Artigos publicados
Governo
As lideranças do PSD viram à esquerda woke?
Um certo eleitorado católico foi deitado fora do PSD pela ministra Balseiro Lopes. E não acredito que tenha conquistado nenhum voto. Mas ganhou protagonismo pessoal, que deve ser o que lhe interessa.
Educação
O PS e o BE defendem o Estado contra a Sociedade
Para a educação como para tudo em geral, a concepção política do PS e do BE, tal como a do PCP, é uma concepção estatocrática, contrária a uma concepção democrática.
Aborto
O aborto voluntário não é um direito da mulher
Se a vida do nascituro é vida humana e a vida humana é direito inviolável, não se pode conceber um outro específico direito fundamental a violar directamente este direito fundamental, logo inviolável.
Família
Defesa da família natural não ofende as liberdades
Num contexto de direito natural e universal, a defesa preferencial da família natural não pode razoavelmente ofender ninguém. Até porque uma preferência pelo que é natural não é uma exclusão.
Legislativas 2024
O programa do PS tem graves inconstitucionalidades
É impossível não concluir que o PS desrespeita e viola a Constituição e a Lei de Bases do Sistema Educativo. Tal não se desculpa com argumentos ideológicos contra o ensino privado, como é hábito do PS
Eleições
Votar na AD é votar no PS+Bloco… provavelmente?
O que está a suceder em toda a Europa não é o crescimento relativo das velhas esquerdas, nem do velho centro-direita, mas sim das novas direitas. E quem tem a maior culpa? O velho centro-direita.
Educação
A função da escola pública tem de ser clarificada
Os Governos socialistas de António Costa, com o apoio dos partidos comunistas à sua esquerda, têm imposto orientações educativas escolares em evidente violação da claríssima doutrina constitucional.
Educação
Eleições e liberdades de educação (2)
A escola pública não pode ser uma correia de transmissão da ideologia dos partidos políticos no poder, e dos movimentos de activismo ideológico seus aliados, como tem vindo a ser ultimamente.
Educação
Eleições e liberdades de educação (1)
O Estado tem a pretensão de querer educar melhor as crianças, na escola pública, do que elas são educadas nas famílias e nas escolas privadas? É passar um atestado insultuoso às famílias e à sociedade
Papa Francisco
Todos, todos, todos, mas com o devido «dress code»
Já no Antigo Testamento se diz que Deus não faz acepção de pessoas (Cró. 19,7). No Novo Testamento, sobre o juízo de Deus como juízo segundo a Justiça ainda que assente na misericórdia, não há dúvidas
Liberdade Religiosa
O Estado não é laico. O Estado é neutro
A Constituição não garante a liberdade da laicidade e muito menos do laicismo; porque não é preciso, uma vez que essa liberdade é a liberdade religiosa, e esta sim garante e promove.
Manuais Escolares
Manuais escolares: Portugal comparado com Itália
Diz o Tribunal Constitucional Italiano: a evidente razão da atribuição gratuita de livros escolares é em directo favor pessoal dos alunos do ensino obrigatório, e não em favor das escolas estaduais.
Educação
«O Estado Novo [ainda] não saiu de Portugal»
Uma réplica aos textos de Maria João Marques e Teresa Violante sobre quem é que tem «a prioridade do direito de escolher o género de educação a dar aos filhos»: se o Estado, se os seus pais.
Liberdades
À consideração dos Magistrados da República
Os pais da Família Mesquita Guimarães invocam o seu inato direito e o seu inato dever — um e outro invioláveis, inalienáveis e irrenunciáveis — de escolherem o género de educação a dar aos seus filhos
Legislativas 2022
Eu, que não tenho partido, vou votar no CDS
Eu, que pertenci ao grupo fundador do PPD, liderado por Sá Carneiro, a partir de certa altura, deixei de ter partido, e comecei a fazer «voto útil». E é o que agora irei fazer, no próximo domingo.
Educação
Em defesa da Família Mesquita Guimarães (2)
O regime de Estado soberanista que anacronicamente vigora de facto em Portugal na educação só vigora de facto por não se lhe opor a legítima resistência que a Constituição permite a todos os cidadãos.
Liberdades
Em defesa da Família Mesquita Guimarães (1)
Direito à «igualdade de oportunidades» é direito às várias oportunidades, no plural; não é direito apenas à única oportunidade programada pelo Estado. Isso é típico da concepção de Estado totalitário.
Estado
Estado contra a Sociedade Civil: eis a questão
Melhor seria que o Estado, em vez de uma acção ideológica e política por via de iniciativas exclusivamente suas de Estado, fomentasse a educação e a cultura de acordo com a Constituição.
Tribunal Constitucional
Os direitos e deveres dependem das circunstâncias?
Defender que a existência constitucional dos direitos e deveres humanos depende das circunstâncias é o que fazem a China e a Coreia do Norte; Cuba e Venezuela; Rússia e Mianmar; enfim, tutti quanti...
Aeroporto de Lisboa
«Jamé»! Lembram-se? Mas agora é: «A bem da Nação»
O interesse estratégico nacional não impõe que o aeroporto só pode ser no Montijo. Portanto a revogação da lei que reconhece a autonomia dos municípios é oportunista, anti-democrática e inconstucional
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