Pela primeira vez de visita à obra do Terminal Intermodal de Campanhã (TIC), apesar de “ter passado ali perto muitas vezes”, Rui Moreira mostrou-se agridoce acerca dos projetos que tem para a zona oriental da cidade do Porto. Campanhã tem uma obra a andar e outra “de molho político”.
Por um lado, tudo parece correr bem e dentro dos prazos previstos com a obra anunciada exatamente há 18 anos “como prioridade” para Campanhã, a do Terminal Intermodal. Mas porque os números são “curiosos”, adjetiva Rui Moreira, também “faz hoje 365 dias do momento em que a Câmara do Porto apresentou recurso ao Tribunal de Contas”, depois de rejeitado o projeto de reabilitação e exploração do antigo Matadouro Municipal, situado também em Campanhã.
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Rui Moreira diz-se “muito preocupado” com a falta de resposta – sim ou não – do Tribunal de Contas (TdC) e acusa-o de manter a decisão “em molho político”, atrasando um dos dois “projetos âncora” que pensou para a zona oriental da cidade.
Eu recordo que na altura o Tribunal de Contas, depois de ter andado seis meses para trás e para a frente a fazer perguntas, subitamente comunicou-nos que rejeitava o nosso pedido. Deu-nos dez dias corridos. Conseguimos recorrer. E agora há 365 dias que o Tribunal de Contas faz veto de gaveta, sem prazo. Nós podemos estar 18 anos à espera que o Tribunal de contas nos explique o porquê da cativação”, disse Rui Moreira aos jornalistas, durante uma visita à obra do projeto do Terminal Intermodal de Campanhã.
Há uma ano que não existe “qualquer contacto” do Tribunal de Contas, garante. O presidente da Câmara do Porto lembrou aos jornalistas que após uma declaração pública que fez com Fernando Medina, Presidente da Câmara de Lisboa, “com um problema semelhante”, o TdC apenas fez saber “que estava a tratar, no seu tempo”. Só que o seu tempo não se conforma com o tempo da democracia”, acusa o munícipe. “Nós somos eleitos para mandatos de quatro anos”, sublinha.
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“Não podendo dizer que os senhores não são competentes, porque correria o risco de ter um processo crime e não quer tê-lo”, assume Rui Moreira, “há uma coisa que me parece óbvia: hão de explicar-me se isto não é um veto político”, acusa.
Uma “alternativa B” e “até uma C” já estão a ser estudadas por Rui Moreira, apesar de não avançar ainda com mais pormenores.
Ainda assim, explica que não poderá avançar com nenhuma até que haja uma resposta – neste caso, um chumbo – do TdC, “porque isso colocaria a Câmara do Porto em risco de ter de pagar uma indemnização à empresa que ganhou um concurso público internacional e que tem os seus direitos”.
O impasse contrasta com o “andamento” do TIC, finalizado em junho de 2021
Com um valor de investimento de mais de 13 milhões de euros, o Terminal Intermodal de Campanhã é atualmente a maior obra pública em curso no país, com término previsto para junho de 2021.
As obras no Terminal Intermodal de Campanhã arrancaram no dia 23 de setembro de 2019 e vão terminal no tempo previsto: junho de 2021.
De acordo com o município, a nova plataforma intermodal terá uma área bruta total de construção de cerca de 24 mil metros quadrados e irá integrar áreas utilitárias – parque de estacionamento, estação de serviço, paragens kiss & ride [uma área de paragem de curta duração, úteis em áreas com um grande fluxo automóvel para tomada ou largada de passageiros], parque de bicicletas e parque de táxis – bem como áreas complementares de apoio ao público, áreas administrativas e áreas técnicas essenciais.
Será um ponto de encontro entre os autocarros da STCP e dos operadores privados, comboios urbanos e de longo curso, metro e táxis, aproveitando a localização que possui através das acessibilidades rodoviárias como a Via de Cintura Interna (VCI) e das autoestradas circundantes (A1, A3, A4 e A43).
Da autoria do arquiteto Nuno Brandão Costa, o projeto inclui também a “construção” de um parque natural que será um “elemento agregador de toda a envolvente urbana”.
Rui Moreira destacou a importância da “ligação” que a obra fará “entre duas partes da cidade cortadas pela linha férrea” e a criação de um “parque urbano muito interessante para esta zona muito degradada da cidade”.
