Cerca de uma centena de pessoas participou este domingo numa manifestação pública de educadores do Serviço Educativo e Artes da Fundação de Serralves, no Porto, que exigem ser tratadas de “uma forma digna e ter um contrato de trabalho”.

Raquel Sambade, arte-educadora desde 2009, “a tempo inteiro até 2019”, na fundação, afirmou, em declarações aos jornalistas, que o seu vínculo foi “sempre precário”, mas com “disponibilidade absoluta”. Sambade disse que há 25 arte-educadores em situação precária na fundação, salientando que, a este número, somam-se outros em situação similar, como técnicos do ambiente, técnicos de montagem de exposições, de comunicação e de outras áreas.

Enquanto precários temos muito pouco ou nada a perder, já fomos praticamente afastados, somos permanentemente descredibilizados cada vez que manifestamos a nossa opinião publicamente e, portanto, não temos rigorosamente nada a perder. A nós ninguém nos cala”, frisou a educadora.

Lembrou que o Serviço Educativo da Fundação de Serralves existe desde o início, ou seja, desde 1989, afirmando que alguns educadores ali trabalham desde 1992, “sempre a recibos verdes”. “O vínculo sempre foi desta natureza, nunca houve qualquer perspetiva de integração no quadro, nunca houve nenhuma conversa sobre isso, a precariedade já tem quase 30 anos”, acrescentou.

Numa declaração aos jornalistas, a diretora financeira da Fundação de Serralves, Sofia Castro, acompanhada pelo diretor do Museu, Philippe Vergne, esclareceu, em nome da administração, que os educadores a trabalhar há 27 anos na instituição a recibos verdes “são professores, trabalham noutras entidades, são diretores artísticos de outros projetos”.

Não sei como podem vir dizer que são dependentes de Serralves ou que deveriam colaborar doutra maneira”, sublinhou, considerando que a manifestação, embora seja um direito democrático, “não se baseia em factos verdadeiros”.

Lembrou que a fundação “foi inspecionada pelas autoridades competentes, que chegaram à conclusão de que não haveria motivos para avançar com qualquer outro procedimento”. “Portanto”, prosseguiu a responsável, “consideramos que o que se está a passar não é correto para Serralves”.

“A Fundação tem desde o início um histórico e uma prática de desenvolvimento na área da cultura e na área social, sendo uma das entidades que mais contribui para a projeção dos artistas portugueses internacionalmente, pelo que consideramos que não é correta, nem fundamentada, esta campanha que está a ser feita contra nós”, afirmou Sofia Castro.

Questionada sobre o facto de a inspeção da Autoridade para as Condições de Trabalho (ACT) ter sido feita num momento de confinamento dos trabalhadores, em março, devido à pandemia de covid-19, a responsável disse que “foi realizada quando entenderam ser o momento”, manifestando a disponibilidade da fundação para prestar “todos os esclarecimentos”.

Estas pessoas sabem que não têm fundamento para o que estão a dizer, muitos têm propostas de projetos para dois/três anos”, afirmou a diretora financeira, acrescentando que “oportunamente”, serão analisados os documentos entregues pelos manifestantes, e que depois serão dadas “explicações”.

Os manifestantes, que leram uma carta aberta dirigida à ministra da Cultura, lamentaram que a titular da pasta, que recentemente se pronunciou sobre a situação, tenha começado por dizer que “são muito poucos os trabalhadores” a recibo verde, e que contactou a Fundação de Serralves, sentindo-se “esclarecida no sentido de não haver indícios de nenhum tipo de precariedade”.

“A investigação da ACT aconteceu durante o período de emergência, quando o museu estava fechado, sem ninguém a trabalhar. Achamos surpreendente é que tanto a ministra da Cultura, como a ACT, aparentemente, estão a investigar esta situação e nenhum de nós foi ouvido por nenhuma dessas autoridades. Nunca”, frisou Raquel Sambade.

E acrescentou: “As nossa denúncias são públicas e, sim, sentimo-nos vítimas de represálias”.

Inês Soares, arte-educadora desde 2018, afirmou também que “existe um ambiente de medo, de ingerência”. “Temos vindo a aperceber-nos de que está em curso um processo de dispensa velado, talvez coletivo”, disse.

Na carta aberta à ministra da Cultura, Graça Fonseca, estes trabalhadores referem que o Serviço Educativo Artes da Fundação de Serralves é “constituído por três pessoas com contrato (coordenadora, produtora e administrativa) e 25 educadores a recibos verdes (regime de prestação de serviços), e que a Fundação de Serralves impõe a obrigatoriedade de uma disponibilidade mínima de 3 dias úteis por semana aos seus educadores de artes, trabalhadores alegadamente independentes, sem qualquer garantia de trabalho e respetivo rendimento nos mesmos”.

Sabia que a redução dessa disponibilidade, mesmo que por razões de força maior como a maternidade, leva ao afastamento dos educadores? Sabia que o Programa Educativo de Serralves é concebido quase na sua totalidade pela equipa de educadores a custo zero? Sabia que Serviço Educativo requer aos educadores a conceção de propostas de atividades, divulga-as, e caso a atividade não se realize não é efetuado qualquer pagamento aos educadores?”, são algumas das questões dirigidas a Graça Fonseca.

Os arte-educadores de Serralves afirmam ainda que os seus honorários “não são atualizados há cerca de 20 anos”, e que a precariedade da sua situação profissional “se agravou profundamente em consequência direta do escandaloso aumento dos preços de bilheteira imposto pela atual presidente de Serralves”.

“Sabia que noutros tempos a entrada de escolas para visitas orientadas era totalmente gratuita, respeitando o direito constitucional de acesso à cultura? Sabia que foi pedido a alguns educadores o compromisso de dois anos com a Fundação, o que obviamente em muito condicionou as suas vidas profissionais, sem qualquer tipo de compensação financeira em caso de não realização das atividades? Mesmo estando as atividades inteiramente concebidas?”, são outras questões enviadas à ministra da Cultura.

Lembram ainda que “os educadores do Museu de Serralves podem não ser numerosos, mas geram muitos números e muita receita para a Fundação de Serralves”.

Na terça-feira, numa audição parlamentar, requerida pelo PCP sobre a Fundação da Casa da Música, a ministra da Cultura, Graça Fonseca, afirmou que não foram apurados indícios de situações de precariedade em Serralves. Segundo a ministra, a ACT fez uma inspeção na Fundação de Serralves, e concluiu que “não tinham sido apurados indícios” de situações de irregularidade laboral.

“Quando surgiu uma situação em Serralves, em que houve alguns trabalhadores que denunciaram situações, recordo que foi feita uma inspeção pela ACT e a informação que tenho é que concluiu que não era necessário proceder com a inspeção, porque não tinham sido apurados indícios das situações identificadas”, declarou Graça Fonseca.

Entretanto, a Fundação de Serralves confirmou que a ACT realizou uma ação inspetiva naquela instituição no dia 15 de abril, relacionada com os trabalhadores do serviço educativo, e que foi informada, em 06 de maio, de que o “processo foi concluído sem que tivessem sido adotados outros procedimentos inspetivos”.

A Lusa pediu esclarecimentos à ACT e aguarda uma resposta.