Uma auxiliar de ação médica na prisão de Caxias e uma reclusa estão infetadas com o novo coronavírus — são os primeiros casos de Covid-19 nas prisões portuguesas, avança a SIC Notícias. O Diretor Geral de Reinserção e Serviços Prisionais, Rómulo Mateus, defende que os reclusos mais velhos e mais vulneráveis devem ser libertados com pulseira eletrónica para evitar serem contaminados.
A auxiliar em questão trabalha no Hospital Prisional de Caxias, encontra-se agora em casa, em isolamento profilático, e está estável (tem apenas alguma tosse). O segundo caso diz respeito a uma mulher de nacionalidade brasileira que foi detida na fronteira de Caia com cocaína e já na prisão testou positivo à Covid-19, como contou ao Observador uma fonte oficial do SEF e que lidou com este caso. A reclusa fez com que 14 militares da GNR e três elementos do SEF ficassem de quarentena.
À SIC Notícias, o estabelecimento prisional diz estar a seguir as recomendações da Direção Geral da Saúde e garante que já testou os restantes funcionários.
Já este sábado à noite, o presidente do Sindicato Nacional do Corpo da Guarda Prisional, Jorge Alves, revelou à Lusa que um guarda prisional do estabelecimento de Custoias (Porto), de quase 60 anos, testou positivo para o novo coronavírus. De acordo com o dirigente sindical, trata-se de um guarda principal que já se encontrava em casa há alguns dias e que “hoje [no sábado] recebeu o resultado do teste e deu positivo” e “a ser assim é o primeiro [guarda prisional] a dar positivo”.
Jorge Alves referiu ainda que o guarda em causa estava “todos os dias na cadeia” e advertiu que agora é necessário avaliar as “cadeias de contágio” para isolar colegas e reclusos com quem tenha estado em contacto, voltando a referir a falta de material de proteção dos guardas prisionais.
O diretor-geral de Reinserção e Serviços Prisionais, Rómulo Mateus, admite que Portugal deveria seguir as recomendações feitas esta semana pela alta-comissária para os Direitos Humanos nas Nações Unidas, ou seja, libertar os reclusos mais vulneráveis, incluindo idosos e doentes crónicos. Em declarações À SIC, o responsável afirmou que está é “uma medida de boa gestão profilática dos recursos prisionais”, uma medida de “higiene e saúde pública” que “protege a comunidade”. “Não se destina só a proteger os reclusos, protege os funcionários, os guardas prisionais, o pessoal de saúde… acima de tudo protege a comunidade envolvente”.
A medida está a ser analisada pelo Governo e tem por base evitar o contágio a larga escala nas prisões portuguesas, sendo que Direção-Geral dos serviços prisionais admite que muitos dos 1.500 reclusos em regime de precária possam ir para casa com pulseira eletrónica. “É uma medida que se impõe e, mais do que isso, é uma medida urgente”, disse Vera Jardim, ex-ministro da justiça, ao meio já citado. Há
Portugal tem 12.700 reclusos, muitos dividem celas.
