A Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais (DGRSP) garantiu que o problema da sobrelotação nas prisões foi resolvido com as medidas anti-Covid-19, que levaram à saída antecipada de 1.874 reclusos durante a pandemia, avança o Jornal de Notícias (link ainda não disponível) esta segunda-feira, ao divulgar um relatório da Provedoria de Justiça que alerta para a falta de condições nas prisões. Documento revela ainda que o medo de represálias obrigou em 2019 a instituir regras mais restritivas a condenados por crimes sexuais, como o isolamento.
“O volume da população prisional e as taxas de ocupação do sistema prisional”, no entanto, são hoje “profundamente distintos dos vividos” no final de 2019, pode ler-se no relatório citado pelo diário, onde é explicado que existe, “ao dia 1 de julho de 2020”, uma população prisional de 10.842 reclusos e uma taxa de ocupação de 83,9%”.
No final de 2019, 22 das 28 cadeias com um grau de complexidade de gestão médio estavam sobrelotadas, sendo que Torres Novas era o caso mais preocupante, com 160% de ocupação. Já em relação às 22 prisões com grau de complexidade elevado, sete tinham reclusos a mais, sendo que as celas individuais chegaram a receber três reclusos.
Para a Provedora de Justiça, estes números mostram que, “na generalidade dos casos”, as instalações são “insuficientes para as necessidades, obrigando ao recurso ao alojamento comum, que facilita o convívio diário de recluso/as com graus de perigosidade diferenciados, numa vivência que contraria as condições de segurança e a concretização de um programa de reintegração social”.
A falta de espaço nas prisões obriga, por exemplo, a que violadores, pedófilos e outros condenados por crimes contra crianças cumpram pena de prisão todos juntos, estando por vezes confinados a apenas um corredor. Muitas das vezes estão ainda sujeitos a uma redução das atividades ocupacionais e de períodos a céu aberto para que permaneçam isolados dos restantes reclusos de forma a não sofrerem represálias, explicou a Provedora de Justiça no relatório.
No Porto, “os reclusos condenados por crimes sexuais encontram-se aglomerados, em camaratas sobrelotadas, na anterior zona destinada a reclusos em regime aberto“, um “corredor, separado das restantes áreas do estabelecimento prisional, onde inexistem zonas que extravasam a finalidade pura de alojamento, com condições desumanas”, alerta o relatório.
O relatório frisa ainda para o facto de as prisões estarem muito degradadas, sendo que muitas das vezes não existe qualquer separação entre as retretes e os beliches. Em Santa Cruz do Bispo, por exemplo, as reclusas dormem com secadores ligados para aquecer as camas.
“Os espaços de alojamento devem [ter] janelas para entrada de luz natural e arejamento, o que não se verifica em algumas celas de Alcoentre e Lisboa, estas com pouca luz natural e humidade”, lê-se no relatório.
