O Presidente da República reiterou nesta sexta-feira que “precipitações” com a regionalização só beneficiam “os anti-regionalistas”, considerando esta mensagem “tão sensata” que tem “dificuldade em perceber” porque “não é facilmente entendível por qualquer destinatário”.
“O que eu disse foi o que o senhor primeiro-ministro disse a seguir [no XXIV congresso da Associação Nacional de Municípios Portugueses que se realizou no passado fim de semana em Vila Real]. Foi exatamente a mesma coisa. Nestes dois anos próximos, a prioridade é a descentralização”, começou por referir Marcelo Rebelo de Sousa.
“O que eu disse é que tudo o que fosse precipitação era mau para a regionalização e bom para os antirregionalistas. Isto parece-me tão óbvio e tão sensato, que tenho dificuldade em perceber porque é que aquilo que eu disse, e disse o senhor primeiro-ministro, não é facilmente entendível por qualquer destinatário”, acrescentou.
O Presidente da República, que falava aos jornalistas, à margem da cerimónia de encerramento da reunião de Academias Nacionais de Medicina de Portugal e do Brasil, que esta tarde decorreu na Faculdade de Medicina da Universidade do Porto, comentava assim as declarações do presidente da Câmara desta cidade, sem no entanto nunca se referir a Rui Moreira.
“O que eu tinha a dizer, disse-o a centenas de presidentes de Câmara – são 308 – e outros autarcas. Os anos de 2020 e 2021 são anos para se por de pé a descentralização. São dois anos em que o que é prioritário é a descentralização. Estar a sobrepor, durante esses anos, a regionalização à descentralização é uma precipitação. É por o carro à frente dos bois”, apontou o chefe de Estado.
Rui Moreira defendeu, em entrevista ao Diário de Notícias e TSF que foi hoje parcialmente divulgada, que a regionalização deve avançar nesta legislatura, apontando que os poderes do Presidente da República não contemplam a capacidade de inviabilizar esta medida. “Não me parece que nos poderes do Presidente da República – já li a Constituição atentamente – esteja lá que ele tem a capacidade de inviabilizar a regionalização se ela for determinada por uma alteração constitucional ou se for determinada por um referendo”, disse o autarca do Porto.
Medina e Moreira criticam posição de Marcelo sobre regionalização
Convidado a comentar esta frase, Marcelo Rebelo de Sousa disse que a sua posição “mereceu o aplauso e a compreensão dos autarcas”. “Mas claro que não pude verificar se todos estavam lá. Admito que um ou outro não estivesse lá, não tivesse ouvido e não tivesse percebido. Mas os que estiveram perceberam a mensagem. Tudo o que é precipitado. Serve quem? Os adversários da regionalização”, concluiu.
