A bandeira de Espanha foi retirada do edifício do Governo regional catalão, num gesto visto como de desafio ao Estado espanhol, depois de a Junta Eleitoral ter decidido destituir o seu presidente, Quim Torra, do cargo de deputado regional. A decisão põe em causa também o cargo de presidente da Generalitat catalã, uma vez que o Estatuto de Autonomia da Catalunha prevê que o chefe do Executivo tenha de ser também deputado.
Quim Torra já fez saber que não vai aceitar abandonar o cargo. Pelo contrário, convocou um plenário extraordinário do parlamento catalão, já este sábado, por acreditar que é o único órgão que o pode destituir e proibir de exercer a função de presidente.
Minutos depois de ter abandonado a Generalitat, a bandeira espanhola foi arreada, ao som de aplausos e gritos pela independência de algumas milhares de pessoas que se juntaram em frente ao edifício. Apesar de simbólico, o gesto é inédito: nem depois da declaração unilateral de independência, aprovada em 2017 pelo parlamento catalão, o presidente da altura, Carles Puigdemont, tinha tomado a mesma decisão.
A destituição de Quim Torra é anunciada na véspera do arranque do debate sobre a investidura de Pedro Sánchez como o próximo presidente do Governo espanhol. O abandono também do cargo de presidente está agora nas mãos do Parlamento da Catalunha, de maioria independentista. Ainda assim, Torra poderá recorrer para o Supremo Tribunal, embora um eventual recurso não suspenda a decisão.
A junta eleitoral decidiu destituir Torra de deputado na sequência da condenação, no dia 19 de dezembro, a um ano e meio de interdição do exercício de cargos públicos e ao pagamento de 30 mil euros pelo crime de desobediência cometido por “autoridade ou funcionário público”. Isto porque Quim Torra recusou retirar dos edifícios públicos “toda a simbologia independentista” durante as eleições legislativas de abril passado, como era o caso dos laços amarelos utilizados a favor dos presos políticos condenados.
A Junta Eleitoral decidiu também não reconhecer Oriol Junqueras como eurodeputado, apesar de a Advocacia do Estado, também esta semana, lhe ter reconhecido esse direito.
PSOE tem “sérias dúvidas” sobre decisão da junta eleitoral
Os socialistas espanhóis (PSOE) afirmaram, entretanto, ter “sérias dúvidas” sobre a destituição do líder catalão, questionando as competências da Junta Eleitoral Central para conduzir tal processo.
A posição do partido foi transmitida pela porta-voz, Adriana Lastra, que indicou que os socialistas têm “sérias dúvidas” de que a JEC tenha competências para decretar a destituição de Quim Torra do cargo de deputado no parlamento catalão e consequentemente decretar o fim do mandato do político como líder do governo regional da Catalunha.
Adriana Lastra referiu que o PSOE aguarda que o órgão máximo judicial espanhol, o Tribunal Supremo, responda às dúvidas levantadas pelos socialistas.
A JEC, insistiu a porta-voz dos socialistas, “não é um órgão jurisdicional, é um órgão administrativo”.
A porta-voz do PSOE fez estas declarações no Congresso (parlamento), escusando-se a responder às perguntas dos jornalistas presentes no local, segundo a agência espanhola EFE.
A deliberação da JEC surge em resposta a um recurso apresentado pelo Partido Popular, Cidadãos e Vox, que pediam a inelegibilidade imediata do líder catalão, após a sua condenação, em 19 de dezembro passado, a um ano e meio de inabilitação do exercício de cargos públicos pelo crime de desobediência.
