A Câmara de Lisboa vai lançar um concurso público para executar obras de manutenção em 55 escolas do município, no valor máximo de 30 milhões de euros, de acordo com uma proposta hoje aprovada por unanimidade.

Fonte do BE disse à agência Lusa que a proposta mereceu os votos favoráveis de todas as forças políticas, numa reunião privada do executivo municipal a decorrer por videoconferência desde as 9h30.

Na sequência de um estudo do Laboratório Nacional de Engenharia Civil (LNEC), encomendado em 2018 pela Câmara de Lisboa, que avaliou o estado de conservação de 55 das 93 escolas de 1.º ciclo e jardins de infância geridos pela autarquia, serão agora feitas intervenções de manutenção que, por princípio, são “de complexidade média ou reduzida”, lê-se na proposta, à qual a Lusa teve acesso.

De acordo com uma fonte do gabinete do vereador da Educação, Manuel Grilo (BE – partido que tem um acordo de governação do concelho com o PS), as obras abrangem os 55 estabelecimentos de ensino alvo do estudo do LNEC, havendo “uma margem para outras situações”.

Tais intervenções terão lugar quer nos equipamentos que apenas necessitam de trabalhos de manutenção, quer nos que, face à extensão das respetivas patologias e necessidades específicas, serão objeto de obras profundas (beneficiação geral)”, sublinha a proposta subscrita pelo vereador da Educação e pelo vice-presidente da autarquia, João Paulo Saraiva (Cidadãos por Lisboa, eleito na lista do PS).

Segundo o relatório do LNEC, apresentado em julho, a maioria das escolas (31) apresentavam instalações consideradas em estado “médio” de conservação e 17 estavam em “mau” estado. Dos estabelecimentos englobados pelo estudo, apenas cinco apresentavam instalações em “bom” estado, uma em “péssimo” estado e também uma em “excelente” estado.

Nos equipamentos em que foi diagnosticada a necessidade de se proceder a trabalhos de beneficiação geral (com a consequente preparação dos correspondentes programas e projetos de arquitetura e especialidades), houve que definir os trabalhos a realizar a curto prazo, de forma a assegurar a sua manutenção até que se iniciem as referidas obras de beneficiação geral”, reforça a proposta dos vereadores das Finanças e da Educação.

Já relativamente às escolas e jardins-de-infância que necessitam de obras de manutenção esta empreitada visa “a sua recuperação geral, incluindo, em alguns casos, trabalhos de manutenção mais pesada, como sendo, entre outros, a pintura interior e exterior da escola, a revisão/substituição de coberturas e caixilharia, a revisão geral de sistemas elétricos e mecânicos, a substituição/instalação de brinquedos e intervenção nos espaços exteriores”.

No caso dos estabelecimentos de ensino que beneficiaram de obras recentes, os trabalhos de manutenção que são agora propostos “assumirão um caráter preventivo e corretivo, visando intervenções maioritariamente ligeiras, destinadas à prevenção de problemas futuros e à reparação de anomalias associadas ao uso/desgaste normal das instalações e sistemas”, refere a câmara.

Este é o maior investimento de sempre em manutenção. Com mais manutenção, precisamos de obras profundas menos vezes. São 30 milhões de euros para garantir que todas as escolas de Lisboa respeitam todos os critérios de segurança e dignidade que merecem”, defendeu Manuel Grilo, numa informação enviada à Lusa na quarta-feira.

A empreitada, com a duração de três anos, está divida em oito lotes distintos, cabendo à câmara selecionar um adjudicatário para cada um deles, com base na “proposta economicamente mais vantajosa, na modalidade da avaliação do preço enquanto único aspeto de execução do contrato a celebrar”.

Em julho do ano passado, a autarquia aprovou também a realização de um levantamento do estado de conservação das escolas do 2.º e 3.º ciclos do ensino básico e do ensino secundário da capital — até agora geridas pelo Governo — que passarão para a tutela municipal com a descentralização de competências da área da Educação.