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É a luz ao fundo do túnel. Marcelo Rebelo de Sousa dirigiu-se esta noite aos portugueses para decretar, pela terceira e última vez, o estado de emergência nacional. Garantiu que seria o último decreto de suspensão de direitos e pediu um último esforço aos portugueses para não “morrerem na praia“. Não é por vontade que o decreta, mas por necessidade. É preciso comprar tempo. Dar tempo ao Governo de preparar o regresso gradual à normalidade. Mas, para isso, é preciso que o número de casos não aumente, é preciso que o chamado R0 (número de contágios por pessoa) diminua, e que o número de internados estabilize, para que o Serviço Nacional de Saúde (SNS) consiga dar resposta. É preciso consolidar o processo de despiste e isolamento nos lares de idosos, e é preciso garantir que a sociedade está preparada para viver numa nova normalidade. É preciso mais tempo com a mola comprimida para começar a aliviar a pressão no mês de maio — o mês de todos os milagres.

Emergência III. O mal necessário

“Acabo de assinar a segunda – e desejo, e todos desejamos, a última – renovação do estado de emergência”

O Presidente da República quis deixar bem claro, logo no início do discurso, que não aplica o instrumento do Estado de Emergência porque goste de o fazer, mas porque é necessário. Numa altura em que a opção de manter esta opção excecional começa a ter cada vez mais oposição, Marcelo Rebelo de Sousa diz que, por vontade dele, este é a terceira e última vez que decreta Estado de Emergência: “Desejo e todos desejamos“.

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E como este é um mal necessário, e não um desejo de presidencializar o regime, Marcelo Rebelo de Sousa destaca como as duas primeiras quinzenas de abril foram um sucesso que permitiram que o filme só venha a ter duas sequelas. “Estamos a ganhar esta segunda fase”, disse.

Neste patamar, Marcelo enalteceu o comportamento dos portugueses da Páscoa, incluindo os emigrantes que não regressaram, a definição do fim do ano letivo, a garantia de que os prisioneiros libertados não fossem merecedores de “censura social.” E, por fim, a evolução positiva da situação epidemológica: “A descida da percentagem de crescimento de infetados e de infetados graves, necessitados de internamento e de cuidados intensivos (…) e ainda, a essencial descida do indicador de contaminação para menos de uma pessoa por infetado”.

As três razões de Marcelo. Os lares, o SNS e 15 dias para definir critérios

“Maio tem de ser o mês da ponte entre o dever e a esperança”

Depois de explicar que a segunda renovação do estado de emergência não é uma vontade, mas uma necessidade, o Presidente da República enumera três razões para deixar claro porque é que é importante Portugal estar mais 15 dias com direitos e liberdades suspensos.

São três as razões “essenciais”:

  • A primeira tem a ver com os lares, que são há muito o principal foco de preocupação do Presidente e do país, e que precisam de “mais tempo” para consolidar a sua estratégia de convivência com o vírus. “Detetar, despistar, isolar, preservar” é a máxima que tem de ser levada a cabo nos lares, para proteger quem lá vive mas também que está do lado de fora. Mas é preciso mais tempo para consolidar esse esquema metódico e dotar todas as instituições de espaços e meios para isso. Para isso, é “imperativo” que as medidas de contenção estejam em vigor.
  • A segunda razão: o SNS. É preciso garantir que o SNS tem as condições de resposta para os doentes caso haja um aumento do número de infetados em função do aumento dos contactos sociais. Ou seja, é preciso garantir que existe um “sistema de vigilância e proteção”, assim como “regras de comportamento já adquiridas” para evitar avanços e recuos nas medidas de contenção. Portugal, e o SNS incluído, precisa de estar preparado para largar, devagarinho, as medidas mais duras de contenção. Mas antes é preciso que o número de internamentos diário estabilize e o número de testes continue a aumentar. Depois, é confiar nos portugueses, que já provaram agir em conformidade com a situação. Marcelo quer evitar a todo o custo que se repita em Portugal o que aconteceu noutras sociedades, em que o alívio das restrições foi contraproducente, e levou a um recuo nos avanços conseguidos. É preciso ganhar maturidade. E é preciso que os portugueses ganhem confiança para saírem à rua. “Confiança é a palavra chave”.
  • A terceira razão, que o Presidente descreveu como a “mais relevante” é a que resume tudo isto: é preciso ganhar tempo para o Governo preparar terreno, definir os critérios, e iniciar a terceira fase (a da retoma) nas melhores condições possíveis, para que as pessoas tenham a confiança necessária para voltarem à rua e ao trabalho. “A presente renovação do Estado de Emergência está pensada de tal modo, que dá tempo e espaço ao Governo para definir critérios. Isto é, para estudar e preparar – para depois do fim de abril – a abertura, gradual, da sociedade e da economia, atendendo a tempo, a modo, a territórios, a áreas e a setores”, disse.

