O secretário de Estado adjunto do primeiro-ministro acusou esta quinta-feira o presidente do PSD de “desconhecimento” de dois conceitos de finanças públicas, sublinhando que “nota-se” que Rui Rio não teve tempo para estudar a proposta de Orçamento do Estado.
“Falou até com uma linguagem bastante forte, de fraude democrática, coisa que eu estranhei. Até porque, na verdade, o dr. Rui Rio disse ontem [quarta-feira] que não tinha tido tempo para estudar, com a devida profundidade a proposta de Orçamento do Estado, e nota-se”, acusou Tiago Antunes, em declarações à Lusa.
O presidente do PSD, Rui Rio, acusou na quarta-feira o Governo de “fraude democrática” na proposta orçamental para 2020, apontando que só haverá excedente se não for executada a despesa que está inscrita no documento.
O secretário de Estado adjunto do primeiro-ministro disse que Rui Rio faz “uma confusão, entre dois conceitos distintos de finanças públicas”.
O presidente do PSD, Rui Rio, argumentou, quarta-feira, que estão dois valores distintos inscritos em dois quadros da proposta de orçamento entregue na segunda-feira, entre os quais se “evaporam” 590 milhões de euros. “Isto que está aqui é obviamente uma fraude democrática, significa que o parlamento vai votar mapas de despesa que depois, de forma arbitrária, provavelmente não vai ser executada. É arbitrária, porque é o ministro das Finanças que vai dizer em que circunstância os 590 milhões de euros não vão ser executados”, afirmou Rui Rio, exigindo garantias de que existe “um orçamento real e não fictício”.
Em declarações à Lusa, Tiago Antunes afirmou: “Eu não vou fazer aqui juízos de intenção e presumir que essa confusão foi intencional para fazer um número político, e, portanto, só posso presumir que é desconhecimento desses mesmos conceitos, o que estranho. Esta discussão reproduz uma discussão exatamente igual à que já houve no ano passado a propósito de um relatório da UTAO [Unidade Técnica de Apoio Orçamental]”.
“Estamos a falar de dois conceitos distintos, que não se podem confundir, porque, por um lado, temos dotações orçamentais, que são autorizações máximas para realizar despesa, autorizações que a Assembleia da República confere ao Governo para realizar despesa, outra coisa são previsões de execução. Estes dois conceitos nunca coincidem neste orçamento, como não coincidiram nunca em nenhum orçamento”, acrescentou.
