O BE denunciou esta segunda-feira que o recurso “em grande escala” ao layoff dos operadores privados de passageiros no Grande Porto está a sobrecarregar o sistema, tendo defendido que uma injeção de liquidez deve garantir o regresso total da operação.
“Verificámos que o layoff tem sido um problema e que estas operadoras não têm colocado a frota a circular, têm mantido os trabalhadores em layoff e também não têm tomado medidas de higienização e de proteção dos próprios trabalhadores”, revelou a deputada à Assembleia da República do Bloco de Esquerda (BE), Maria Manuel Rola, em declarações à Lusa, depois de uma reunião com o Sindicato dos Trabalhadores dos Transportes da Área Metropolitana do Porto (AMP).
A deputada detalhou que a maioria dos operadores privados “estão a recorrer em grande escala” ao layoff simplificado, não garantindo a operação na sua totalidade e “sobrecarregando” outras linhas ou operadores, como por exemplo a STCP – Sociedade de Transportes Colectivos do Porto.
“As pessoas estão a começar a ir trabalhar, necessitam de se deslocar e a ausência dos operadores privados, por exemplo aqui, na Área Metropolitana [do Porto], tem levado, por exemplo, que três linhas que eram operadas por um operador privado, tenham sido reduzidas a apenas uma que circula apenas até onde já existe capacidade de resposta da STCP, o que vai confluir num aumento da necessidade de transportes [para garantir a operação]”, explicou a deputada.
Maria Manuel Rola, que recordou que foi esta segunda-feira apresentado um projeto de resolução para que seja retomada a operação na totalidade no setor dos transportes, retirando a opção de layoff simplificado “desde já”, denunciou que esta situação tem conduzido ao “aumento da lotação” permitida nos transportes, levantando questões de segurança para trabalhadores e passageiros.
De acordo com a bloquista, no que respeita às medidas determinadas pelas autoridades de saúde para travar a Covid-19, Maria Manuel Rola referiu que existem operadores privados que não estão a cumprir o que foi determinado, designadamente quanto à lotação, ao distanciamento ou higienização.
Acresce que os utentes são ainda confrontados com uma diminuição na frequência das carreiras, que impede, por exemplo, que estes trabalhadores cumpram os horários determinados pelas suas entidades patronais.
“Percebemos que este projeto [de resolução] é essencial neste momento e percebemos também que é necessário – e já tínhamos dado esse passo – compreender junto das diferentes câmaras municipais de que forma o serviço de transportes e a mobilidade têm vindo a ser colocados em causa”, assinalou.
Segundo Maria Manuel Rola, “existem alguns municípios”, mais no Tâmega e Sousa, mas também na Área Metropolitana do Porto, que tiveram de fazer uso de meios próprios para repor a oferta, pelo que entendem que a injeção de liquidez anunciada pelo Governo e AMP “tem de ser acompanhada da garantia [do retorno] da operação total de todos os operadores privados, com os todos seus trabalhadores, de forma a garantir o retorno da normalidade”, e o devido distanciamento de segurança.
Na sexta-feira, o Conselho Metropolitano do Porto (CmP) aprovou um pagamento de 2,3 milhões de euros, relativo ao défice de 2019, aos operadores de transportes com quem vai reunir com vista a normalização do serviço a partir de 1 de julho.
Suplementarmente, explicou o presidente do CmP, Eduardo Vítor Rodrigues, está a ser negociado com o ministro do Ambiente uma injeção de capital por parte do Governo.
A pandemia de Covid-19 já provocou mais de 501 mil mortos e infetou mais de 10,16 milhões de pessoas em 196 países e territórios, segundo um balanço feito pela agência francesa AFP.
Em Portugal, morreram 1.568 pessoas das 41.912 confirmadas como infetadas, de acordo com o boletim mais recente da Direção-Geral da Saúde.
