Umaro Sissoco Embaló, dado como vencedor das presidenciais na Guiné-Bissau pela Comissão Nacional de Eleições, agendou para esta quinta-feira a sua posse simbólica como Presidente, apesar de o Supremo Tribunal de Justiça estar a analisar um recurso de contencioso eleitoral.
Em declarações à Lusa, fonte da candidatura de Umaro Sissoco Embaló disse que a cerimónia vai decorrer a partir das 10h30 locais (mesma hora em Lisboa) numa unidade hoteleira em Bissau “esgotadas todas as diligências políticas e constitucionais”.
A Comissão Nacional de Eleições (CNE) da Guiné-Bissau confirmou terça-feira os resultados das eleições presidenciais e a vitória de Umaro Sissoco Embaló, tendo rejeitado as reclamações apresentadas pela candidatura de Domingos Simões Pereira.
O novo apuramento nacional foi feito para cumprir um acórdão do Supremo Tribunal de Justiça (STJ).
Segundo o apuramento nacional da segunda volta das eleições presidenciais de 29 de dezembro, Sissoco Embaló venceu o escrutínio com 53,55% dos votos, enquanto Domingos Simões Pereira obteve 46,45%.
A candidatura de Domingos Simões Pereira apresentou na quarta-feira um novo recurso de contencioso eleitoral no Supremo Tribunal de Justiça, que na Guiné-Bissau tem também função de tribunal eleitoral, por alegadas irregularidades, incluindo a ausência de oito atas de apuramento regional das 10 regiões do país.
Candidatura de Domingos Simões Pereira vai apresentar novo recurso de contencioso eleitoral
O primeiro-ministro guineense, Aristides Gomes, considerou que a eventual tomada de posse de Umaro Sissoco Embaló como chefe de Estado sem o pronunciamento do tribunal será um golpe de Estado.
Em Luanda, Domingos Simões Pereira afirmou na quarta-feira aos jornalistas que se o seu adversário tomar posse esta quinta-feira estará a confrontar as leis da República e a ordem internacional.
A Constituição da Guiné-Bissau refere que o chefe de Estado é indigitado pelo presidente do parlamento em sessão plenária da Assembleia Nacional Popular, mas o presidente do parlamento, Cipriano Cassamá, disse que a tomada de posse só acontecerá depois da validação dos resultados eleitorais pelo STJ.
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