As escolas que tenham funcionários de baixa vão poder substituí-los no prazo de 12 dias. A novidade foi avançada esta terça-feira pelo Ministério da Educação que assim encurta para menos de metade (em 18 dias) o tempo que as escolas tinham de esperar antes de poderem recorrer à chamada bolsa de contratações e que, até agora, era de 30 dias.
As bolsas de contratação são uma novidade deste ano letivo, medida que avançou na legislatura passada com o anúncio de novas 1.067 contratações de assistentes operacionais para as escolas. Para que os diretores possam recorrer a esta bolsa é preciso que já tenham terminado qualquer concurso aberto na sequência daquelas mais de mil vagas. A generalidade dos processos de recrutamento está terminada, garante o ministério, “e estes já estarão a trabalhar nos respetivos agrupamentos, o que possibilita esse acesso recentemente criado ao mecanismo de reserva de recrutamento, o qual permite colmatar possíveis faltas temporárias”.
Na altura da abertura dos concursos, a tutela explicou que os funcionários que não ocupassem nenhuma das vagas abertas entrariam numa bolsa de recrutamento, de forma a minimizar as ausências temporárias, permitindo aos diretores fazer substituições rápidas: “Não têm de abrir concurso nem de ir buscar pessoas a tempo parcial. Basta acionar a lista da reserva de recrutamento contratando por ordem pelo tempo da ausência que está a ser suprida”, explicou na altura a então secretária de Estado Adjunta da Educação, Alexandra Leitão.
O que agora muda é a celeridade com que os diretores de escolas públicas e agrupamentos podem fazer essa substituição. “A substituição de assistentes operacionais nas escolas vai passar a acontecer de forma mais célere, com a possibilidade de recurso à reserva de recrutamento ao fim de 12 dias de ausência dos trabalhadores. O recurso à também conhecida como ‘bolsa de contratação’, que permite suprir situações de ausências prolongadas por parte das escolas, só era possível ao fim de 30 dias. O despacho, que seguirá agora para publicação, possibilita estas substituições ao fim de 12 dias de ausência”, refere a nota enviada pelo Ministério da Educação.
Desde o arranque do ano letivo não faltam notícias de escolas a encerrar portas por falta de assistentes operacionais, seja na sequência de greves destes funcionários, seja porque associações de pais fecham as escolas ou até por decisão dos próprios diretores.
No entanto, no comunicado, o gabinete de Tiago Brandão Rodrigues sublinha que neste momento, a portaria de rácios, o diploma que estabelece a quantidade de pessoal não docente deve ter uma escola, “tem genérico cumprimento nos estabelecimentos de ensino, o que resulta na colocação de mais de 4 mil assistentes operacionais nos últimos 3 anos” e que, “paralelamente, têm sido outorgadas horas suplementares, em casos pontuais, suprindo também necessidades existentes”.
