O Instituto de Segurança Social (ISS) está a investigar o Lar do Comércio, em Matosinhos, por suspeitas de “pagamento como critério de admissão de utentes” e de “vantagem patrimonial indevida”, noticia esta segunda-feira o Jornal de Notícias. O lar estará a aceitar “rendas vitalícias” que podem chegar aos 50 mil euros; ou pagamentos na ordem dos 1.350 euros por uma suite em que chove lá dentro.
Segundo o ISS, estas práticas são “uma violação da finalidade última de cooperação e dos princípios de solidariedade social e de interesse público que a sustentam, nomeadamente o de privilegiar a admissão dos grupos mais desfavorecidos social e economicamente”, respondeu ao JN. E isso levanta “indícios do ilícito criminal” expresso no artigo 373 do Código Penal, referente à corrupção.
Ao jornal, o diretor da instituição, José Moura, diz que “não é verdade que o Lar do Comércio tenha exigido ou exija quaisquer verbas não regulamentares ou legais (nomeadamente a título de donativos) como critério de admissão na valência ERPI [Estrutura Residencial de Pessoas Idosas]”. José Moura também afirma não ter conhecido de quaisquer suspeitas de corrupção associadas ao lar.
De acordo com o JN, o ISS pretende suspender o acordo de cooperação para o lar e para o serviço de apoio domiciliário. Mas, segundo o diretor da instituição, “não existe qualquer proposta ou comunicação de intenção por parte da Segurança Social no sentido de suspensão de quaisquer acordos de cooperação com base em quaisquer alegados factos mencionados”.
