Os chefes de Estado e de Governo da União Europeia iniciam esta quinta-feira, em Bruxelas, uma cimeira extraordinária em busca de um acordo sobre o orçamento 2021-2027, mas as profundas divergências antecipam uma maratona negocial com poucas possibilidades de sucesso.
O presidente do Conselho Europeu, Charles Michel, que chamou a si a condução das negociações em dezembro passado, após o fracasso da proposta da presidência finlandesa do Conselho da UE, e convocou esta cimeira extraordinária, está totalmente apostado em garantir um compromisso a 27 sem mais demoras, sendo seu desejo que os líderes permaneçam em Bruxelas pelo tempo que for necessário até ser alcançado um acordo.
Contudo, a proposta de Quadro Financeiro Plurianual para os próximos sete anos que o responsável belga apresentou na passada sexta-feira, e que constitui o ponto de partida para as negociações que têm esta quinta-feira início em Bruxelas, para já só foi unânime nas críticas que recebeu, tanto dos países ‘ricos’, os contribuintes líquidos, como dos países da coesão, caso de Portugal, e ainda do Parlamento Europeu, pelo que um entendimento afigura-se extremamente difícil.
Uma das principais críticas apontadas à proposta que Charles Michel formulou, após cerca de mês e meio de consultas às 27 capitais, é que é muito semelhante à apresentada pela presidência finlandesa no último Conselho Europeu, em dezembro, tão insatisfatória no entender dos Estados-membros que foi rejeitada em cinco minutos.
Na ocasião, o primeiro-ministro, António Costa, congratulou-se com o que classificou como a “morte diplomática” de uma proposta que considerava inaceitável, e, relativamente à nova, já anunciou que também não a vai aceitar, embora garanta que ruma a Bruxelas com uma “postura construtiva”, sem ameaçar com veto.
A proposta de Charles Michel estabelece um orçamento plurianual da UE para 2021-2027 de 1,09 mil milhões de euros, equivalente a 1,074% do Rendimento Nacional Bruto (RNB) da UE já sem o Reino Unido – quando a finlandesa era de 1,07% -, e continua a contemplar cortes na Política de Coesão e na Política Agrícola Comum (PAC) face ao quadro atual.
A proposta original da Comissão, que já data do verão de 2018, contemplava um orçamento global para os próximos sete anos com contribuições correspondentes a 1,11% do RNB, enquanto o Parlamento Europeu, que já se pronunciou contra a proposta de Charles Michel, considerando-a manifestamente insuficiente, defende contribuições de 1,3% e ameaça mesmo vetar um acordo que julgue insatisfatório.
De um lado, o grupo alargado de países “Amigos da Coesão”, que ainda recentemente esteve reunido em Beja, continua a opor-se firmemente a um orçamento que sacrifique estas políticas.
Do outro, os contribuintes líquidos, e designadamente um ‘quarteto’ formado por Áustria, Dinamarca, Holanda e Suécia — classificados de “forretas” por António Costa durante um debate na terça-feira na Assembleia da República — continuam a achar que é destinado demasiado dinheiro à Coesão e Agricultura, defendendo antes um maior investimento no que apelidam de “políticas modernas”, mas sem nunca ultrapassar o teto global de 1% do RNB.
É neste cenário de profundas divergências, e com uma proposta como ponto de partida que não agrada ‘nem a gregos nem a troianos’, que os chefes de Estado e de Governo da UE iniciam esta quinta-feira em Bruxelas, às 15ho0 locais (14h00 de Lisboa), uma cimeira sem final previsto, mas que poderá estender-se pelo fim-de-semana.
Sem que os responsáveis europeus se comprometam com um calendário, uma das ‘pistas’ para a previsível maratona negocial é dada pelos serviços de transportes públicos de Bruxelas, que anunciam perturbações no trânsito, designadamente em redor de Schuman — o quarteirão das instituições europeias, — de quinta-feira até sábado, 22 de fevereiro.
