Ainda não foi contemplado o mês de dezembro, mas já se sabe que a receita da taxa turística na cidade do Porto será no ano passado quase o dobro da cobrada no ano anterior, o primeiro ano em que esteve em vigor.
O total da receita líquida no ano passado foi de mais de 15,100 milhões de euros, enquanto que em 2018, de março a dezembro, o valor angariado foi de mais de 8,7 milhões de euros.
Da verba cobrada em 2019, 38,19% corresponde a hotéis, 34,39% a dormidas em Alojamento Local e 27,43% a atividades de Airbnb. Os dados foram apresentados pelo vereador Ricardo Valente, com o pelouro da Economia, Turismo e Comércio, na reunião de câmara do Porto, por altura da aprovação do novo regulamento da taxa municipal turística, que inaugura pequenas alterações.
Vai ser alargada a isenção desta taxa de um para dois acompanhantes de um doente temporariamente no Porto por razões médicas, mas também aos hóspedes cuja estadia seja motivada por razões de despejo. No fundo, resumiu Ricardo Valente, “tudo o que não for lazer ou business passa a estar isento”, “para não aplicar a taxa aos munícipes do Porto”, completou Rui Moreira.
Ilda Figueiredo, vereadora da CDU, questionou o valor da taxa municipal turística e defendeu uma isenção dos menores até aos 16 anos e não até aos 12, como tem vindo a ser praticada até agora.
O valor aprovado em 2018, de dois euros por pessoa, é para Rui Moreira, presidente da câmara do Porto, um “valor razoável”, que “tendencialmente daria ainda para um aumento, que é o que muitas cidades estão a fazer”, defende.
Um dos objetivos do novo regulamento é o de “afinar as contraordenações”, explicou o vereador com o pelouro da Economia, Turismo e Comércio
“Fizemos uma análise entidade em entidade, conjugando aquilo que é número de dormidas total que essa entidade declara, autoliquida e cobra na cidade e aquilo que ela declara. Temos entidades na cidade com um rácio de 20%”, afirmou Ricardo Valente.
A autarquia vai agora ter o poder de fiscalizar as declarações entregues, “para que as entidades justifiquem as cobranças feitas sob a taxa municipal turística”.