Ou seja, o Estado de Emergência III não é mais do que uma antecâmara para a terceira fase, a do regresso paulatino à normalidade. Marcelo chamou-lhe a “ponte” entre o dever e a esperança. Maio vai ser essa ponte, onde vão ser dados os primeiros passos do regresso, ao mesmo tempo que se vai analisar os efeitos do regresso na curva de contágios. Se tudo correr bem, há esperança.

A chave está aí: na máxima ponderação do processo de reabertura da sociedade. Só isso permitirá dar força à economia, porque para haver consumo é preciso haver confiança.

Não haverá guetos: eu sou velho como vocês

“Uma palavra para os da minha idade ou acima dela (…) Não tenham receio (…) ninguém quer encerrar-vos num gueto”

Marcelo Rebelo de Sousa está a antecipar um sentimento de menorização por parte dos mais velhos que, na fase de alívio das medidas, deverão continuar a ficar confinados. São essas as recomendações dos especialistas, da Comissão Europeia e colhem a simpatia do primeiro-ministro: os grupos de risco, em particular os mais velhos, devem ser rigorosamente protegidos quando se começar a aliviar medidas.

Antecipando o descontentamento sénior nessa fase, Marcelo quis passar uma mensagem aos idosos e colocou-se na mesma posição que eles. Um afeto por aproximação e identificação: “Uma palavra para os da minha idade ou acima dela, ou mesmo abaixo dela, com doenças mais graves”. A este grupo de risco Marcelo apela: “Não tenham receio. Ninguém minimiza a vossa entrega de muitas décadas, tal como ninguém quer encerrar-vos num gueto, dividindo os portugueses entre aqueles que resistem e são imprescindíveis e os frágeis que são descartáveis”. E acrescenta: “Cuidar de vós é diferente de vos menorizar.” A ideia que quis passar foi: eu sou da vossa idade, jamais deixaria que “vocês” (logo, “nós”) fossem menorizados.

Referiu ainda os mais jovens mas também deixou uma palavra para os autarcas. Disse que seria, se fosse preciso depois da crise, a testemunha abonatória dos eleitos locais e que os defenderia de quem duvidasse da sua entrega durante este período. Neste caso, Marcelo está a dizer aos autarcas para não terem medo de tomar decisões a pensar em autárquicas, porque será feita justiça a quem for dedicado e genuíno.

O último esforço. Só falta um bocadinho assim

“Bastante está a ser ganho, mas ainda nos falta o mais difícil: nós não queremos morrer na praia”

No guião de Marcelo, esta é a parte em que o Presidente da República pede aos portugueses mais um esforço com a mola comprimida no máximo, para depois começarmos a aliviar a pressão. É só mais um bocadinho, para não morrermos na praia.

O Presidente sabe que o cansaço já custa — aliás, até avisou há um mês que isso ia acontecer. Era inevitável. Também sabe que o facto de começarmos a ver a luz ao fundo do túnel faz com que haja tendência para os portugueses começarem a facilitar. “Temos de resistir” a essa tentação, pede. Não podemos deitar tudo a perder por uma precipitação. “Como diz o povo, nós não queremos morrer na praia”.

