encaminhadas “diretamente para as clínicas e empresas que as famílias enviam nos orçamentos”: “As famílias enviam-nos o orçamento prescrito pela fisiatra. Entramos em contacto com a clínica e perguntamos se têm aquela criança a fazer tratamento. A clínica diz-nos que sim e nós questionamos de que forma é que podemos assegurar as terapias e os equipamentos”, explicou Carla, a mãe de Matilde.
