O líder parlamentar comunista assumiu esta terça-feira a convergência com a CGTP/IN na defesa de um salário mínimo nacional de 850 euros, a fixar assim que possível, após reunião com aquela confederação intersindical, na Assembleia da República.

“O resultado mais evidente desta reunião com a CGTP é a convergência num conjunto de preocupações e de soluções para elas, bem como algumas propostas já apresentadas pelo grupo parlamentar do PCP (contratação coletiva, combate à precariedade, aumento dos salários, serviços públicos, prestações sociais, liberdade sindical e direito à greve)”, disse João Oliveira à Agência Lusa depois do encontro com o secretário-geral da CGTP/IN, Arménio Carlos.

João Oliveira disse que a posição do PCP e a da CGTP quanto ao salário mínimo nacional é convergente: “o objetivo da fixação do salário mínimo em 850 euros, à sua concretização (em termos temporais) tem de ser o Governo a dar resposta”, defendeu.

O deputado comunista considerou que o “empurrar da discussão por parte de Governo não diminui no que quer que seja a responsabilidade do Governo de fixar o salário mínimo nacional”, insistindo que “é no quadro da Assembleia da República que essa questão tem de ser decidida”.

Questionado sobre se na atual legislatura, sem uma posição conjunta assinada entre PS e PCP tal como sucedeu em novembro de 2015, a agitação social nas ruas se vai fazer sentir de forma mais evidente, João Oliveira remeteu o assunto para “a luta dos trabalhadores”.

“Essa é uma questão à qual só os trabalhadores dão resposta. Os trabalhadores é que sabem exatamente qual o caminho que querem fazer para alcançar os seus objetivos. Naturalmente, com os seus sindicatos terão de decidir os caminhos que terão de trilhar. Da parte do PCP, vai haver a mesma iniciativa política que houve sempre ao longo dos anos, de convergência com a luta dos trabalhadores”, garantiu.

A ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social manifestou-se esta terça-feira confiante de que será possível alcançar um acordo em sede de concertação social sobre a evolução do salário mínimo para 2020. A nova titular da pasta, Ana Mendes Godinho, está esta terça-feira em reuniões com os parceiros sociais, preparando a reunião de quarta-feira da Comissão Permanente de Concertação Social. O Governo definiu como objetivo subir dos atuais 600 para os 750 euros de salário mínimo em 2023.