O ministro dos Negócios Estrangeiros português, Santos Silva, disse hoje que a comunidade internacional terá “naturalmente” que posicionar-se sobre a situação na Guiné-Bissau, mas adiantou é preciso “observar atentamente” para ter “posição informada”.
“Estamos a acompanhar muito atentamente e muito proximamente a evolução da situação na Guiné-Bissau, verificando, tentando ver se este litígio, esta divergência jurídica e política é ultrapassada por meios pacíficos”, disse Santos Silva à agência Lusa, considerado “prematura” uma tomada de posição por parte de Portugal.
O chefe da diplomacia portuguesa, que na sexta-feira esteve reunido, em Lisboa, com os homólogos de Angola e Cabo Verde, disse que esse acompanhamento está a ser feito em articulação com a estrutura que reúne a comunidade internacional na Guiné-Bissau, o P5.
O P5 integra as Nações Unidas (ONU), União Europeia (UE) União Africana (UA), Comunidade Económica de Estados da África Ocidental (CEDEAO) e Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP).
Teremos naturalmente de tomar uma posição, mas para tomar uma posição informada devemos observar atentamente os acontecimentos. É isso que estamos a fazer”, disse.
Em termos de relacionamento bilateral com a Guiné-Bissau, Santos Silva adiantou que as embaixadas dos dois países estão a funcionar normalmente e que, como membro do Governo, manteve, na quinta-feira, um contacto com a ministra dos Negócios Estrangeiros guineense em funções.
A Guiné-Bissau vive um impasse político desde a segunda volta das eleições presidenciais, em dezembro, agravado nos últimos dias com a coexistência de dois chefes de Estado e dois primeiros-ministros.
O autoproclamado Presidente da República, que não é reconhecido pela maioria parlamentar, substituiu, na sexta-feira, o primeiro-ministro Aristides Gomes, pelo ex-primeiro-vice-presidente do parlamento guineense, Nuno Gomes Nabian, que tomou hoje posse numa cerimónia em Bissau na presença das chefias militares do país.
“Do meu conhecimento, o primeiro-ministro que hoje foi empossado pelo general Sissoco Embaló ainda não constituiu o seu Governo. Veremos depois qual será o próximo canal”, disse.
“Temos procurado ter todas as informações através dos canais diplomáticos e dos contactos políticos”, acrescentou.
Sobre a presença das chefias militares do país na posse do primeiro-ministro, Augusto Santos Silva disse entender a sua presença como estando a “cumprir o seu dever de obediência ao poder político”.
Umaro Sissoco Embaló, dado como vencedor da segunda volta das presidenciais da Guiné-Bissau pela Comissão Nacional de Eleições, tomou posse simbolicamente como Presidente guineense na quinta-feira, numa altura em que o Supremo Tribunal de Justiça ainda analisa um recurso de contencioso eleitoral interposto pela candidatura de Domingos Simões Pereira, que alega a existência de graves irregularidades no processo.
Entretanto, também na sexta-feira, o presidente da Assembleia Nacional Popular, Cipriano Cassamá, tomou posse como Presidente da República interino, com base no artigo da Constituição que prevê que a segunda figura do Estado tome posse em caso de vacatura na chefia do Estado.
A maioria parlamentar, que não reconhece a tomada de posse de Sissoco Embaló, entende que, com a saída do Presidente cessante José Mário Vaz, o país ficou sem chefe de Estado.
Nabian, que indigitou simbolicamente Sissoco Embalo na qualidade de primeiro vice-presidente da Assembleia Nacional Popular, foi destituído do cargo, na mesma cerimónia de posse de Cipriano Cassamá como Presidente interino.
Após estas decisões, registaram-se movimentações militares, nomeadamente na rádio e na televisão públicas, de onde os funcionários foram retirados e cujas emissões foram suspensas.
A embaixada de Portugal em Bissau aconselhou os portugueses que vivem na Guiné-Bissau a restringirem a circulação.
A presidência da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP), atualmente assegurada por Cabo Verde, o secretariado-executivo da organização e a União Africana declinaram pedidos da agência Lusa para se pronunciar sobre a situação política na Guiné-Bissau.
“Por agora o Presidente ‘protempore’ da CPLP não vai dizer nada a respeito da situação na Guiné-Bissau”, respondeu à Lusa fonte da Presidência cabo-verdiana, país que lidera aquela organização.
