Prostituição
Rei dos Aspiradores. PGR lança mandado de captura
Matias Schmelz tinha sido constituido arguido por alegadamente patrocinar orgias com menores de idade. E agora a PGR emite mandado de captura para que seja presente ao juiz.
A legalização pode ser um ato de amor
Para mim é o grande argumento a favor da regulamentação do trabalho sexual: a diminuição do tráfico humano. Haveria certamente menos raptos, menos abusos e menos mortes.
Migrantes pedem criminalização dos clientes
O documento refere que Portugal "deve tomar as medidas legislativas de acordo com o direito internacional e europeu sobre direitos humanos, para conferir maior proteção na prostituição.
Prostituição e trabalho sexual terá livro branco
O PS gerou confusão na proposta do Livre para um livro branco sobre prostituição e trabalho sexual. Primeiro votou a favor, depois contra e depois voltou a mudar o sentido de voto para aprovar.
SEF encerra casa de alterne no Porto
SEF encerrou uma casa de alterne no Porto, tendo constituído como arguidos dois cidadãos portugueses e identificado 25 mulheres em situação de exploração sexual.
Prostituta acusada de difamação por denunciar juiz
Ana Loureiro Marques acusou publicamente o juiz Joaquim Manuel Silva de frequentar as suas casas de alterne e ver imagens de menores em pleno ato sexual. Juiz pode não voltar a trabalhar.
Inflação faz subir prostituição no Reino Unido
Neste verão, o número de mulheres que recorrem à prostituição aumentou em um terço. Associação que apoia trabalhadores do sexo teme que aumento se traduza num aumento de violência e exploração.
A escola de yoga que foi transformada numa seita
Prostituição, submissão e extorsão: foi este o destino de centenas de pessoas que procuravam o "desenvolvimento da felicidade" e acabaram numa seita liderada por um notário de 84 anos.
Prisão para casal que geria casa de alterne
Um casal acusado de gerir uma casa de alterne foi condenado a quatro anos de prisão efetiva por um crime de lenocínio. Os dois arguidos têm antecedentes criminais pelo mesmo tipo de crime.
Seis arguidos julgados por lenocínio e tráfico
Seis pessoas vão ser julgadas pelos alegados crimes de lenocínio, tráfico de droga, falsificação de documento e detenção de arma e munições proibidas. O julgamento está previsto para outubro.
Legalizar a escravatura?
A prática da prostituição acarreta, com frequência, danos físicos e psíquicos distintos dos inerentes a qualquer outra atividade regular. Não pode equiparar-se a uma prestação de trabalho ou serviços.
Strip-tease de Valores
Mesmo quando comprovadamente as prostitutas desenvolvem a actividade sem coação, é óbvio que estão constrangidas por factores que as impelem a tentar encontrar ali uma solução para os seus problemas.
Assembleia da República debate prostituição na 4.ª
Petição subscrita por mais de quatro mil pessoas pede "legalização da prostituição em Portugal e/ou despenalização de lenocínio, desde que não seja por coação".
Prostituta condenada a 30 anos de prisão
"A sentença significativa imposta ao réu é justificada pelo seu chocante desprezo pela vida humana”, diz procurador. Corpo de uma das vítimas foi encontrado dentro de cesto de roupa suja de motel.
Reformado suspeito de exploração de mulheres
O homem mantinha em funcionamento um prostíbulo num apartamento em Cacia. De acordo com a investigação, o arguido já tinha sido condenado por um crime idêntico, entre 2012 e 2019.
Sexismo e direitos LGBTI+ preocupam associações
Vereadora da CML Laurinda Alves defende a importância de ouvir as pessoas para ter "uma consciência mais formada do que se passa e das suas necessidades reais".
Barcelos. 15 anos de prisão por violar prostitutas
O tribunal deu como provado que o arguido contratou os serviços de uma prostituta, com quem manteve relacionamento sexual a troco de dinheiro na noite de 25 para 26 de dezembro de 2020.
GNR encerra espaço de incentivo à prostituição
A GNR informa que para além do encerramento do espaço foram identificadas nove mulheres, com idades entre os 24 e os 45 anos, e nove homens com idades entre os 22 e os 50 anos.
Índia. Rapariga diz que foi violada por 400 homens
A alegada violação de uma jovem de 17 anos por cerca de 400 pessoas já resultou em seis detenções, entre as quais a do pai e marido da rapariga, que terão sido dois dos violadores.
Prostituição. Pedida "condição de sobreviventes"
Esta condição traria consigo os consequentes apoios psicossociais, legais, económicos e de acolhimento. Ao poder político, pede-se responsabilização no combate a uma violação dos Direitos Humanos.
