As contas públicas melhoraram em 982 milhões de euros até agosto, “atingindo pela primeira vez neste período um saldo positivo de 402 milhões de euros”, anuncia o Ministério das Finanças em comunicado sobre a execução orçamental.
A melhoria do saldo resultou de um crescimento da receita em 4,6%, apesar do aumento da despesa em 2,7%. A receita fiscal cresceu 4,4%, com destaque para o aumento do IVA (+8,1%) e do ISP — sobre produtos petrolíferos (+9,5%). Resultados que levam o gabinete de Mário Centeno a atribuir mais uma vez o aumento da receita fiscal ao “bom desempenho da economia”. As receitas com contribuições para a Segurança Social crescem 8,6% até agosto, puxadas pelo “comportamento favorável do mercado de trabalho”.
Por outro lado, o crescimento da despesa pública é explicado pelo Ministério das Finanças com o aumento da despesa em saúde (+5,2%), “atingindo máximos históricos”, e com o acréscimo de gastos com salários (+4,7%), “refletindo o processo faseado de descongelamento das carreiras entre 2018 e 2020”. O Governo garante que, até agosto, houve um crescimento de 3,9% na despesa com professores e de 6,9% com profissionais de saúde.
O Ministério das Finanças sublinha ainda o aumento da despesa com pensões (+5,4%) e das prestações sociais (+4,5%), nomeadamente o abono de família (10,6%) e a Prestação Social para a Inclusão (27,4%).
O investimento público na Administração Central teve um aumento de 24% face ao mesmo período do ano passado (excluindo as Parcerias Público-Privadas), destacando-se o investimento nos transportes.
Os pagamentos em atraso diminuem 208 milhões de euros, “principalmente nos hospitais públicos com uma redução de 186 milhões de euros”, de acordo com os dados da execução orçamental.
As Finanças ressalvam que o saldo orçamental apresentado esta quinta-feira “é beneficiado por efeitos que não têm impacto no apuramento em contas nacionais”, na ordem dos 400 milhões de euros.
A execução orçamental é sempre apresentada em contabilidade pública, numa lógica de tesouraria (diferente da contabilidade nacional, que interessa a Bruxelas, em que estão já presentes os compromissos — as despesas são inscritas no momento em que são contratadas).
Notícia atualizada às 15:45
