O PCP lançou esta quinta-feira o debate interno para definir a estratégia dos próximos anos, as chamadas teses, no congresso de novembro, e fazer um balanço, refletir sobre o significado e retirar ilações do entendimento parlamentar com o PS.

O comité central do PCP aprovou no domingo uma resolução sobre o XXI congresso do partido, agendado para novembro, em Loures, e definiu “um conjunto de matérias centrais para o debate inicial relativo ao conteúdo das Teses — Projecto de Resolução Política”, publicadas esta quinta-feira na edição do jornal Avante. Ocupam, no total, seis páginas publicadas no órgão oficial do PCP, divididas em sete pontos, em 3.985 palavras e 26.100 carateres que lançam os “tópicos para debate nas organizações”, desde a situação internacional, à económica, passando pela análise da situação política em Portugal e os desafios que se colocam ao partido nos próximos anos.

Num dos temas, é proposta que seja analisada a “nova fase da vida política nacional, correspondente à anterior legislatura — balanço, significado e ilações”, numa referência ao acordo parlamentar do PS com a esquerda (PCP, BE, PEV), de 2015 a 2019, em que os comunistas tiveram um acordo de incidência parlamentar com os socialistas — uma solução que ficou conhecida por “geringonça”.

Os textos são isso mesmo, tópicos, e serão agora discutidos pelas organizações do partido, até às vésperas do congresso em 27, 28 e 29 de novembro de 2020 e que se realiza no Pavilhão Paz e Amizade, em Loures, sob o lema “Organizar, Lutar, Avançar — Democracia e Socialismo”.

A resolução define o calendário de debate interno que, numa primeira fase, até ao final de maio, será feita uma “discussão em todo o partido das questões fundamentais a que o congresso deve dar resposta” e sobre “as matérias estruturantes a integrar nas Teses — Projecto de Resolução Política a partir das questões, tópicos e linhas” inscritos na resolução aprovada no comité central do fim de semana. A segunda fase prolonga-se até ao fim de agosto para serem “elaboradas as Teses”, tendo “em conta o debate e as contribuições recolhidas na primeira fase”.

Uma terceira fase decorre até ao fim do mês de setembro, “após a publicação dos documentos no ‘Avante'”, que, nessa altura, “deverá abrir um espaço dedicado à intervenção dos militantes”, realizando-se também as “reuniões plenárias e assembleias das organizações do partido para o debate das Teses” e para a “eleição dos delegados”.

O congresso acontece, segundo a resolução do PCP, “num quadro em que pesam as consequências da crise estrutural do capitalismo, numa situação nacional marcada pelo processo de restauração e recomposição monopolista, com crescente controlo do capital estrangeiro, interligado com o processo de integração capitalista da União Europeia, que comprometem a soberania nacional”.

É também “num quadro determinado pela manutenção por parte do atual Governo das opções que têm mantido o país submetido a imposições da União Europeia e do euro” e “subordinado aos interesses do capital monopolista”.

Desde o anterior congresso, há quatro anos, os comunistas reclamam ter sido possível “travar e reverter em vários aspetos a brutal ofensiva que o governo PSD/CDS prosseguira”, previstos no “pacto de agressão subscrito por PS, PSD e CDS com o FMI, a UE e o BCE”, além de “defender, repor e conquistar direitos”. Apesar de tais “avanços”, para os quais comunistas reclamam uma “intervenção determinante”, “não foi possível vencer e afastar as opções que em matérias estruturantes o Governo do PS manteve de vinculação à política de direita”.