O atual ano letivo no ensino superior pode esticar até ao fim de julho, devido à Covid-19. O Governo admite que as aulas presenciais, quando possíveis, possam ser dadas à noite, aos fins de semana e feriados.

Atual ano letivo no ensino superior pode prolongar-se até fim de julho

Em Espanha também foram apresentadas, esta quinta-feira, novas medidas para aliviar os já 48 dias confinamento vividos naquele país — que não permitiam sequer saídas para passeios higiénicos, como em Portugal. A partir de sábado todos poderão começar a sair com horários definidos de acordo com a idade, segundo anunciou o ministro da Saúde, Salvador Illa. As saídas terão um tempo de duração limite para evitar a concentração de pessoas — por isso aplicam-se a todas as municípios com mais de 5 mil habitantes, segundo noticia o El Pais.

Assim as novas regras permitem passeios e desporto na rua entre as 6h00 e as 10h00 e depois entre as 20h00 e as 23h00 para os maiores de 14 anos. Já entre as 10h00 e as 12h00 e entre as 19h00 e as 20h poderão sair as pessoas dependentes acompanhadas pelo seu cuidador e os maiores de 70 anos. Crianças até aos 14 anos podem estar na rua entre as 12h00 e as 19h00. Só se pode sair uma vez por dia e devem manter-se as regras que entraram em vigor há uma semana: distanciamento entre as pessoas e não se afastarem mais de um quilómetro do seu domicílio.

Também já se pode sair para cuidar dos produtos agrícolas, caso tenham uma horta por exemplo, desde que não saiam do município. Devem ir sozinhos, a menos que tenham dependentes a cargo que não possam deixar.

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, admitiu esta quinta-feira – na habitual conferência de imprensa diária de balanço da pandemia de Covid-19 no seu país – ter visto indícios ou elementos de prova que o levam a pensar que o novo coronavírus provém de um laboratório chinês em Wuhan. Na mesma conferência, admitiu adotar medidas punitivas contra o Estado chinês.

Trump diz ter visto provas de que o coronavírus teve origem num laboratório de Wuhan

Na conferência de imprensa na Casa Branca, Trump foi confrontado por uma jornalista com a seguinte questão: “Já viu alguma coisa que lhe permita acreditar seriamente que a pandemia teve origem no Instituto de Virologia de Wuhan?”. A resposta de Trump foi curta e direta: “Sim”. Mas depois alongou-se, na linha do que tem vindo a dizer, acusando Pequim de negligência inicial, de ter encoberto e negado aos outros países informação inicial sobre o surto e má-fé posterior ao esconder os números reais da pandemia.

Empresas de transportes públicos vão voltar a cobrar bilhetes e passam a vender máscaras nas máquinas de vending. A oferta nos serviços suburbanos vai volta quase ao normal na segunda-feira, mas passageiros nas carruagens terão de ser ser menos. Apesar das medidas, presidente do Metro de Lisboa espera que as pessoas ajudem a cumprir as novas regras.

Transportes públicos vão vender máscaras e marcar espaços, mas esperam que “pessoas ajudem a cumprir”

Os últimos dados avançados pelo site Worldometer pela Universidade John Hopkins indicam que já mais de um milhão de pessoas recuperou da infeção por Covid-19, numa altura em que o número total de casos chega aos 3,3 milhões e já se registaram mais de 233 mil mortos. Na lista dos países mais infetados, o Brasil continua a subir e passou já a China em número de infetados, são mais de 85 mil, e de mortos, 5900. Portugal é o 17º mais com mais casos confirmados.

Os portugueses têm o direito à resistência se os seus direitos, liberdades e garantias estiverem a ser restringidos de forma ilegal. E ilegal, neste caso, é sinónimo de a Constituição da República Portuguesa estar a ser violada pelas medidas anunciadas pelo Governo para conter a propagação do novo coronavírus.

Mas estará? É nesse ponto que nem todos os constitucionalistas estão de acordo. Se há quem defenda que só a Assembleia da República pode legislar quando se trata de direitos de cidadãos, como previsto na Constituição, também há quem defenda que ao abrigo do estado de calamidade o Executivo de António Costa tem poder para decretar medidas até mais gravosas do que as conhecidas esta quinta-feira.Leia aqui.

