As oito escolas do agrupamento da Póvoa de Santa Iria, em Vila Franca de Xira, vão começar a fechar rotativamente já a partir da próxima segunda-feira. A decisão foi tomada pelo diretor do agrupamento, Pedro Miguel Soares Ferreira, que considera não ter condições de segurança para manter o estabelecimento aberto, por falta de assistentes operacionais.

Ao Observador, o Ministério da Educação garantiu que durante a próxima semana três novos funcionários irão reforçar a equipa do agrupamento, sem precisar em que dia chegarão às escolas. Contactado pelo nosso jornal, o diretor escusou-se a falar com a imprensa, não sendo possível perceber se a chegada dos novos funcionários com vínculo permanente fará Pedro Miguel Soares alterar a sua decisão. Já a Fenprof anunciou que vai criar uma plataforma online “para que professores, trabalhadores não docentes, pais, estudantes e cidadãos em geral que conheçam problemas concretos nas escolas os possam denunciar”.

O cenário de escolas fechadas repete-se em Lisboa, onde todas as dez do agrupamento Vergílio Ferreira estão encerradas esta sexta-feira. A origem do problema é a mesma: falta de assistentes operacionais. No entanto, nas escolas da capital foi a greve convocada pelo Sindicato dos Trabalhadores em Funções Públicas que levou ao fecho das portas, devendo a situação estar normalizada na segunda-feira. Segundo o gabinete do ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, também o agrupamento de Lisboa teve autorização para a contratação de dois assistentes operacionais com a tempo indeterminado (vínculo permanente).

Ao contrário do que se passa em Lisboa, na Póvoa de Santa Iria não há qualquer pré-aviso de greve agendado e foi o próprio diretor a tomar a decisão do fecho rotativo. No comunicado, disponível no site do agrupamento, Pedro Miguel Soares Ferreira explica que o encerramento rotativo das escolas deve-se ao “número reduzido de operacionais para assegurar as necessidades mínimas”.

A falta de assistentes operacionais tem provocado exaustão dos que se encontram ao serviço pelas imensas tarefas que realizam dia após dia e pela instabilidade causada na constante mudança de escola, levando muitos a recorrer a atestado/baixa médica, agravando o problema de funcionamento das escolas”, lê-se no documento.

No comunicado do diretor, enviado à Rádio Observador na manhã de sexta-feira, lê-se ainda que foi deliberado o fecho rotativo das escolas e fica o aviso de que esta situação será interrompida “caso haja um reforço de assistentes operacionais” ou “se se verificar o retorno ao serviço dos assistentes operacionais que se encontram em atestado médico”.

À rádio Observador, o presidente de Junta de Freguesia da Póvoa de Santa Iria, Jorge Ribeiro, eleito pelo PS; explica que esta decisão começou a ser comunicada no final da tarde desta quinta-feira. “Ainda não temos muita informação acerca da questão”, assume o autarca. “Fomos informados sobre essa decisão e vamos procurar mais informação. Não é suposto que isto aconteça, vamos perceber o que se passa para podermos ajudar com esta questão”, acrescenta.

A ordem de encerramento das escolas é a seguinte até 30 de outubro:

  • na segunda-feira, fecha a Escola Básica n.º 1;
  • na terça, a Escola Básica n.º 4;
  • na quarta, a Escola Básica Aristides de Sousa Mendes;
  • na quinta, a Escola Básica Póvoa Norte;
  • na sexta, o Jardim de Infância Quinta da Piedade;
  • na segunda-feira seguinte (28 de outubro), a Escola Básica das Bragadas;
  • na terça, a Escola Básica do Casal da Serra;
  • na quarta, a Escola Básica e Secundária D. Martinho Vaz de Castelo Branco.

O comunicado que está afixado à porta das escolas

Assistentes operacionais: um problema nacional, acusa a Fenprof

Jorge Ribeiro, autarca socialista, aponta ainda críticas ao Ministério da Educação: “Aquilo que pode ser feito é reforçar o pessoal não docente nas escolas, é a única solução. As escolas precisam de pessoas para funcionar. Este é o problema com o qual administração central devia preocupar-se.”

