“Já estão reunidas as condições, já sabemos com que regras a Feira do Livro pode operar e a data final já foi acordada”, afirmou esta quarta-feira ao Observador a vereadora da Cultura da Câmara de Lisboa. Catarina Vaz Pinto confirmou assim a abertura em fins de agosto da 90ª edição do principal evento cultural da cidade, que deveria ter ocorrido entre 28 de maio e 14 de junho. Devido à pandemia, a Associação Portuguesa de Editores e Livreiros (APEL), principal responsável pela Feira do Livro de Lisboa, tinha anunciou em março que o certame estava adiado até às “últimas semanas de agosto”, mas até agora pairava a incerteza sobre se haveria ou não condições para que se realizasse.

A Feira do Livro de Lisboa acontecerá como é habitual no Parque Eduardo VII. A vereadora não adiantou a data precisa, mas explicou que na terça-feira houve uma primeira reunião entre representantes da Câmara e da APEL com o objetivo de se “começar a tratar da operacionalização da feira”. “Entre hoje [quarta-feira] e amanhã penso que a APEL já irá confirmar a realização da feira”, acrescentou.

Na terça-feira de manhã, o secretário-geral da APEL, Bruno Pires Pacheco, já tinha dito ao Observador que aguardava “decisões da Direção-Geral da Saúde quanto às restrições e condicionalismos exigíveis” e que a data prevista poderia ser a última semana de agosto e as primeiras semanas de setembro.

Segundo a autarca, serão válidas para a Feira do Livro de Lisboa as novas regras de funcionamento que desde há menos de uma semana se aplicam a feiras e mercados da cidade. “Ainda assim, a Feira do Livro é menos complexa deste ponto de vista do que as restantes feiras”, sublinhou Catarina Vaz Pinto.

A Câmara autorizou, no fim de semana passado, o regresso à atividade da Feira da Ladra, da Feira do Relógio e da Feira das Galinheiras — suspensas desde meados de março devido ao novo coronavírus. Estes três importantes espaços de venda ambulante da capital funcionam agora sob “um conjunto de regras e normas de segurança sanitária” com base em “normas emanadas” pela Direção-Geral da Saúde (DGS). É imposto o “distanciamento social e etiqueta respiratória” bem como o uso de máscara facial. Há também “painéis informativos com recomendações de segurança”, além de um “reforço da higienização e limpeza”, informa o site da Câmara.

Críticas ao concurso de apoio a artistas

Vereadora Catarina Vaz Pinto em visita à Feira do Livro de Lisboa de 2015 ao lado do então secretário de Estado da Cultura, Jorge Barreto Xavier; do presidente da Câmara, Fernando Medina; e do presidente da APEL, João Alvim (©JOSÉ SENA GOULÃO/LUSA)

Em entrevista telefónica, Catarina Vaz Pinto explicou também como está a funcionar o apoio da Câmara ao setor da cultura no contexto da crise provocada pelas medidas de contingência face ao novo coronavírus. A autarquia liderada pelo socialista Fernando Medina anunciou em março a constituição de um fundo de emergência social de 25 milhões de euros, na sua quase totalidade distribuídos pelas juntas de freguesia da cidade.

Para a área cultural o valor foi de um milhão e 370 mil euros, diretamente geridos pela vereação da Cultura (o montante inicial era de 1,25 milhões). Por um lado, financia projetos de criação artística (total de 900 mil euros) e por outro dá apoio nas despesas imediatas de pessoas e entidades culturais carenciadas (470 mil). Nem uma nem outra verbas têm relação com os pagamentos que a empresa municipal de cultura, EGEAC, fez entretanto através dos teatros e espaços municipais a todas os espetáculos que já estavam programados ou em vias de serem contratados e que a pandemia obrigou a cancelar ou adiar.

Segundo a autarca, houve 65 projetos escolhidos para apoio, com uma média de 10 mil euros por projeto. “Até à próxima semana queremos assinar protocolos com todos”, garantiu. Quanto ao apoio de 470 mil euros, atribuído a 232 pessoas singulares e a 46 coletivas, começará a ser distribuído “ainda esta semana”.

