A Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC) nega que cerca de 30 carros foram retiradas, na semana passada, por atraso no lançamento de um contrato que substituísse a frota em questão. A notícia foi avançada esta segunda-feira pelo Jornal de Notícias, que acrescentava que a situação tinha deixado inclusivamente o comandante sem carro.
Segundo o diário, os 28 automóveis — 22 da marca Peugeot e seis da Opel, Astra e ainda SEAT — estariam ao serviço da Proteção Civil desde o verão de 2014 e terão começado a ser alugados por um valor de meio milhão de euros. O aluguer, acrescentava o mesmo jornal, teria sido feito a pensar num período de 48 meses, isto é, quatro anos, existindo, ainda assim, a possibilidade de aumentar o contrato por mais um ano. Com o aluguer já teria terminado “há algum tempo”, a empresa locatária dos veículos avisara várias vezes a ANEPC para a necessidade de recolha da frota chegado o ano de 2020.
Ao fim da manhã, em comunicado enviado às redações, a ANEPC esclareceu que “ao contrário do explicitado no subtítulo e no teor do artigo, não corresponde à verdade que qualquer empresa locadora de veículos tenha recolhido, sem conhecimento prévio da ANEPC, quase 30 veículos”.
“Assim sendo, não resulta verídico que o Presidente da ANEPC tenha sido surpreendido com uma incursão da empresa locatária dos veículos nas suas instalações, que os recolheu sem qualquer explicação”, lê-se ainda. A ANEPC afirma que a decisão de proceder à entrega dos veículos foi sua, “na sequência da determinação de colocar termo ao contrato”.
Importa sublinhar que não está em causa a totalidade dos veículos que integram a frota automóvel da ANEPC, mas sim um contrato que respeita apenas a 22 veículos afetos a serviços gerais, o qual já não podia ser renovado. Não está em causa, assim, qualquer veículo afeto a atividade operacional”, continua aquela entidade.
O jornal noticiava que, na semana passada, as cerca de 30 viaturas teriam sido levadas para surpresa da instituição liderada por Mourato Nunes, deixando vários serviços da sede nacional, em Oeiras, condicionados — também o comandante operacional nacional da Proteção Civil e a direção de fiscalização teriam ficado sem carro.
Em causa estaria a falta de orçamento da ANEPC para um novo aluguer. A solução poderia envolver um ajuste direto nos próximos dias, com a Proteção Civil a apontar como solução o “aluguer de viaturas por um prazo de 60 dias”, assegurando ainda que não está em causa “a totalidade” da frota da instituição, nem tão pouco “qualquer veículo à atividade operacional”.
Segundo o Jornal de Notícias, Mourato Nunes não estaria a par dos moldes do contrato e reagiu com “ira e de forma explosiva” ao facto de os veículos terem sido levados.
(notícia atualizada às 13h13 com o esclarecimento da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil, ANEPC)
