A Associação de Pais e Encarregados de Educação da Escola Secundária Infanta D. Maria, em Coimbra, denunciou esta sexta-feira que o estabelecimento está a funcionar com menos dois assistentes operacionais e que existe a possibilidade de outros dois saírem.
Numa exposição dirigida ao ministro da Educação, a que a agência Lusa teve acesso, a associação mostrou-se “convicta de que a saída de dois assistentes operacionais colocará em causa o regular funcionamento da escola, designadamente no que se refere a condições de higiene e segurança para alunos, docentes e funcionários”.
A este propósito, do documento recorda-se “que estão neste momento em exercício efetivo de funções 19 assistentes operacionais, sendo certo que regulamentarmente a escola deveria dispor de 21”. “Acresce que três dos 19 trabalhadores são portadores de incapacidades graves, atestadas clinicamente, que condicionam o desempenho de parte importante das tarefas que integram o respetivo conteúdo funcional”, refere a exposição.
O quadro exposto “desaconselha a redução do número de trabalhadores e permite antecipar um cenário de forte perturbação caso venha a ser concretizada” a saída de dois assistentes, requerida pela Direção Geral dos Estabelecimentos Escolares no âmbito do programa de mobilidade.
A Associação de Pais e Encarregados de Educação da Escola Secundária Infanta D. Maria refere ainda que está pendente, e em fase final de tramitação, o procedimento especial de concurso para recrutamento de assistentes operacionais, com a afetação de pelo menos um àquele estabelecimento.
“Esta circunstância reforça a convicção de que os assistentes operacionais que atualmente desempenham funções são insuficientes, havendo necessidade de reforço. Também por esse motivo, não se compreende a iniciativa de sentido contrário consubstanciada na redução de dois assistentes operacionais”, sublinha o documento.
Para a associação, “a situação de mobilidade não deixará de causar aos funcionários concretamente afetados um significativo prejuízo do ponto de vista da organização das respetivas vidas, em termos pessoais e profissionais”.
“Se está iminente o recrutamento de novos trabalhadores, os problemas de insuficiência de recursos em outros estabelecimentos de ensino devem ser supridos através do concurso e não através de decisões de mobilidade”, lê-se na missiva.
Os pais e encarregados de educação consideram que, por um lado, se deve “minimizar os efeitos negativos na esfera pessoal dos assistentes operacionais que estão na Escola Secundária Dona Maria, na maioria dos casos, há mais de 20 anos, e, por outro lado, evitar perturbações no funcionamento da escola já com o ano letivo em curso”.
A associação conclui a exposição “manifestando o seu apreço pelo contributo diário e meritório dos assistentes operacionais no acompanhamento dos alunos e apela a que, por via de recrutamento de novos trabalhadores, possa haver um reforço consistente e sustentado dos recursos disponíveis em todos os estabelecimentos de ensino afetados”.
Na quarta-feira, três escolas em Coimbra estiveram encerradas temporariamente e duas estiveram em protesto, exatamente pelas mesmas razões. Os pais da escola Eugénio de Castro, da Rainha Santa Isabel (Adémia) e de Tovim encerraram as portas e na Solum Sul e Solum houve protestos.
Escolas fecham por falta de funcionários na Póvoa de Iria e em Lisboa
As associações de pais e encarregados de educação destas cinco escolas também manifestaram apoio aos assistentes operacionais.
Na Solum Sul, por exemplo, apenas quatro assistentes operacionais cumprem funções, já que há uma funcionária de baixa médica. Fonte da associação de pais saudou o trabalho das quatro funcionárias, que se “multiplicam”, num “trabalho hercúleo”, para cumprirem as várias missões a que estão adstritas.
