A Iniciativa Liberal requereu a audição urgente do presidente da Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior (A3ES) para esclarecer os critérios “pouco claros” no chumbo de um curso de Medicina da Universidade Católica Portuguesa.
Em 4 de dezembro, a A3ES chumbou a abertura de um curso de Medicina da Universidade Católica Portuguesa (UCP), mas a instituição já apresentou recurso da decisão e entregou, entretanto, nova proposta.
No requerimento, a que a agência Lusa teve acesso e assinado pelo deputado único da Iniciativa Liberal, João Cotrim Figueiredo, é pedida a audição “com caráter de urgência” do presidente da A3ES na Comissão de Educação, Ciência, Juventude e Desporto.
“Os critérios utilizados para determinar a recusa do pedido de acreditação são pouco claros, especialmente considerando a elevada procura pela área de estudos em questão, a falta de médicos no Serviço Nacional de Saúde, e a atual discussão pública sobre a reforma deste Sistema. Uma vez esclarecidos os critérios utilizados pela Agência, também será de interesse público uma clarificação sobre as competências e poderes da mesma”, refere o mesmo requerimento. Na perspetiva dos liberais, é preciso esclarecer as competências e critérios utilizados pela Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior.
No dia em que foi conhecido o chumbo, a Universidade Católica Portuguesa acusou a A3ES de “violar o princípio leal da concorrência” ao chumbar o curso de Medicina proposto pela instituição e refutou a legalidade da fundamentação apresentada. O recurso sobre a decisão do Conselho de Administração da A3ES de recusar a acreditação do Ciclo de Mestrado Integrado em Medicina foi entregue ao Conselho de Revisão da agência.
A UCP, de acordo com o comunicado então emitido, “lamenta profundamente” uma decisão “a todos os títulos danosa para o país e continuará, sem hesitações, a fazer caminho para servir Portugal com a criação do Mestrado Integrado em Medicina”.
A reação da UCP surge depois de o presidente da A3ES, Alberto Amaral, ter revelado à Lusa que em reunião do Conselho de Administração, que decorreu há cerca de duas semanas, o órgão máximo da agência decidiu acatar os dois pareceres negativos que recebeu relativos ao pedido de acreditação de uma formação em Medicina.
O pedido inicial de acreditação foi entregue em outubro de 2018 e esperou mais de um ano pela decisão da A3ES.