Os agentes culturais sujeitaram-se a um concurso, mas tem havido críticas ao método de escolha e às condições impostas aos beneficiários. “Sempre dissemos que as candidaturas estavam abertas até ao esgotamento da dotação disponível ou até 30 de junho”, disse a vereadora. Porém, as candidaturas acabaram por ter grande afluência e o plafond esgotou-se antes de 30 de junho, explicou.

O produtor de cinema Pedro Fernandes Duarte acusou esta semana a Câmara de desrespeitar os profissionais da cultura, considerando “absurdo” que os apoios tenham sido dados a quem primeiro se apresentou a concurso e não às características artísticas de cada projeto. Em resposta, Catarina Vaz Pinto declarou ao Observador:

“Há várias metodologias de avaliação das candidaturas. Seguimos um critério cronológico, dissemos que quinzenalmente avaliaríamos as candidaturas [entradas], mas mesmo aí fizemos uma apreciação de conteúdo. Não aprovámos todas as candidaturas. No caso dos projetos, aprovámos cerca de 77% das candidaturas. As regras são claras desde o início, talvez as pessoas não tenham compreendido bem.”

O montante de 30 milhões de euros que o primeiro-ministro, António Costa, anunciou a 22 de maio para apoiar a programação cultural das autarquias foi outro dos assuntos que Catarina Vaz Pinto aceitou comentar. De acordo com o jornal Público, e também na opinião do antigo secretário de Estado da Cultura Jorge Barreto Xavier, os 30 milhões não constituem dinheiro novo para as artes, mas uma subtração parcelar ao programa cultural já existente Cultura para Todos.

“A única informação que tenho é de que a ministra da Cultura já esclareceu, no sentido de dizer que os 30 milhões são uma fonte de financiamento complementar” e não uma verba do programa Cultura para Todos, afirmou a vereadora, referindo-se a um esclarecimento que Graça Fonseca prestou ao jornal Público na segunda-feira. “Mas a Câmara de Lisboa também está a aguardar para saber em que termos essa linha de financiamento vai funcionar. Em princípio, a região de Lisboa poderá beneficiar”, acrescentou.

Livraria Barata, compra de arte e Teatro Maria Matos

Teatro Maria Matos está fechado ao público desde agosto de 2018 (©ALÍPIO PADILHA)

O Observador pediu ainda à vereadora da Cultura que comentasse de forma breve três temas direta ou indiretamente relacionados com a crise pandémica: a difícil situação financeira da Livraria Barata, as aquisições de obras de arte e a reabertura do Teatro Municipal Maria Matos.

Os gerentes da Livraria Barata, na Avenida de Roma, informaram na semana passada que o estabelecimento está em risco de falência devido à falta de clientes e à impossibilidade legal de aceder a apoios públicos para empresas afetadas pela pandemia. Irá a Câmara ajudar esta loja histórica da capital, inaugurada em 1957 e com um percurso marcante para gerações de leitores e estudantes? Catarina Vaz Pinto não se comprometeu. “Tivemos uma reunião com os responsáveis pela livraria e estamos a estudar o que pode ser feito, mas para já não há nenhum resultado concreto”, disse.

Quanto ao fundo municipal para compra de obras de arte contemporânea, que a Câmara disse em março ter sido “reforçado” para fazer face à crise pandémica, Catarina Vaz Pinto referiu que estão a ser feitas aquisições, incluindo, mas não só, na feira de arte contemporânea ArcoLisboa que decorre até 16 de junho em versão virtual.

Sobre a reabertura do Teatro Municipal Maria Matos, prevista para abril e entretanto adiada no contexto da pandemia, Catarina Vaz Pinto não se alongou. Sugeriu que “daqui a alguns dias” haverá novidades. A sala está fechada desde agosto de 2018 e foi alvo de um polémico concurso público há precisamente dois anos para concessão da gestão artística a privados, tendo a escolha recaído na empresa Força de Produção. O concurso acabou em tribunal, com um dos concorrentes preteridos, Yellow Star Company, a alegar erros na avaliação do júri. No entanto, em fevereiro último o queixoso terá retirado a ação judicial, abrindo caminho à reabertura do Maria Matos.