Calamidade permite medidas do Governo ou cidadãos podem resistir? Constitucionalistas não se entendem

A CP – Comboios de Portugal vai repor, a partir de segunda-feira, o horário integral dos comboios Urbanos de Lisboa, Porto e Coimbra, assim como dos serviços Regionais e Interregionais, segundo o aviso esta quinta-feira divulgado. A empresa justifica a alteração da oferta com o fim do estado de emergência. Os comboios dos serviços Alfa Pendular e Intercidades mantêm-se com redução de oferta, como acontece desde 14 de abril, informou a empresa. Desde essa data que, por dia, apenas são realizados por dia 10 Alfa Pendular e 26 Intercidades. Já os comboios Internacionais continuarão suprimidos.

CP vai repor horário integral dos comboios Urbanos, Regionais e Interregionais

O Teatro Nacional D. Maria II e o Teatro da Trindade, em Lisboa, estão entre as salas que só vão reabrir ao público em setembro, com o início de uma nova temporada, disseram esta quinta-feira os seus responsáveis à agência Lusa.

O “Plano de Desconfinamento” aprovado esta quinta-feira pelo Governo, que estabelece o levantamento gradual de medidas restritivas impostas pelo estado de emergência, em resposta à pandemia da Covid-19, prevê, para 1 de junho, a reabertura de cinemas, teatros, auditórios e salas de espetáculos, “com lugares marcados, lotação reduzida e distanciamento físico”.

Alguns teatros, contactados pela Lusa, garantiram, porém, que não vão reabrir ao público em 1 de junho, apesar de haver essa possibilidade, mediante redução de lugares, sujeitos a marcação e distanciamento.

Teatros D. Maria II e da Trindade só reabrem ao público em setembro

A Associação Sindical dos Juízes Portugueses (ASJP) não entende porque ainda não foi ouvida pelo Governo para concertarem medidas de segurança e proteção para os tribunais, que diariamente juntam milhares de pessoas que terão que adotar medidas neste regresso à normalidade após o fim do estado de emergência, declarado pela pandemia da Covid-19. O primeiro-ministro, António Costa, tem reunido na última semana com várias entidades, desde empresários, a promotores de festivais de verão, líderes religiosos e, também, com os presidentes dos grandes clubes de futebol. Mas ainda ninguém bateu à porta dos magistrados.

“Não é compreensível, por exemplo, que o levantamento da suspensão das competições profissionais de futebol possa merecer do Governo uma atenção ao mais alto nível e o funcionamento da Justiça seja tratado como um assunto de menor importância, que dispensa a participação daqueles que diariamente trabalham nos tribunais”, lê-se na carta enviada pelo presidente da Associação Sindical dos Juízes Portugueses (ASJP), Manuel Ramos Soares, à ministra da Justiça, Francisca Van Dunem. Nessa carta, a ASJP pede uma reunião com a governante com a maior “brevidade possível”, até porque tem propostas para fazer.

https://observador.pt/2020/04/30/juizes-pedem-para-reunir-com-o-governo-e-criticam-nao-terem-ainda-ser-ouvidos-como-os-clubes-de-futebol/

A pandemia do novo coronavírus já matou 230.309 pessoas e infetou 3,2 milhões em todo o mundo desde dezembro, segundo um balanço da agência AFP, às 19h TMG desta quinta-feira, baseado em dados oficiais dos países.

De acordo com os dados recolhidos pela agência noticiosa francesa, até às 19h TMG (20h em Lisboa) desta quinta-feira, 3.218.410 casos de infeção foram oficialmente diagnosticados em 195 países e territórios desde o início da epidemia, em dezembro passado na província chinesa de Wuhan.

Mortes ultrapassam 230 mil entre 3,2 milhões de infetados no mundo

O Brasil registou mais 435 mortes de pessoas infetadas pelo novo coronavírus e o recorde de 7.218 novos infetados nas últimas 24 horas, informou esta quinta-feira o Ministério da Saúde do país. Desde o início da pandemia, o país sul-americano já contabilizou 5.901 óbitos e 85.380 casos confirmados de infeção pela Covid-19. Contudo, está ainda a ser averiguada a eventual relação de 1.539 óbitos com o novo coronavírus.

Brasil regista 435 mortos e recorde de 7.218 infetados em 24 horas

A Autoridade Marítima Nacional recomenda a toda a população que este fim de semana prolongado, com previsão de aumento da temperatura, se mantenha afastada das praias, “assumindo um comportamento de segurança e evitando expor-se ao risco”, lê-se em comunicado.

“É também importante relembrar que, para além dos riscos que ainda existem para a saúde pública com a pandemia da Covid-19, neste momento as praias ainda não são vigiadas por nadadores-salvadores, o que apenas ocorrerá no início da época balnear”, lê-se.