Prostituição precisa de "mais políticas públicas"
Não havendo "nenhum consenso sobre o assunto", a deputada Lina Lopes diz que se tem de "criar condições para quem quer sair" e "ponderar a abordagem a quem quer ficar" na atividade.
Família, pobreza e violência levam à prostituição
A maioria das prostitutas em Lisboa associa o seu historial familiar à decisão de entrar no meio, com fatores em comum como histórias de abuso sexual, toxicodependência dos pais ou pobreza.
Confirmada pena de 8 anos a sobrinho de Stanley Ho
Alan Ho, sobrinho do falecido magnata do jogo Staney Ho, foi condenado a oito anos de prisão por exploração de prostituição no Hotel Lisboa, em Macau.
Detido pianista Yundi por recorrer a prostituição
A polícia informou que o suspeito foi colocado em prisão administrativa e que foi aberta uma investigação, que recairá também sobre uma mulher identificada pelo sobrenome Chen e um homem "Li di".
Sánchez promete abolir prostituição em Espanha
Espanha descriminalizou prostituição em 1995 e desde então existe um vazio legal que torna o país num dos principais centros de prostituição do mundo. Sánchez não deu mais detalhes sobre a proposta.
Estudo defende legalização da prostituição
Jorge Martins Ribeiro garante que o "modelo abolicionista" que penaliza a prostituição em Portugal é ineficaz, e não protege "os mais expostos e vulneráveis", como vítimas de exploração sexual.
Trabalhadores do sexo opõem-se a criminalização
O projeto de lei proposto pela deputada Cristina Rodrigues trata-se de uma proposta "sustentada meramente em preceitos moralistas e numa conceção de pecado", afirma o MTS.
Estabelecimento fechado por prostituição
As autoridades decretaram o encerramento, no domingo, por suspeita de que ali "se praticavam atos sexuais mediante contrapartida financeira", o chamado crime de lenocínio.
Detido suspeito de sequestrar e roubar prostitutas
O homem contactava previamente as vítimas e dirigia-se às suas casas como se fosse um cliente normal. É reincidente em crimes desta natureza e já tinha sido condenado.
JS avança para legalização da canábis
Os jovens socialistas querem antecipar de 2050 para 2045 a meta da neutralidade climática, e têm cinco moções setoriais no Congresso do PS relativas à legalização da canábis e à prostituição.
Investigada alegada exploração sexual de reclusas
A denúncia partiu da organização não-governamental Centro de Integridade Pública, que alertou para a existência de uma alegada rede de exploração sexual a partir da cadeia.
Trabalhadoras sexuais já podem sindicalizar-se
Supremo espanhol contrariou esta semana a decisão proferida em 2018 pela instância inferior e determinou que as trabalhadoras sexuais por conta própria têm direito a sindicalizar-se.
Deputada quer pena para clientes de prostituição
"Neste projeto propomos (...) "a descriminalização das pessoas na prostituição e, por oposição, a criminalização da compra do sexo, o lenocínio e o tráfico humano", afirmou Cristina Rodrigues.
Dois homens acusados de promoção da prostituição
Os dois arguidos, pelo menos de dezembro de 2017 a julho de 2018, "instalaram e exploraram na residencial, em Tabuaças, um prostíbulo, contratando mulheres" que tinham relações sexuais com clientes.
Apologia da revolução que falta
Em relação aos piolhos, à prostituição e à eutanásia, há sempre duas opções possíveis: a humanista, ou cristã; e a colectivista, ou autoritária.
Projeto-piloto sobre o universo da prostituição
O Governo pretende criar, no âmbito da proposta de lei das Grandes Opções (GO) para 2021-2025, um projeto-piloto para conhecer melhor o universo das pessoas que se prostituem em Portugal.
Lisboa: SEF resgata menor obrigada a prostituir-se
A menor tem 15 anos, é de nacionalidade estrangeira e, como outras jovens adultas, mantinha relações sexuais com clientes numa clínica de massagens em Lisboa.
Condenados por tráfico e prostituição de menores
Dois homens foram condenados, nos Açores, a penas únicas de oito anos e de seis anos e nove meses de prisão, por tráfico de estupefacientes agravado, recurso à prostituição de menores e abuso sexual.
Amesterdão tira prostitutas do centro da cidade
Amesterdão quer expulsar o negócio da prostituição para fora do centro da cidade. A proposta, que tem em vista a reconfiguração da zona turística, é agora apoiada por vários partidos holandeses.
Angola. Diretor promovia festas na cadeia
Angola está a investigar denúncias que acusam o diretor da cadeia de Cacanda, em Lunda Norte, por promover festas e prostituição no interior do estabelecimento prisional.
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