O primeiro-ministro, António Costa, apresentou esta segunda-feira dois novos programas de apoio à criação de emprego e atração de pessoas para o interior do país, com incentivos financeiros a empresas e particulares.

O anúncio dos novos incentivos foi feito em Bragança pelo primeiro-ministro, acompanhado das ministras da Coesão Territorial, Ana Abrunhosa, e do Trabalho e Solidariedade Social, Ana Mendes Godinho.

Primeiro Conselho de Ministros descentralizado em Bragança a 27 de fevereiro

Um dos programas é o “+CO3SO (mais coeso) dedicado ao emprego e o outro é “Trabalhar no Interior”, com incentivos financeiros e majorações para quem se mudar para estes territórios.

A ministra da Coesão Territorial, Ana Abrunhosa, explicou que o propósito é “atrair pessoas e empresas para o interior e valorizar aquelas que já cá estão, com duas medidas”. Para uma delas, que aproveita os instrumentos de apoios financeiros já existentes e adapta-os às especificidades dos territórios do interior, as candidaturas avançam já no mês de fevereiro e abrangem áreas desde a inovação produtiva, empreendedorismo, coprodução, contratação de recursos humanos altamente qualificados e ações coletivas como projetos em rede de transferência de conhecimento e tecnologia.

Dentro do programa “+CO3SO” existe outra medida destinada especificamente ao emprego que apoia, segundo a ministra, a contratação de pessoas e custos associados à criação do posto de trabalho. O apoio pode ir até 1.900 euros por pessoa contratada por mês, o que ao fim dos três anos de duração do programa significa um apoio de 68 mil euros, que aumenta para 82 mil euros se abrangerem pessoas em situação de maior fragilidade.

De acordo com a ministra, “estão em causa 312 milhões de euros em fundos europeus que podem alavancar um investimento de 590 milhões de euros e podem criar cerca de 2.300 postos de trabalho”.

Outro dos programa é o “Trabalhar no Interior” que, segundo a ministra do Trabalho e da Solidariedade Social, Ana Mendes Godinho, vai dar um apoio direto financeiro a quem decida mudar-se para o interior para trabalhar, que poderá ir até 4.800 euros. O programa também abrangerá estudantes que decidam iniciar a sua vida profissional nos territórios do interior e prevê ainda a criação de uma bolsa de emprego dedicada ao interior onde, quer trabalhadores, quer empresas podem colocar a sua disponibilidade.

O Governo decidiu ainda majorar todos os instrumentos de apoio ao emprego para tudo que sejam contratos de trabalho no interior, nomeadamente o apoio ao emprego com majoração de 25%, estágios com 10%, podendo chegar a 90% de financiamento. No âmbito do programa “Regressar”, os emigrantes que decidam voltar para Portugal, se forem trabalhar para o interior, terão uma majoração do apoio em 25%.

Em territórios onde um dos constrangimentos é a falta de emprego e oportunidades, o primeiro-ministro, António Costa, defendeu que “estes dois programas agem nessas duas dimensões, uma dirigida às empresas, o `+CO3SO´, que apoia a criação de postos de trabalho, e outra dimensão, o `Trabalhar no Interior´, que se dirige precisamente às pessoas”.

O primeiro ministro sustentou ainda que os incentivos anunciados esta segunda-feira também se destinam aos que já vivem no interior, defendendo que a estratégia para estes territórios passa por “medidas muito dirigidas às empresas” e não outros incentivos como a redução do preço da energia para aquecimento em zonas com climas rigorosos no inverno.

António Costa não quis comentar nenhum outro tema de âmbito nacional, afirmando que “o país tem de se concentrar nos desafios estratégicos”.