O Governo pretende anunciar até ao final desta semana um conjunto de iniciativas para ajudar o setor vitivinícola a enfrentar a crise provocada pela Covid-19, disse esta segunda-feira a ministra da Agricultura, Maria do Céu Albuquerque.
“Há um conjunto de medidas de crise que estão a ser estudadas e que vamos apresentar, se tudo correr como estamos à espera, até final desta semana”, disse a governante aos jornalistas, em Viseu, no final de uma visita à União das Adegas Cooperativas do Dão.
Segundo Maria do Céu Albuquerque, numa primeira fase, o Governo conseguirá, “sem prejuízo dos programas anuais em curso, disponibilizar cerca de 15 milhões de euros para medidas de destilação de crise e armazenamento privado“.
Tal será feito de acordo com as condições permitidas pela Comissão Europeia, explicou: “Sem haver reforço do orçamento comunitário, mas apenas com as verbas que disponibilizamos a nível nacional dos nossos programas em vigor”.
A ministra disse que, no entanto, há a expectativa “de que a Comissão Europeia rapidamente faça um reforço destas medidas, nomeadamente com mais reforço financeiro”, para que o Governo possa ir ao encontro das necessidades do setor.
“Estamos também a estudar para o vinho do Porto uma medida específica de reserva qualitativa“, acrescentou a governante, sublinhando que o Governo quer “apresentar medidas que vão setorialmente permitir fazer a retoma e atingir os objetivos” que estavam previstos.
Maria do Céu Albuquerque disse que se mantém o objetivo de “atingir os mil milhões de euros de exportações em 2022”, que o Governo não pretende alterar, apesar da pandemia.
“O que queremos é criar condições para que rapidamente este setor possa retomar o que estava a fazer, posicionando-se como um dos participantes no top ten de países mais exportadores em matérias de vinho”, frisou.
A ministra lembrou que existe um conjunto de medidas transversais, ao qual a produção vitivinícola está associada, concretamente para regiões desfavorecidas, como colocar mais 25 milhões ao serviço dos agricultores nestas regiões e antecipar para outubro os pagamentos diretos que seriam feitos em dezembro.
“Também estamos a fazer transferência de verbas entre os dois pilares da Política Agrícola Comum, reforçando com 85 milhões os pagamentos diretos, em que damos especial importância à pequena agricultura, ou seja, com a dimensão da propriedade abaixo dos cinco hectares”, explicou, acrescentando que, desta forma, está a ser beneficiada a pequena agricultura.
