Só em Lisboa faltam 514 funcionários nas escolas. Os números são do gabinete do vereador da Educação da Câmara Municipal de Lisboa, o bloquista Manuel Grilo, e comparam com a realidade nacional: há um défice de 4.608 funcionários nas escolas de todo o país, segundo um balanço feito no ano letivo anterior pela associação de diretores de agrupamentos. Entre os dois números há, porém, uma diferença. Os diretores olharam apenas para as escolas que não cumprem a portaria de rácios, o diploma que determina a quantidade de pessoal não docente que cada estabelecimento deve ter. Em Lisboa, a este número somaram-se as ausências por doença de funcionários que não foram substituídos. No imediato, os diretores querem ver a portaria de rácios cumprida, mas admitem que só isso não chega: ela precisa de ser revista, garantindo mais pessoal para as escolas. Na capital, Manuel Grilo exige a contratação de emergência dos funcionários em falta, proposta que já apresentou a Fernando Medina, presidente da autarquia.

“Nos últimos dias têm-se falado muito em Lisboa e admito que o problema possa ser maior nos grandes centros urbanos”, diz Filinto Lima, presidente da Associação Nacional de Dirigentes de Agrupamentos e Escolas Públicas (ANDAEP) que vê este como um dos problemas mais graves com que se deparam as escolas. “O problema da falta de assistentes operacionais nas escolas está à vista todos os dias, está a surgir como cogumelos.”

Segundo os números do vereador bloquista, nos 137 estabelecimentos de ensino do município, do 1.º ao 12.º ano, faltam 232 assistentes operacionais e 66 assistentes técnicos para cumprir a portaria de rácios. A estes, somam-se as faltas por doença: mais 173 operacionais e 43 técnicos. A nível nacional, para que a lei seja cumprida nas escolas públicas, faltam 3.384 assistentes operacionais e 1.224 assistentes técnicos, um défice que ultrapassa os 4 mil nos 811 agrupamentos de todo o país. Assim, e retiradas as baixas por doença, os agrupamentos de Lisboa (28) representam 7% das necessidades.

Desde o arranque do ano letivo não faltam notícias de escolas a encerrar portas por falta de assistentes operacionais, seja na sequência de greves destes funcionários, seja porque associações de pais fecham as escolas ou até por decisão dos próprios diretores.

O Ministério da Educação, contactado pelo Observador, lembra que foram autorizadas, em fevereiro, as contratações de mais 1.067 assistentes operacionais e que “a generalidade dos processos de recrutamento está terminada”, ou seja, os funcionários já estarão colocados nas escolas. Com estas contratações, era expectável que todas as escolas passassem a cumprir a portaria dos rácios, revista em 2017. À data, a então secretária de Estado Adjunta da Educação, Alexandra Leitão garantia que “a maioria dos agrupamentos tem o rácio cumprido e em alguns, pontualmente, até têm excesso de assistentes operacionais”.

Na resposta ao Observador, o gabinete do ministro Tiago Brandão Rodrigues, reconduzido na pasta, acrescenta que, “adicionalmente, as escolas já estão a recorrer à reserva de recrutamento (bolsa de contratação) para colmatar possíveis faltas temporárias”.

As bolsas de contratação são uma novidade deste ano letivo, medida que avançou com o anúncio das mais de mil contratações. Na altura, Alexandra Leitão explicou que os assistentes operacionais que não ocupassem nenhuma das 1.067 vagas abertas pelas escolas entrariam numa bolsa de recrutamento, de forma a minimizar as ausências temporárias, permitindo aos diretores fazer substituições rápidas: “Não têm de abrir concurso nem de ir buscar pessoas a tempo parcial. Basta acionar a lista da reserva de recrutamento contratando por ordem pelo tempo da ausência que está a ser suprida.” Para fazê-lo é preciso que o concurso que a escola abriu tenha terminado.

Uma bola de neve: é preciso mudar a portaria dos rácios

Se houve um acréscimo de mais de mil funcionários, e os que estão de baixa podem ser substituídos através da bolsa de contratação, como é possível que a situação tenha piorado desde o último balanço feito pelos diretores? “Isto é uma bola de neve. É possível que tenha piorado, tenho pessoas no meu agrupamento que nunca tinham posto uma baixa e que agora começam a por atestados. Estão cansadas, porque quando faltam uns, o trabalho recai sobre outros. Quando fizemos o inquérito, 85% dos diretores diziam ter falta de funcionários e tinham 10% dos funcionários de baixa”, esclarece Filinto Lima, que dirige o agrupamento Dr. Costa Matos, em Vila Nova de Gaia.

