Um procurador do Tribunal de Execução de Penas de Lisboa está a ser investigado pela Polícia Judiciária por ajudar um traficante de droga a sair mais cedo da prisão. O plano seria, após a saída da prisão, fugir para o Brasil.

De acordo com o Jornal de Notícias (JN), que avança com a notícia, o inquérito contra magistrado Carlos Figueira começou no ano passado. Em 2018, o Ministério Público de Sintra estava a investigar um grupo de traficantes de droga, que introduzia cocaína em Portugal a partir do porto de Sines. A investigação ao procurador surgiu a propósito deste caso.

As ligações entre Carlos Figueira e o líder do grupo, Carlos Rocha Gonçalves, remontam a uma investigação que o magistrado fez no âmbito de um processo de falsificação de automóveis. Este caso levou à condenação de Carlos Rocha Gonçalves a nove anos de prisão — pena que está a cumprir desde 2017.

No entanto, nesta altura, já decorria a investigação de tráfico de droga na Unidade Nacional de Combate ao Tráfico de Estupefacientes da Polícia Judiciária — começou 2015 — e que levou agora a que seis elementos fossem acusados de diversos crimes relacionados com o tráfico de droga.

O nome de Carlos Figueira surge em várias chamadas telefónicas e trocas de mensagem entre o cabecilha do grupo, a sua mulher e o seu advogado. Nestas conversas, cujas escutas foram incluídas na investigação, é dado a entender que o magistrado do Ministério Público de Lisboa iria ajudar Carlos Rocha Gonçalves, que cumpre pena em Alcoentre, a “obter saídas precárias” e a fazer “requerimentos” para que a sua pena fosse revista a troco de dinheiro. Uma vez fora da prisão, o traficante iria fugir para o Brasil e até já tinha documentos falsos. Algo que não chegou a acontecer.

Em declarações ao JN, o procurador diz-se inocente e afirmou que só manteve contacto com dois arguidos acusados de corrupção ativa no processo de tráfico de droga “para não ser mal-educado”.