Na resposta ao Observador, o Ministério da Educação refere que tanto o agrupamento da Póvoa de Santa Iria como o de Lisboa “viram o seu corpo de funcionários reforçado no concurso que autorizou a contratação de 1.067 assistentes operacionais, estando o processo de contração, por parte das escolas, em fase de conclusão”. Para além disso, a nota do gabinete do ministro refere que “adicionalmente, as escolas podem recorrer à bolsa de contratação assim que tenham concluído o processo de contratação dos funcionários a tempo indeterminado que lhes foi atribuído. Esta bolsa permite substituir as ausências sempre que estas comprometam o rácio”.

No seguimento do fecho de escolas em Lisboa e na Póvoa de Santa Iria, a Fenprof emitiu um comunicado onde denuncia outras situações. No imediato, a federação liderada por Mário Nogueira já tomou uma decisão: “Para apurar o maior número de situações, denunciá-las e exigir junto do governo a sua resolução, a Fenprof vai criar uma plataforma online para que professores, trabalhadores não docentes, pais, estudantes e cidadãos em geral que conheçam problemas concretos nas escolas os possam denunciar.”

“O ano letivo abriu com o Ministério da Educação a encobrir os problemas que existiam nas escolas. Estávamos em plena campanha eleitoral: ao governo interessava fazer parecer que estava tudo bem. Esta falsa ideia foi dada com a colocação dos docentes, este ano excecionalmente, a ter lugar a meio de agosto. Mas, como a Fenprof afirmava, os problemas permaneciam, não haviam sido resolvidos ou até estariam em vias de agravamento, e não tardariam a ressurgir. Estoiram agora um pouco por todo o lado: falta pessoal não docente, faltam professores, faltam apoios a crianças com necessidades educativas especiais, faltam os mais variados recursos às escolas, falta investimento na Educação. É outra faceta das opções que se consubstanciam na deliberada desvalorização dos profissionais das escolas”, lê-se no comunicado.

A título de exemplo, a Fenprof aponta outras situações. No Agrupamento de Escolas Fernando Pessoa, a falta de pessoal auxiliar e a não substituição dos doentes “obrigou a direção a tomar medidas excecionais, no caso, a reduzir em uma hora a atividade letiva dos alunos do 1.º Ciclo, com as escolas a funcionarem, apenas, das 9 às 13 horas, por tempo indeterminado”.

Em Faro, aponta ainda a federação sindical, há crianças sem educadora no Jardim de Infância da Penha, depois de não ter sido autorizada a contratação de uma nova educadora em virtude de a titular estar de atestado médico. E em Évora, no Agrupamento de Escolas Gabriel Pereira, a Fenprof denuncia que há três crianças com necessidades educativas especiais “que, por falta de condições no agrupamento para as acolher, ainda se encontram em casa”.

Agrupamento de Escolas Vergílio Ferreira também está em protesto

Mais de uma dezena de trabalhadores não docentes estão concentrados desde as 8h00 desta sexta-feira em frente à Escola Secundária Vergílio Ferreira, em Lisboa, em protesto contra a falta de pessoal nas 10 escolas do agrupamento. O pessoal não docente critica também a municipalização das escolas.

Em declarações à agência Lusa, Luís Esteves, do Sindicato dos Trabalhadores em Funções Públicas, adiantou que tal como em muitas escolas, o Agrupamento Vergílio Ferreira vive uma situação grave de falta de pessoal. De acordo com o sindicalista, todas as escolas do agrupamento estão nesta manhã de sexta-feira encerradas devido a este protesto. O Observador tentou entrar em contacto com as escolas do agrupamento, mas sem sucesso.

Na escola Vergílio Ferreira “existem 1.208 alunos para 20 funcionários, mas apenas em teoria, dado que deste total, quatro estão de baixa e cinco em trabalhos melhorados e horário reduzido devido à idade”, disse. Para Luís Esteves, o ideal seria reforçar esta escola com mais 10 funcionários.

O Ministério da Educação anunciou em fevereiro a contratação de 1.067 funcionários para as escolas e a criação uma bolsa que permitisse aos diretores substituir trabalhadores de baixa médica.

A medida dos ministérios da Educação e das Finanças tinha por objetivo dar uma resposta às inúmeras queixas de diretores que, em alguns casos, tiveram de encerrar serviços destinados aos alunos – como bar, biblioteca ou ginásios — ou mesmo que fechar a escola por falta de funcionários que garantissem a segurança dos estudantes.

[Em atualização]