Quanto às mil novas contratações, tem uma posição cautelosa. “Muitos destes concursos já acabaram, e os assistentes terão chegado às escolas. Eu tive sorte, tivemos uma vaga e recebemos um novo assistente. Mas quantas destas pessoas vão realmente somar-se às que já existem nas escolas? Tenho ideia de que a maioria dos funcionários que vão vincular são pessoas que já estão nas escolas, tarefeiros ou com contrato por tempo determinado, e são os que ficaram em primeiro lugar nestes concursos. Para quem passa a ter um contrato por tempo indeterminado é ótimo, melhoram o seu vínculo, mas para as escolas não acresce uma nova pessoa aos recursos humanos”, argumenta Filinto Lima.

Apesar disso, o presidente da ANDAEP diz que não despreza as melhorias que chegaram às escolas públicas. “Na anterior legislatura chegaram 2.550 novos funcionários e isso foi muito bom. A bolsa de contratação está a funcionar e isso é muito positivo: se temos um funcionário de baixa metemos um requerimento, é deferido, e a pessoa é substituída.”

O problema é que isso não chega. Acabado de ser reeleito para um novo mandato de quatro anos, Filinto Lima conta que a associação de diretores vai pedir reuniões com os diferentes grupos parlamentares e com o ministro da Educação. “A falta de assistentes operacionais vai estar obviamente entre os temas que vamos debater. É preciso atualizar a portaria de rácios com outros critérios: um aluno com necessidades educativas especiais vale só mais meio ponto do que um que não tem essas necessidades. É pouco. Algumas destas crianças precisam de funcionários com eles a tempo inteiro. E é preciso olhar para a volumetria da escola, se é maior, menor, se tem muitos ou poucos recantos e isso não é tido em conta.”

O cálculo do número de assistentes é feito através de uma fórmula matemática complexa que, entre outras coisas, leva em conta o número de alunos da escola. Um estudante com necessidades educativas especiais conta como se fosse um aluno e meio.

Diretora fecha escola na Caparica. No Porto, greve encerra estabelecimento

A Escola Básica 2/3 do Monte de Caparica foi uma das que esteve nas notícias nos últimos dias. Na quarta-feira, dezenas de alunos protestaram à porta da escola, depois de, na semana anterior, cinco escolas no concelho de Almada terem encerrado por falta de funcionários: a Escola Secundária do Monte de Caparica, a Básica 2/3 Costa de Caparica e as primárias José Cardoso Pires, Costa de Caparica e Vila Nova de Caparica.

Isabel Santos, diretora do agrupamento de escolas da Caparica ao qual pertencem as cinco escolas em questão, diz que a sua situação não será diferente das de muitas outras do país. “Temos pessoas de baixa prolongada, outras que adoecem inesperadamente. Fomos autorizados a contratar três funcionários, o concurso já vem desde março e estamos ainda na fase de reclamação da lista graduada. Se tudo correr bem, espero ter as três novas assistentes operacionais na escola a 18 de novembro.”

No caso do seu agrupamento, Isabel Santos conta que não cumprem a portaria de rácios e que teve de encerrar a EB 2/3 Costa da Caparica por falta de segurança. “Tivemos mesmo de fechar a escola porque de três funcionárias uma teve de ser operada e outra deu uma queda. Não tinha condições de segurança para os alunos. Agora estamos a funcionar numa situação intermédia, com a ajuda da associação de pais, e o presidente da Junta de Freguesia da Costa da Caparica envia uma funcionária todos os dias para fazer limpeza.”

Quando as três novas contratações chegarem à escola, aí a situação ficará melhor, até porque só depois de encerrado o concurso é que a diretora poderá recorrer à bolsa de contratação. “Com as três novas assistentes operacionais e com o recurso à bolsa de contratação para substituir quem está de baixa ficaremos numa situação confortável”, diz a diretora, acrescentando que, atualmente, tem três funcionários de baixa prolongada a que se somam, desde o ano letivo passado, três reformas. Para além das novas contratações, o agrupamento teve também autorização para contratar 14 horas, com um limite de três horas e meia por funcionário, o que dará mais 4 pessoas. “Mas estamos a falar de vínculos muito precários”, diz Isabel Santos.

Na segunda-feira, no Porto, também a Escola Básica 1 da Vilarinha encerrou por estar convocada uma greve dos assistentes operacionais. Nesta escola, são 3 para 176 alunos. Arnaldo Lucas, diretor do agrupamento de Escolas Manoel de Oliveira, recusa comentar a greve dos funcionários, lembrando que é um direito que lhes assiste.

“A nossa situação está dentro do aceitável, não somos das escolas em piores condições. Contratámos um novo assistente operacional e cumprimos a portaria dos rácios. Se todos estiverem ao serviço, se não houver baixas — embora todos os meses haja situações — não estamos mal”, defende o diretor. No entanto, assume que se pudesse teria mais assistentes operacionais na escola.

