O Sindicato dos Enfermeiros Portugueses (SEP) convocou uma greve nos hospitais e cuidados de saúde primários no Algarve para o dia 24 de janeiro, alegando o incumprimento de acordos para o descongelamento das carreiras.

Em conferência de imprensa, o coordenador regional do SEP, Nuno Manjua, acusou esta quinta-feira o Centro Hospitalar Universitário do Algarve (CHUA) e a Administração Regional de Saúde (ARS) do Algarve de terem “falhado um conjunto de compromissos”, assumidos por escrito e que deviam ter sido concretizados até ao final de 2019.

“Há enfermeiros que há 18 anos que não têm qualquer progressão e as instituições, ao não concretizarem estes compromissos, significa que os enfermeiros vão continuar exatamente com o salário que têm neste momento”, afirmou, lembrando que o SEP desconvocou uma greve de dois dias prevista para setembro na sequência da assinatura desses acordos.

Segundo o dirigente sindical, o CHUA falhou o compromisso que visava igualar os enfermeiros com contrato individual de trabalho aos que têm contrato de trabalho em funções públicas e, no caso da ARS/Algarve, o compromisso de contabilizar o tempo de trabalho anterior ao ajustamento salarial que decorreu por imposição de uma nova carreira.

Nuno Manjua disse que, tanto em dezembro, como nos primeiros dias do ano, o sindicato fez “vários contactos” com aquelas instituições e a resposta que obteve foi a de que o “compromisso se mantém”, contudo, acusa o sindicalista, ambas “estão a empurrar a sua concretização para a frente”.

“Nos cumprimos com a nossa parte, que foi desconvocar esses dois dias de greve, as instituições não cumpriram com a parte deles de avançar com aquilo que estava escrito, nomeadamente esta parte do descongelamento das carreiras”, referiu, acrescentando que o problema é nacional, embora siga a “velocidades diferentes” nas várias zonas do país.

No entanto, segundo Guadalupe Simões, da direção nacional do SEP, a situação no Algarve “é diferente” por terem sido assinados “compromissos por escrito de resolução dos problemas”, dada a “autonomia de gestão financeira e de decisão” das instituições, pelo que classifica como uma “vergonha” que os acordos não tenham sido cumpridos.

“Nós não podemos continuar nesta falácia, em que o primeiro-ministro e o ministro [das Finanças] Mário Centeno vêm dizer que em termos de massa salarial todos os trabalhadores da Administração Pública, inclusivamente os enfermeiros, tiveram aumentos de 3,2%, quando há 20 mil enfermeiros que não progrediram nas carreiras”, concluiu.