A ASAE apreendeu terça-feira o livro “As Gémeas Marotas” da biblioteca municipal dos Olivais, em Lisboa. A informação foi avançada por um blogue e replicada nas redes sociais e o Observador confirmou-a junto de fonte da Rede de Bibliotecas. A ASAE respondeu ao Observador e diz que a apreensão foi feita na sequência de uma queixa crime ao Ministério Público por “usurpação de direitos de autor”.
Ao que o Observador apurou, na Rede Municipal de Bibliotecas de Lisboa existia apenas um exemplar deste livro, precisamente na biblioteca dos Olivais, e estava classificado como sendo para adultos. O livro que tem gerado controvérsia por parecer um livro infantil e destinado às crianças, mas ser, afinal, uma publicação com conteúdo erótico e sexual, foi lançado na década de 1970 em Portugal e relançado em 2012. É assinado por Brick Duna, que será um pseudónimo de um autor desconhecido. A obra é uma paródia à obra do autor holandês Dick Bruna, o criador do personagem infantil Miffy e que tem mais de 85 milhões livros vendidos no mundo. Dick Bruna morreu em 2017, aos 89 anos.
O livro foi “apreendido” “como medida cautelar e somente para preservação de prova, nos termos processuais penais”. “A ação foi integrada no apuramento do circuito de distribuição do livro em Portugal, após o seu depósito legal, que incluiu os pontos de venda comercial”, respondeu a ASAE por escrito.
A ASAE, segundo a Lusa, esteve também na livraria Ler Devagar, em Lisboa. Segundo o livreiro José Pinho, também ai estiveram três inspetores da ASAE para apreender os livros, mas não havia qualquer exemplar à venda. “Comecei a vender esse livro há uns anos e foi um sucesso estrondoso. Comprámos a uma empresa que está legalizada, temos faturas, não vejo ilegalidade nisso. Vendi mais de 500 e tenho pena de não ter mais”, disse José Pinho.
Sem informação na Biblioteca Nacional de qual será a editora do livro, o Observador contactou a gráfica Multitipo, em Queluz que recusou dizer quem é o seu cliente.
Já a ASA, responsável pela edição dos livros do holandês Dick Bruna, soube da apreensão do livro pela comunicação social. Segundo um responsável de comunicação, desconhecem, para já, se a queixa partiu eventualmente dos detentores dos direitos de autor de Bruna.
Livro também foi falado no Brasil
O nome do livro “As Gémeas Marotas” esteve recentemente no centro de uma polémica no Brasil, aquando Bienal do Livro do Rio de Janeiro para justificar a censura a obras de teor LGBT movida pelo prefeito do Rio de Janeiro, durante aquele evento. No entanto, o livro não esteve sequer ali à venda como deu conta o Estadão, que considera que tudo não passou de um “boato”.
Um boato que poderá ter começado dias antes, através de um grupo de Whatsapp , que chamava a atenção das mães para o comércio indiscriminado de livros aparentemente feitos para as crianças, mas cujo conteúdo seria sexual.
O alerta foi feito a propósito da Bienal do Livro, que acabou por confirmar que o livro “As Gémeas Marotas” não estava à venda naquele local. O mesmo aviso dava conta também de um outro livro “Vingadores – A Cruzada das Crianças”, da Marvel, que tem entre as personagens um casal gay.
O caso tomou uma proporção tal que o próprio perfeito do Rio de Janeiro mandou fazer uma operação no evento para encontrar livros com “material impróprio para adolescentes”, mais concretamente o da Marvel. “Um livro com conteúdo sexual para crianças, deveria ser lacrado em um saco preto e avisando o conteúdo… vamos determino que os organizadores removam esse livro da Bienal”, disse.
Nenhum livro foi encontrado e o caso acabou por chegar a tribunal.
Mais tarde, a decisão do tribunal: “Concede-se a medida provisória para compelir as autoridades a absterem-se de procurar e apreender obras em função do seu conteúdo, notadamente aquelas que tratam conteúdo homossexual e transexual. Concede-se a ordem judicial, igualmente, para compelir as autoridades a absterem-se de cassar a licença para a bienal”, dizia comunicado da Justiça.
(Em atualização)
