Os cinco vereadores sem pelouro da Câmara de Pombal subscreveram uma proposta para ser votada a retirada de algumas das competências que tinham sido delegadas ao presidente, Diogo Mateus, no início do mandato.
Os vereadores Narciso Mota e Michael António (Narciso Mota Pombal Humano), Odete Alves (PS), Ana Gonçalves e Pedro Brilhante, vereadores do PSD a quem Diogo Mateus retirou pelouros, assinaram uma proposta para ser incluída na reunião de executivo de sexta-feira, que visa a retirada de algumas competências a Diogo Mateus (PSD).
Em causa, está a “falta de confiança” para com o presidente, “tendo em conta a gestão que tem feito da autarquia”, segundo explicam os vereadores.
“A lei atribui competências ao presidente da Câmara, ao órgão colegial Câmara Municipal, assim como à Assembleia Municipal. As competências que a lei atribui ao órgão Câmara podem ser delegadas no presidente”, explica Michael António.
Os vereadores aprovaram, no início do mandato, a delegação de todas as competências ao presidente, mas, agora, o vereador entende que “fazer uma gestão pior do que aquela que Diogo Mateus está a fazer neste mandato seria muito difícil“.
De há um ano, ano e meio para cá, as coisas têm-se vindo a deteriorar. Queremos chamar a nós novamente as competências que lhe delegámos, pelo simples facto de que não há confiança no presidente, nem condições para confiar na sua gestão”.
Odete Alves recorda que o PS já apresentou uma moção de censura, que será levada à Assembleia Municipal, no dia 30.
“Não confiamos neste presidente, que dá e tira pelouros, suspende de funções os mais altos funcionários do Município, admite ou suspende pessoas, sem dar conta a ninguém”.
Pedro Brilhante, à semelhança de Ana Gonçalves, foi eleito na lista de Diogo Mateus, que lhe retirou os pelouros.
“A perda de confiança no presidente é a razão desta proposta. Há queixas no Ministério Público de determinados crimes. Isto acontece por culpa própria [presidente], que começou com uma maioria e acaba o mandato com uma minoria, por incapacidade e incompetência”, afirma Pedro Brilhante à Lusa.
O vereador social-democrata salienta que Diogo Mateus “não ouve ninguém”, logo, “não está a respeitar os pombalenses”. “Se há projetos que podem não ser aprovados será por incompetência dele, por não saber encontrar consensos”.
Esta situação já tinha sido planeada, mas, face à pandemia, não queríamos criar limitações à gestão e esperámos para ver se Diogo Mateus reorganizava as suas ideias e alterava as suas ações, mas nada disso sucedeu”, justificou ainda Odete Alves.
Os cinco vereadores sem pelouros pretendem revogar competências como a “contratação pública, a alienação e aquisição de imóveis, a preparação e discussão com as juntas de freguesia dos contratos de delegação de competências, tudo o que sejam aquisições e alocação de bens e serviços até 25 mil euros”.
“A autorização para pagamento dos vencimentos e salários a eleitos locais, nomeadamente do presidente da Câmara, nomeados políticos ou membros do gabinete de apoio ao presidente e prestadores de serviços terá de ir à reunião de Câmara para serem sujeitos à autorização do órgão”, acrescenta Michael António.
Já delegações como o pagamento e autorização de salários e empréstimos, a gestão e a organização dos transportes escolares ou ações no âmbito da defesa da floresta contra incêndios mantêm-se no presidente.
A Agência Lusa tentou por diversas vezes falar com Diogo Mateus, mas tal não foi possível.
Nas eleições de 2017, o PSD conquistou cinco mandatos, o Pombal Humano três e o PS um. No entanto, o presidente retirou pelouros a dois vereadores do PSD, atribuindo competências a um dos vereadores do Pombal Humano.