Mas Marcelo também sabe que os portugueses têm uma dúvida: que diferença faz sair à rua agora, no fim de abril, ou sair no fim de maio? E como é que sabemos que ao sair em maio não vamos estar a deitar tudo a perder? Qual é a linha que separa? Não tendo uma resposta certa, Marcelo responde a essas dúvidas dizendo que é preciso ganhar tempo agora (com contenção máxima) para a curva descer e o número de internamentos estabilizar. Só isso dará robustez ao SNS, só a diminuição do chamado R0 (número de contágios por pessoa) permitirá que se possa aliviar a pressão na mola.

Daqui a duas semanas, no fim de abril, vamos ver os resultados deste último esforço e, se tudo correr bem, como Marcelo espera que corra, então poderemos começar a aliviar. Mas não poderá ser tudo duma vez, e isso vai depender sobretudo do “bom senso” dos portugueses e dos decisores políticos para gerir esta reabertura. É o tal “dever” e a “esperança” separados por uma ponte — que Portugal vai atravessar no mês de maio. O mês dos milagres.

O milagre de maio contou com santos da casa

“Nós sabemos que não, não é um milagre (…) É fruto de, nestas fases cruciais, quem tem responsabilidades políticas ter ouvido os especialistas”

Marcelo Rebelo de Sousa fez um elogio ao povo português no geral dizendo que se passa em Portugal — que os jornais internacionais chamam de “milagre português” — não é nenhum milagre, é fruto de muito trabalho e sacrifício. “Se isto é um milagre, o milagre chama-se Portugal” — foi com esta frase inspiradora que, aliás, terminou o discurso.

Mas, se é habitual, que os médicos, bombeiros, agricultores ou funcionários de supermercado sejam enaltecidos, Marcelo Rebelo de Sousa fez pela primeira vez a defesa da classe política. Com um auto e hetero-elogio. Foi para os políticos que foi a primeira palavra na altura de falar deste sacrifício. Marcelo disse que o “não milagre” é “fruto de, nestas fases cruciais, quem tem responsabilidades políticas ter ouvido os especialistas.”

Logo aqui, Marcelo Rebelo de Sousa quis (em causa própria e na defesa do Governo) marcar a diferença para outros governos como o dos EUA numa fase inicial (com Donald Trump a resistir a tomar medidas ou seguir o conselho dos especialistas) ou do Brasil (em que Jair Bolsonaro continua a contrariar aconselhamento dos médicos). O Presidente destacou assim a vantagem dos órgãos de soberania confiarem na ciência.

Mas os elogios foram mais longe, destacando que o milagre é fruto dos políticos terem “agido em unidade, ter feito deste combate o combate da sua vida, e, desde logo, o primeiro-ministro e, com ele, o Governo, como é justo reconhecer“. Foi um elogio a António Costa, de uma forma que nunca tinha sido tão clara até aqui, naquilo que é, mais uma vez, um aplauso de Marcelo ao trabalho do Governo. Por equilíbrio, que o Presidente tanto preza, acabou por estendê-lo a outras figuras: “Mas também o Presidente da Assembleia da República, a Assembleia da República toda ela, os líderes partidários, os líderes sociais, os partidos políticos, os parceiros económicos e sociais”.

Marcelo sugere ainda que PCP e IL (que votam contra Estado de Emergência) ou mesmo o Chega (que se abstém e é muito crítico da atuação do Governo), estiveram ao lado do Executivo quando era necessário: “Mesmo os que hoje divergem, no primeiro e decisivo momento não se opuseram. E é isso que ficará para a História”. O elogio à classe política por parte de um político — embora o próprio António Costa e o Governo tenham elogiado sempre a “maturidade” dos outros partidos — é uma novidade. Dá aos políticos uma “fatia de leão” no milagre.

Depois, embora não dedicando tanto tempo, fez a referência aos médicos e trabalhadores de setores essenciais, os que “demonstram que não tem preço dedicar tudo, mas mesmo tudo, a salvar vidas ou a ajudar os que as salvam e a garantir o básico do nosso quotidiano”. Fez também referência, claro, aos portugueses por terem antecipado tudo: “Se isto é um milagre, como os outros lá fora dizem, então nós, povo português, somos um milagre vivo há quase nove séculos“.