O presidente da Generalitat, Quim Torra, pretende iniciar um processo de libertação dos sete políticos catalães condenados por sedição (perturbação da ordem pública) depois das eleições legislativas de 10 de novembro, noticiou o jornal El Mundo. Esta situação só é possível porque a administração penitenciária catalã está sob a alçada do governo da Catalunha.

Este fim de semana, os sete condenados receberam duas visitas importantes no centro penitenciário de Lledoners (Barcelona): a conselheira de Justiça de Quim Torra, Ester Capella, e a diretora da prisão, Susana Gracia. A informação que receberam foi para que ficassem tranquilos porque depois das eleições se iniciaria o processo para os tirar da prisão.

Quem são os condenados no processo da Catalunha?

Os independentistas foram condenados por nove a 13 anos de prisão por terem preparado e executado o referendo independentista e, alguns deles, pelo crime de desvio de fundos. A pena, ainda assim, parece ter sido vista de forma positiva pelos arguidos, por ser bastante mais leve do que pedia o Ministério Público: 25 anos.

Desde a publicação da sentença, que aconteceu a 14 de outubro, a administração penitenciária tem um prazo de dois meses para classificar os condenados e determinar de que forma deve ser cumprida a pena. Neste caso, e segundo o jornal El Mundo, o mais provável é que pudessem ter direito a saídas precárias uma vez que tivessem cumprido um quarto da pena.

A Generalitat, no entanto, poderá tentar invocar o artigo 100.2 que lhes permite sair para trabalhar ou realizar trabalhos sociais e só voltar à prisão para dormir. Seria mais uma situação excecional para estes presos que, conforme denunciou o jornal El Mundo, têm tido uma estadia na prisão cheia de privilégios: movem-se com liberdade, recebem mais de 50 visitas por dia, são atendidos por médicos privados e os funcionários tratam-nos com subserviência. Além disso, as informações sobre os presos são cada mais mantidas em segredo e dentro de um núcleo restrito na prisão.

Sentença da Catalunha: o trauma que dividiu o independentismo — e que o pode voltar a unir

A questão que se levanta é que os presos, para acederem a benefícios penitenciários, devem reconhecer que cometeram o crime por que foram condenados e que não o voltarão a fazer. Há dúvidas que o façam, tendo em conta um dos condenados, Jordi Cuixart: “Voltaremos a fazê-lo”.