Depois da comissão parlamentar ter ouvido o Conselho de Administração da Casa da Música, no Porto, chegou a vez dos trabalhadores. Pelo menos alguns deles, já que na véspera da comissão desta manhã, dezenas de funcionários dos quadros daquela instituição, assim como membros da Orquestra Barroca, demarcaram-se da polémica que se gerou à volta do equipamento cultural, sobre relatos de pressões e represálias a trabalhadores precários.

Não nos revemos na atitude crítica para com a Direção Artística da Casa da Música, que não era objetivo do abaixo-assinado original de 18 de abril, e nos parece preocupante. E somos da opinião que o principal motivo do mesmo – a defesa dos direitos dos trabalhadores a recibos verdes – está a ser desvirtuada”, lê-se num texto subscrito por 12 membros da Orquestra Barroca, enviado aos grupos parlamentares.

Também 62 trabalhadores do quadro da Fundação Casa da Música assinam um comunicado, no qual se dizem “ofendidos” por ver “a Casa da Música e os seus trabalhadores usados como arma de arremesso na pequena luta político-partidária”.

“Temos a obrigação de esclarecer que o auto-intitulado ‘Grupo de Trabalhadores da Casa da Música’ não é representativo do sentir e pensar da larga maioria das pessoas que trabalham nesta Casa. E que a sua estratégia de destruição da reputação da Casa da Música, do seu projeto artístico e de todos quantos nele trabalham nos revolta”, refere a carta assinada por “Trabalhadores do Quadro da Fundação Casa da Música”.

A audição parlamentar ao Conselho de Administração, requerida pelo BE e PCP, surgiu depois de um abaixo-assinado subscrito por 92 trabalhadores da Casa da Música, a 18 de abril, os quais relatavam a existência de várias dezenas de trabalhadores a recibos verdes que ficaram sem qualquer remuneração pelos trabalhos cancelados, na sequência das medidas de contingência devido à pandemia da Covid-19.

Na nota da Orquestra Barroca, os trabalhadores descrevem as propostas que lhes foram feitas devido ao cancelamento de atividades motivado pela situação pandémica que o país vive, garantindo que “nenhum dos membros se sentiu coagido ou pressionado a tomar qualquer posição contrária à sua consciência e liberdade”, sendo que quem assinou o abaixo-assinado citado “fizeram-no individualmente e exclusivamente por uma questão de solidariedade para com os outros colaboradores a recibo verde, que alegam terem tido um tratamento menos favorável”.

“Não estamos perante falsos recibos verdes.” Presidente da Casa da Música responde no Parlamento

Seis trabalhadores têm opiniões diferentes

Esta manhã, foi a vez dos grupos parlamentares ouvirem seis trabalhadores da Casa da Música, dois técnicos, uma guia, um assistente de sala, um editor e uma música educadora. Fernando Pires de Lima, editor, foi o primeiro a intervir. Integra os quadros da Fundação, esteve em teletrabalho durante os últimos tempos, mas nem por isso deixou de se juntar ao abaixo assinado, entregue à direção da Casa a 18 de abril, onde “vários grupos de trabalhadores estão representados”, tendo sido “divulgado à comunicação social 10 dias depois”.

Fernando Pires de Lima lamenta não ter existido “uma reação ao documento e aos apelos nele expressos” e assegura que ter sido “impossível” alguém assumir as negociações em nome de todas as pessoas, após a demissão da Comissão de Trabalhadores.

O colaborador salienta a atitude “completamente diferente” do maestro José Luís Borges Coelho, o único membro do Conselho de Administração que foi “um interlocutor direto” com o grupo de trabalhadores. “A falta de diálogo não é de hoje. As várias reivindicações dos trabalhadores encontram no Conselho de Administração uma parede, não têm resposta (…) Trabalho na Casa desde 2006 e não conheço os membro do conselho nem eles a mim.”

Fernando Pires de Lima recorda que o intuito do coletivo não foi alertar para falsos recibos verdes, apesar dessa ser uma preocupação, mas para “a questão particular do pagamento dos trabalhos cancelados”. “Não se trata de uma questão de dinheiro, mas de vontade. A fundação tem mais de 7 milhões de euros nos seus fundos.”

André Silva é técnico de palco desde 2005 na Casa da Música, afirma não ter “qualquer vínculo laboral”, sendo considerado um “prestador de serviços ocasional”, apesar de trabalhar na instituição “22 a 25 dias por mês há 15 anos”. O técnico foi dispensado a 16 de março, recusou a proposta de integrar uma bolsa de horas e garante que, após o abaixo assinado, quatro colegas seus, também técnicos, receberam “telefonemas com ameaças e represálias”. André Silva revela aos deputados que já se reuniu por duas vezes com a Autoridade para as Condições do Trabalho, que tem uma inspiração a decorrer sobre a situação atual da Casa da Música, mas considera que a ACT “está mais preocupada com a Fundação do que com os trabalhadores”.

Hugo Veludo tem 42 anos e é assistente de sala na Casa há mais de dois anos. Assegura que “nunca existiu uma politização deste caso” e explica que o mesmo documento foi enviado a todos os grupos parlamentares, sendo que “alguns responderam e outros não”. Na sua equipa, “não há um único colaborador efetivo” e critica a “falha de comunicação crónica” da Fundação com todos os colaboradores.

No entanto, Hugo foi um dos três assistentes de sala que na passada segunda-feira se reuniram com o diretor-geral, Paulo Sarmento e Cunha, e Luís Osório, representante da Câmara Municipal do Porto no Conselho de Administração. Tal como já tinha dito ao Observador, o profissional revela que o encontro foi “inconclusivo”, apesar de ter sido “uma porta aberta”.

O assistente de sala foi também um dos que, após a vigília silenciosa realizada no dia 1 de junho, foi informado que seria dispensado dos eventos programados para esse mesmo mês, mas quatro dias depois recebeu o reverter dessa decisão por e-mail. “Ficou claro que a dispensa partiu da direção geral e que a reversão foi por parte do Conselho de Administração.”

Catarina Valadas é música formadora do serviço educativo da instituição e realça as desigualdades no tratamento dos funcionários. Num relato cronológico e bastante detalhado, conclui que “foram necessários 30 dias para que os trabalhadores educadores do serviço educativo tivessem o tratamento equiparado dos trabalhadores dos equipamentos residentes da Casa da Música”, ou seja, a remuneração de 75% dos trabalhos cancelados durante a pandemia.

Sobre os conteúdos online, nomeadamente a transmissão de espetáculos e concertos, que a Casa da Música publicou na íntegra durante a pandemia, Catarina Valadas garante não ter sido “pedida a autorização ou cedência de direitos para uso deste material”. “Os nossos contratos não previam até então a cedência desses direitos de gravação e difusão.”

Agendada está já a audição parlamentar da ministra da Cultura, Graça Fonseca, no próximo dia 23 de junho.