A União Europeia e o Reino Unido iniciam esta segunda-feira, em Bruxelas, a primeira ronda de negociações sobre a parceria futura, com a pressão suplementar de um calendário apertado, dado o período de transição do Brexit terminar no final do ano.
Cerca de um mês depois da consumação da saída do Reino Unido do bloco comunitário, em 31 de janeiro, Bruxelas e Londres vão iniciar formalmente as discussões sobre as relações futuras, assentes num acordo comercial abrangente, com Michel Barnier a liderar uma vez mais as negociações do lado europeu, depois de já ter sido o negociador-chefe para o Acordo de Saída, e David Frost a encabeçar a equipa de negociadores britânicos.
As rondas de negociações serão realizadas alternadamente em Bruxelas e no Reino Unido, com a primeira a ter lugar entre esta segunda-feira e quinta-feira na capital da UE, e a seguinte, ainda no corrente mês de março (em data a determinar), em Londres. Bruxelas e Londres partem para estas negociações com advertências de parte a parte e a lutar contra o relógio, dada a intransigência do Governo britânico relativamente ao período de transição, que rejeita prolongar além de 31 de dezembro de 2020, pelo que o complexo acordo sobre as relações futuras terá de ser impreterivelmente concluído nos próximos meses.
Na passada quinta-feira, a Comissão Europeia já garantiu que está a preparar-se — tal como sucedia com o “Brexit” — para um cenário de “no deal” nas negociações sobre o futuro relacionamento comercial com o Reino Unido, ainda que assegure estar a colocar todas as energias na conclusão de um acordo “ambicioso”.
A posição do executivo comunitário constitui uma resposta a um documento do governo britânico divulgado nesse dia, no qual o executivo liderado por Boris Johnson admite abandonar as negociações com a UE para um acordo pós-Brexit se não houver progressos até junho. O governo britânico identifica como principal ponto de discórdia a exigência da UE de respeito pelas regras e leis europeias no “pós-Brexit”, propondo Londres em alternativa um “relacionamento baseado na cooperação amigável entre iguais soberanos, com ambas as partes respeitando a autonomia legal e o direito de gerir os seus próprios recursos como entenderem”.
Já a UE tem advertido repetidamente Londres que só é possível concluir um acordo se ficar garantida total reciprocidade, tendo em janeiro a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, sublinhado que o acesso dos britânicos ao mercado único dependerá da livre circulação de pessoas.
Cabe ao Reino Unido escolher o quão próximo ou quão distante quer ficar da UE e, consequentemente, do mercado único. Não se pode esperar não ter livre circulação para as pessoas e esperar ter livre circulação para bens, capitais e serviços. Ou há livre circulação para os quatro, ou nada é possível”, advertiu.
