O partido Chega vai avançar com a proposta de castração química dos abusadores sexuais de menores. A medida faz parte de um projeto de lei que André Ventura, líder e deputado único, entregou na Assembleia da República na sexta-feira.
Segundo a proposta, revelada pelo jornal Sol, a castração química deve ser aplicada, como sanção acessória, aos abusadores de crianças reincidentes ou em casos que tenham um “contexto de especial preversidade ou censurabilidade”. Segundo o projeto lei, “a forma temporária de castração” será “suportada pela indução de medicamentos hormonais e inibidores da libido, aplicada em estabelecimento médico devidamente autorizado e credenciado para o efeito”, como forma de diminuir o desejo sexual e “os impulsos com a mesma natureza”.
Além da castração química, o Chega propõe ainda o agravamento das penas aplicadas nos casos de crime sexual contra crianças.