“Diria que preciso de mais dois ou três. A legislação, tal como está, está pelo nível mínimo e não considera as novas medidas legislativas, como os decretos lei da Educação Inclusiva e da Flexibilidade Curricular. Para aplicar a legislação de forma consistente, para ter um trabalho de proximidade, para garantir vigilância aos casos de bullying era preciso rever os rácios”, conclui Arnaldo Lucas.

Em Lisboa, escola fecha uma hora mais cedo

Em Lisboa, o Agrupamento de Escolas Fernando Pessoa reduziu uma hora à atividade letiva dos alunos do 1.º ciclo, devido à falta de auxiliares. O Observador tentou contactar a diretora do agrupamento, mas Cláudia Torres remeteu o assunto para a DGEstE — Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares.

Esta foi uma das escolas visitadas pelo vereador da Educação, Manuel Grilo, na passada semana para atestar in loco a falta de funcionários. Contactado pelo Observador, o vereador eleito pelo Bloco de Esquerda considera que a atual situação que se vive nas escolas é fruto de duas coisas — “a insuficiente lei dos rácios e a falta de investimento nas pessoas que constroem a escola, neste caso os assistentes operacionais e técnicos que garantem que a escola funciona todos os dias tanto para alunos como para professores”.

Tal como os diretores, Manuel Grilo defende que é preciso repensar o diploma que determina o número de funcionários que cada escola deve ter. “Consideramos que a lei dos rácios está mal concebida já que não tem em conta diversas condicionantes existentes nas nossas escolas. Uma escola construída em altura, com vários pisos, ou composta por blocos dispersos, não pode ter o mesmo número de funcionários de uma escola construída horizontalmente, apenas num edifício. O Governo orçamentou a contratação de funcionários para cumprir os rácios mas agora, em novembro, nem todos os concursos necessários foram lançados e os que houve estão muito atrasados. Na prática, isto traduz-se numa cativação que ficará bem em décimas do défice, mas que põe em causa o funcionamento do sistema de ensino público. É inaceitável.”

Em Lisboa, defende, a falta de assistentes operacionais e técnicos está a criar todo o tipo de problemas. “Há escolas que neste momento têm de encerrar mais cedo, que têm suspendido atividades extra-curriculares e que não têm vigilância suficiente nas horas de recreio. Podemos dizer sem sombra de dúvidas que a situação é grave e que a normalidade está longe de estar garantida. Nós precisamos de garantir que as escolas públicas não só funcionem bem, como que são a melhor escolha para as famílias. Isto não se faz com obsessão do défice, faz-se com investimento nas pessoas, na escola e na estabilidade.”

Filinto Lima concorda com esta visão e deixa um recado ao ministro das Finanças: “O dr. Mário Centeno não foi nada amigo da sua educação no mandato anterior, não quis saber da educação. Só houve a paranóia do défice zero. Que me interessa a mim se temos défice zero, se depois há escolas que não abrem? Se calhar, Bruxelas devia saber o que se passa nas escolas portuguesas.” E acrescenta que a atual situação “está a dar trunfos à escola privada, porque os pais pensam que a pública está nas ruas da amargura”.

Na resposta ao Observador, o Ministério da Educação refere que na última legislatura foram contratados mais de 3.500 assistentes operacionais, com a revisão da portaria de rácios a dar especial relevo aos alunos com necessidades educativas específicas e à educação pré-escolar. E lembra ainda que no âmbito do processo de descentralização, mais de 70 autarquias assumiram as competências na área da Educação já neste ano letivo de 2019/2020, culminando todo o processo com a transferência de pessoal para o domínio autárquico, no final deste ano civil.

Uma transferência de competências que Manuel Grilo critica. “O Bloco, com funções executivas na CML, tem vindo a alertar para o enorme esforço que esta transferência exige, sobretudo na garantia do normal funcionamento das escolas, tendo votado contra a aceitação das competências para a autarquia nesta área. Já em abril de 2019 enviámos ao presidente [Fernando Medina] um dossier completo com as necessidades das escolas que irão passar para o município.”

No imediato, o vereador apresentou um plano a Fernando Medina que passa pela contratação de emergência dos 514 funcionários para garantir estabilidade do primeiro período letivo nas escolas de Lisboa e pela abertura imediata de concurso para 143 operacionais e 28 técnicos que não estão previstos nos concursos do Ministério da Educação. Por último, o vereador da Educação defende que seja “constituída uma reserva de recrutamento para que a câmara municipal possa cobrir as ausências” e alguns postos que não tenham sido cobertas pelos concursos.