O processo de despedimento na base de Faro da companhia aérea irlandesa low cost Ryanair abrange 75 tripulantes, cujo contrato termina na quarta-feira, informou esta terça-feira o Sindicato Nacional do Pessoal de Voo da Aviação Civil (SNPVAC).

“A empresa de trabalho temporário Crewlink, que recruta tripulantes de cabine para a companhia aérea Ryanair, deixará amanhã [quarta-feira] de trabalhar a partir da base de Faro, causando o despedimento de tripulantes que trabalham há mais de dez anos para a empresa”, lê-se no comunicado enviado pelo sindicato.

Em setembro, a Ryanair chegou a acordo com a ANA – Aeroportos de Portugal para manter a base em Faro – ainda que mais reduzida –, bem como de uma parte dos postos de trabalho, mas avisou que a redução de três para dois aviões na base deveria conduzir a uma diminuição de cerca de 80 postos de trabalho no pessoal de cabine contratado.

De acordo com o sindicato, a base de Faro manter-se-á em funcionamento com 55 tripulantes de cabine, todos dos quadros da Ryanair e que “foram coagidos pela companhia aérea a assinar uma adenda ao seu contrato, em que abdicavam de subsídios e retroativos até novembro de 2018”.

A mesma fonte refere que esta situação “ainda se verifica” e que, em muitos casos, “levou a maioria a abdicar de toda a sua carreira”, pois alguns dos tripulantes já trabalham há mais de dez anos na base de Faro.

Todos aqueles que não aceitaram estas condições, foram penalizados durante quatro meses com um corte de 80% no seu ordenado, segundo a lei dos contratos intermitentes”, lê-se na nota.

Segundo o SNPVAC, as razões apresentadas pela companhia para o despedimento coletivo – uma restruturação da organização produtiva, atrasos na entrega dos aviões Boeing 737 Max e uma diminuição das operações na base de Faro –, “não correspondem à realidade”.

Aquele sindicato refere que a Ryanair, após vários anos de negociações, aceitou em novembro de 2018, que os trabalhadores em Portugal fossem abrangidos pela lei portuguesa, “obrigando a companhia irlandesa a pagar algo tão básico como subsídios de férias, natal e seguros de trabalho”.

Apesar destas obrigações, a companhia low cost continua sem cumprir esses princípios básicos da lei geral do trabalho em Portugal”, lamenta o sindicato.

O SNPVAC adianta ainda que tentou, sem sucesso, ao longo de todo o processo, reunir-se com a empresa, “a fim de solucionar estes e outros problemas que abrangem todos os tripulantes de cabine baseados em Portugal”.

Nesse sentido, o SNPVAC diz ter pedido uma audiência com todos os grupos parlamentares, ministérios, continuando a aguardar a marcação de uma reunião na Direção Geral do Emprego e das Relações de Trabalho (DGERT).

No dia 6 de agosto, a Lusa noticiou que a Ryanair tinha comunicado nesse dia, em Faro, que iria encerrar a base naquele aeroporto em janeiro de 2020, e despedir cerca de 100 trabalhadores, embora continuasse a ter voos para este aeroporto.