Os partidos questionaram no parlamento esta terça-feira a responsável nacional pelo Programa Internacional de Avaliação de Alunos (PISA) sobre o relatório de 2018, alertando para problemas na amostra e para a relação entre os resultados e as políticas de educação.
Os critérios de construção da amostra foram primeiro criticados pela deputada Bebiana Cunha, do Partido-Animais-Natureza (PAN), que questionou, em audição na Comissão de Educação, Ciência, Juventude e Desporto, até que ponto é possível desenhar o retrato médio nacional a partir de uma amostragem “predominantemente urbana”, no documento divulgado em dezembro passado pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE).
A deputada do PAN sublinhou que a participação de regiões como o Alto Alentejo, a Beira Baixa e a região autónoma dos Açores foi muito baixa, enquanto as áreas metropolitanas de Lisboa e Porto representam quase metade das participações.
No mesmo sentido, o deputado único da Iniciativa Liberal, João Cotrim Figueiredo, considerou excessivo avaliar o sistema de ensino português como um todo a partir da amostra utilizada no relatório PISA 2018, alertando também que o número de participações não cumpriu os valores mínimos da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE), uma falha que foi também apontada pela deputada Carla Madureira, do PSD.
Em resposta aos deputados, a responsável pelo PISA em Portugal, Anabela Serrão, assegurou que o incumprimento do número mínimo de participantes não comprometeu a validade dos resultados, que foram analisados e verificados pela OCDE, e sublinhou que a preocupação para que as escolas que integram o PISA sejam representativas do país esteve presente na construção da amostra.
Anabela Serrão foi hoje ouvida pela Comissão de Educação, Ciência, Juventude e Desporto a propósito dos resultados nacionais do relatório PISA 2018 a pedido do grupo parlamentar do PAN.
Além das questões relacionadas com a amostra, os partidos mostraram-se sensíveis à relação entre os resultados e o contexto socioeconómico e cultural dos alunos, sublinhando a proximidade entre os resultados e as políticas na educação.
O deputado socialista Porfírio Silva sublinhou que o relatório de 2018 continua a traduzir a influência da condição socioeconómica dos alunos nos seus resultados, considerando que um número muito significativo de países “não consegue contrariar esse efeito na experiência educativa”, e Carla Madureira, do PSD, aproveitou para atribuir responsabilidade às políticas do anterior Governo.
No entanto, a responsável pelo PISA reforçou que o programa não estabelece “relações de causa efeito entre os resultados e as políticas de educação dos países”, devendo antes ser entendido como “um instrumento que permite que os países façam uma avaliação e uma análise das suas políticas”.
Foi precisamente para facilitar essa análise que o “PISA para as Escolas nos Municípios” foi criado, explicou aos deputados Gonçalo Xufre, responsável pelo programa, foi também hoje chamado à Comissão de Educação, Ciência, Juventude e Desporto, a pedido do PAN.
Segundo o responsável, este projeto-piloto servirá para facilitar a análise dos resultados do projeto paralelo PISA para as Escolas, lançado em 2012, e as respostas mais adequadas numa lógica de aprendizagem colaborativa entre as instituições de ensino e os municípios.
Questionado sobre a ligação deste programa ao processo de descentralização na Educação, Gonçalo Xufre garantiu que não existe qualquer relação com estratégias políticas, considerando que o projeto traduz uma relação de proximidade entre as escolas e as autarquias que já existia e que pretende apenas facilitar as instituições de ensino na análise dos seus resultados.
Segundo o PISA 2018, as dificuldades económicas continuam a ter efeitos negativos nos resultados escolares dos alunos portugueses, mas também nas suas expectativas, com 25% dos estudantes desfavorecidos e bons desempenhos sem perspetivas de concluir um curso superior.
A origem socioeconómica dos alunos é um “forte indicador” dos resultados dos alunos portugueses na leitura, matemática e ciências, defende a OCDE no relatório.
O PISA é um relatório da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE), elaborado de três em três anos e que mede o desempenho dos alunos de 15 anos em competências como leitura, matemática e ciências, avaliando ainda outras questões como o ambiente escolar e as condições de equidade na aprendizagem.
Ainda segundo o PISA, os alunos portugueses estão ligeiramente acima da média da OCDE em competências como leitura, matemática e ciências, ainda que neste último domínio tenham piorado resultados face à avaliação de 2015.
