A partir deste ano, são 14 os municípios portugueses a cobrar uma taxa turística. Braga, Funchal, Portimão, Óbidos, Porto Santo e Povoação, em São Miguel, vão passar a recolher receitas por cada visitante que durma na cidade. Até aqui, a taxa turística só era aplicada pelas autarquias de Lisboa, Porto, Vila Nova de Gaia, Mafra, Sintra, Cascais, Santa Cruz e Vila Real de Santo António.
Em Braga, a taxa turística é de 1,50 euros, e passa a ser cobrada entre os meses de março e outubro, até um máximo de quatro noites por estada. Os menores de 16 anos estão isentos. Ao Observador, o presidente da Câmara Municipal de Braga, Ricardo Rio, defende a decisão como uma ferramenta de equilíbrio financeiro: “O turismo é benéfico para o crescimento da cidade, para o desenvolvimento económico e para a criação de emprego, mas gera um benefício sobretudo para as entidades privadas e uma sobrecarga de custos para a autarquia“.
O peso do turismo para a Câmara Municipal, indica o autarca social-democrata, está distribuído por três frentes: A promoção turística do destino; a “animação turística”, dinamizando eventos que atraiam visitantes; e, o mais custoso, “o encargo acrescido com a manutenção da cidade e a gestão dos espaços públicos”.
“Quando existe uma massificação, que nós temos tentado evitar até ao limite, é importante encontrar medidas que promovam um maior equilíbrio“, vaticina Ricardo Rio, afastando, por agora, a hipótese de aplicar taxas também para o acesso ao centro histórico da cidade, à semelhança do que já se faz em Veneza.
A linha vermelha para a aplicação de medidas adicionais está, indica, no momento em que “a convivência do turismo põe em causa a qualidade de vida dos cidadãos residentes”. Em Portugal, “ainda é um cenário bastante distante”. Os exemplos a evitar estão além-fronteiras: “Sabemos o que aconteceu em Barcelona, e o que tem acontecido em outras cidades à escala internacional”.
Câmaras ganham quase 30 milhões de euros com taxa turística, uma subida superior a 50%
Em Óbidos, o imposto é de 1 euro para visitantes com mais de 13 anos, até um máximo de cinco noites. Portimão cobra 1,50 euros durante a época alta, e até sete noites. A Povoação cobra em linha com Lisboa: 2 euros por noite, com um máximo de três noites. Porto Santo e Funchal só cobram a partir de março, e ainda não têm valor anunciado.
A lista de municípios, prevê Ricardo Rio, deve aumentar de ano para ano: “Com o esforço que é necessário acomodar por parte das entidades públicas, naturalmente que outras autarquias podem seguir esse caminho”. Até porque a experiência, indica o presidente da Câmara Municipal de Braga, revela que “não é por haver uma taxa turística que há um desincentivo para visitar um determinado destino“.
