Num tempo pré-eleitoral em que se tem falado tanto de “medidas pós-PISA 2022”, o índice de envelhecimento dos docentes nos países da União Europeia e os resultados publicados em Dezembro passado parecem poder dar-nos algumas pistas para o estabelecimento de prioridades de futuro ao nível das políticas públicas na Educação.

Há cerca de um ano, o relatório anual do Conselho Nacional de Educação reportava que as percentagens dos docentes do 3.º ciclo e secundário com 50 ou mais anos e com menos de 30 anos em 2021/2022 eram, respetivamente, de 55,3% e de 1,7%. No 2.º ciclo, essas percentagens eram de 57,2% e de 2,4%. No 1.º ciclo, tínhamos 42,2% e 1,9%. O mesmo relatório apontava que, em 2021/2022, 21,9% dos docentes do ensino básico e secundário tinha 60 ou mais anos. É uma situação crítica, antecipada desde há uma década e por demais reportada recentemente.

No Pordata, na sua área de estatísticas da Educação na Europa, podemos comprovar que Portugal foi o 2.º país da União Europeia com maior índice de envelhecimento dos docentes em exercício no 2.º e 3.º ciclos e secundário no ano de 2021. Este índice é definido como o rácio entre o número de professores com 50 ou mais anos e o número de professores com menos de 30 anos. A Grécia foi a campeã, com um rácio de 3.269%, logo seguida de Portugal, com 2.511%. Seguiram-se a Itália (2.358%), o Chipre (1.548%) e a Lituânia (1.498%). Do lado dos países com menor índice de envelhecimento dos docentes destes ciclos em 2021 tivemos Malta (105%), Bélgica (230%), Croácia (289%), Dinamarca (290%) e Países Baixos (299%) – o Luxemburgo deveria estar nesta lista, em lugar dos Países Baixos, mas não tem informação sobre o PISA 2022 para as análises subsequentes.

Quando analisamos os desempenhos do PISA 2022 nos domínios principais de Matemática, Leitura e Ciências, os cinco países da União Europeia com maior índice de envelhecimento em 2021, acima referidos, apresentavam, em média, resultados cerca de 5% inferiores aos dos cinco países com menor índice de envelhecimento indicados: para o primeiro grupo, tivemos médias de 453,2, 450,0 e 459,4, respetivamente; para o segundo grupo, as médias foram de 480,0, 469,4 e 484,4, respetivamente.

Por outro lado, se analisarmos a variação de resultados no PISA 2022 vs. PISA 2018, nos mesmos domínios principais de Matemática, Leitura e Ciências, verifica-se uma desvantagem média de cerca de 1,1% dos países da União Europeia com maior índice de envelhecimento dos docentes dos ciclos acima referidos: para o grupo dos países com maior índice de envelhecimento, tivemos reduções de -4,1%, -3,4% e -1,5%, respetivamente; para o grupo dos países com menor índice de envelhecimento, as reduções foram de apenas -3,0%, -2,5% e -0,1%.

Creio que esta análise simples de resultados poderá suscitar duas reflexões muito claras, que deveriam merecer avaliação mais aprofundada por parte dos responsáveis políticos.

Em primeiro lugar, com docentes mais envelhecidos, com mais experiência, mas com menos energia e resiliência física, como é natural, os resultados do PISA parecem ter sido afetados de forma não irrelevante – de salientar que é na Matemática que a diferença maior se faz sentir (cerca de 6%).

Em segundo lugar, com a pandemia a explicar a redução generalizada de resultados – mas não só -, os países com docentes mais envelhecidos poderão ter sido mais penalizados. Com efeito, entre 2018 e 2022, num período em que o recurso aos meios digitais foi fundamental, e em que, como sabemos, havia lacunas importantes nas competências digitais dos professores – e, por consequência, dos alunos, sobretudo os de famílias mais desfavorecidas -, é razoável aceitar que foram os países com docentes mais jovens a fechar esse «gap» mais cedo e de forma mais satisfatória.

A questão do envelhecimento dos docentes poderá ser ainda uma das variáveis explicativas do retrocesso de quase 15 anos do desempenho de Portugal no PISA 2022. No Pordata, na mesma área acima referida, podemos consultar também os índices de envelhecimento dos países da União Europeia em 2000 e Portugal posicionava-se muito bem em relação aos restantes países. Significa que houve um envelhecimento progressivo e muito acentuado ao longo das duas últimas décadas.

Em resumo, o envelhecimento dos docentes em Portugal, em termos absolutos e por comparação no âmbito da União Europeia, é um problema inadiável e o PISA 2022 parece ser um importante sinal de alerta: o rejuvenescimento dos docentes deveria vir a constituir uma das grandes prioridades dos programas eleitorais para 10 de Março e, depois, das políticas orçamentais para a próxima década.