A Polícia Marítima irá incrementar nos próximos dias a vigilância e fiscalização nas praias, com o objetivo de sensibilizar a população e evitar comportamentos de risco, salvaguardando a saúde pública.

São Tomé e Príncipe registou uma primeira vítima mortal devido à Covid-19, anunciou esta quinta-feira o diretor-geral do Hospital Aires de Menezes, Pascoal d’Apresentação, registando-se mais dois casos de infeção pelo novo coronavírus.

“O malogrado deu entrada no hospital no dia 28, em estado bastante grave, na história clínica revela que ele já vinha há algum tempo doente e recorreu muito tardiamente ao hospital”, explicou Pascoal d’Apresentação, durante o boletim diário sobre a pandemia de Covid-19.

São Tomé e Príncipe regista primeiro óbito e mais dois casos

“Do lado de lá deste túnel há uma luz, se essa luz já está à vista nem um optimista irritante como eu a vê, mas para ter tempo para chegar ao ponto onde vou ver essa luz tenho de me manter vivo, e isso vale para todos, paras as empresas, para tudo”, diz. O esforço, esse, “é por tempo indeterminado”, diz a terminar a entrevista

Questionado sobre a TAP, Costa diz que as negociações entre sócios não se devem fazer através da comunicação social, mas a aviação é um setor fundamental para a economia nacional. A UE está a preparar um plano específico de resposta à crise na aviação civil, afirma. “Este é o momento para aguentar a TAP viva até chegarmos a um momento em que possamos definir o relançamento”, diz, defendendo que o Estado não pode perder uma empresa como a TAP. “Se hoje o governo não obrigasse a TAP a viajar para as regiões autónomas não havia continuidade territorial”, diz, afirmando que não vai deixar cair a TAP.

“Nenhuma companhia de aviação sobrevive sem intervenção pública”, diz ainda. Agora, diz, é altura para parar, aguentar, e depois retomar. Infelizmente neste momento não dá para adivinhar.

Questionado sobre a origem do dinheiro para responder à crise, a Europa é a única via possível? Para não recorrer à austeridade? Costa responde que a capacidade de resposta das empresas portuguesas tem sido extraordinária, na adaptação à nova realidade, mas admite que “a Europa é fundamental”. “Não vivemos numa ilha isolada, se toda a economia está fechada exportamos para onde?”.

“Se alguém tinha a ilusão de que ia recuperar-se sozinho quando toda a Europa estava no caos, tinha a mais profunda das ilusões”, disse. “As linhas de emergência já foram validadas no Eurogrupo e Conselho Europeu, mas depois há outra questão, do relançamento da economia, temos de chegar ao Conselho Europeu em junho com condições para relançar a economia”, diz, sublinhando que o debate no Conselho Europeu foi construtivo apesar de duro. “Uma maioria disse que ajuda devia ser sob a forma de subvenção, outros disseram que devia ser misto, entre empréstimos e subvenção, e tenho a certeza que a Comissão Europeia está a trabalhar numa solução equilibrada”, diz.

Questionado sobre o recurso ao layoff, Costa diz que a adesão das empresas é um sinal da vontade que as empresas têm de resistir a este período difícil. “Tínhamos em média 53 processo de layoff por mês, de um momento para o outro tivemos 95 mil pedidos”, nota, justificando as dificuldades da Segurança Social de responder a todos a horas. “Hoje já foram depositados no banco todos os pagamentos dos pedidos feitos até 10 de abril, e todos os que entraram até hoje vão estar pagos até 15 de maio”. Sobre os processos que foram recusados, Costa diz que é normal haver erros por ser um processo novo, daí que alguns pedidos voltem para trás. “A medida de layoff é transitória, desenhada para dois ou três meses”, nota.

Sobre as aplicações de telemóvel para permitir a monitorização do contágio, Costa diz que a União Europeia queria desenvolver uma aplicação que abrangesse todos os estados-membros quando as fronteiras fossem abertas, e garante que todas as aplicações que estejam a ser desenvolvidas são de uso voluntário, por bluetooth, sendo que cada um tem de descarregar a aplicação para permitir o uso dos dados e sendo que os dados são anónimos. “As pessoas aderem se quiserem, se não quiserem não aderem”, explica, afirmando que, nesse sentido, não há dúvidas constitucionais.

“Os casos que merecem preocupação são os que permitem geolocalização e identificação”, diz, não sendo este o caso.