A medida foi anunciada esta quarta-feira pelo Governo, mas já está a suscitar polémica. O Ministério da Cultura criou um festival televisivo exclusivamente dedicado à música portuguesa, nascido de uma parceria com a RTP. O TV Fest arranca esta quinta-feira, pelas 22h, e será transmitido diariamente, durante pelo menos um mês, em simultâneo no canal 444 e na internet, através da plataforma RTP Play.

Fernando Tordo, Marisa Liz, Ricardo Ribeiro e Rita Guerra são os quatro cantores escolhidos por Júlio Isidro, que irá lançar e apresentar o festival, mas caberá a cada um destes quartos artistas fazer a seleção dos seguintes protagonistas — sempre quatro em cada programa – criando uma espécie de corrente.

A intenção é albergar diferentes géneros e atuações, mas também prestar apoio monetário aos técnicos que acompanham os músicos. “Este apoio governamental estende-se não só aos músicos, mas também às suas equipas técnicas e agentes, que cada músico é encorajado a identificar publicamente na ficha técnica do programa em que participa”, acrescenta a nota do Ministério da Cultura.

Estão previstos 120 concertos e um milhão de euros do orçamento da Cultura será dedicado a esta iniciativa, composta por conteúdos inéditos filmados nas casas dos próprios artistas, numa operação cujas gravações já iniciaram.

Também esta quarta feira foi criada uma petição a pedir o cancelamento deste festival que já conta com mais de 1.600 assinaturas.

“A realização do TV Fest, no presente estado de emergência, constitui uma ameaça ao ecossistema cultural português que elimina curadores, diretores artísticos, músicos, técnicos e os demais, operando através de um jogo em corrente exclusivo, e de círculo fechado, aos seus participantes artísticos, que desclassifica a participação, representatividade e diversidade de um sector, constituindo uma medida antidemocrática e não inclusiva.”

Segundo o manifesto, o Ministério da Cultura “não pode, em qualquer instância, criar um festival de música portuguesa, para apoiar músicos e técnicos”, pois “não cabe ao Estado criar eventos de cultura”.

Os subscritores dizem contar que a tutela “crie condições estratégicas e financeiras para que os projetos aconteçam e sejam promovidos e apoiados, em diálogo concertado com os mais variados agentes culturais, e tendo em conta as suas especificidades artísticas e técnicas, bem como pela sua geografia de ação no país”.

“(…) Pedimos o cancelamento imediato do TV Fest, e o cancelamento de qualquer medida que fomente disparidades, competição e desigualdade no acesso. A classe artística necessita de um reforço claro e objetivo à linha de apoio a artistas e entidades, de um mecanismo que reforce a sua proteção social perante o estado e legisle a sua contribuição à sociedade através do reconhecimento do seu estatuto de intermitência.”

Em suma, a petição exige “imparcialidade, justiça e transparência absoluta sobre todos os critérios de atribuição e distribuição de oportunidades e fundos públicos”. Mas também pede “inclusão, atenção e cuidado e a procura de uma resposta comprometida com a realidade dos agentes culturais do país que trabalham diariamente pela cultura portuguesa”.

Também esta quarta-feira, o PAN requereu a presença da ministra da Cultura, Graça Fonseca, na Assembleia da República para uma “audição urgente” sobre os apoios excecionais ao setor e à comunicação social devido à pandemia de Covid-19.

O Observador tentou contactar o Ministério da Cultura para pedir uma reação, mas até ao momento sem sucesso.