A GNR apreendeu 1.200 quilogramas de sardinha numa viatura junto ao porto de pesca de Viana do Castelo, por fuga à lota, e levantou dois autos de contraordenação por excesso de captura da espécie, foi divulgado esta quinta-feira.

Em comunicado enviado às redações, a GNR explica que a apreensão, realizada na quarta-feira, decorreu no âmbito de uma ação de fiscalização e vigilância realizada na zona envolvente do porto de pesca de Viana do Castelo, com o objetivo de verificar o cumprimento das regras relativas à captura, desembarque, transporte, comercialização e regime de primeira venda de pescado fresco.

“Foi intercetado e fiscalizado um veículo cujo condutor, de 52 anos, apresentou um documento de transporte e fatura na qual constava que a quantidade de sardinha que transportava, cerca de 3,5 toneladas, não correspondia à quantidade de sardinha que efetivamente estava a transportar (cerca de 4,7 toneladas)”, especifica a nota.

A “quantidade de sardinha em excesso e não declarada” foi apreendida, tendo sido elaborado um auto de contraordenação por fuga à lota, punível com coima até 3.740 euros”.

Durante a operação, os militares da Unidade de Controlo Costeiro, através do Subdestacamento de Controlo Costeiro de Caminha, “fiscalizaram duas embarcações licenciadas para a pesca da sardinha com arte de cerco, tendo sido identificados dois indivíduos, de 52 e 54 anos”. “Foram elaborados dois autos de contraordenação por excesso de captura de sardinha (ultrapassar o limite diário de captura permitido – neste caso, 2,7 toneladas)”.

Após uma ação de fiscalização realizada aos dois barcos após as descargas, os militares da GNR “verificaram que nenhuma delas tinha pescado a bordo, tendo sido descarregada toda a sardinha capturada, sendo que esta infração é punível com coima máxima até 25 mil euros”.

O pescado apreendido, por se encontrar em condições para consumo humano, foi entregue na lota de Viana do Castelo para pesagem e posterior venda. A pesca da sardinha com recurso a arte de cerco encontra-se aberta desde 1 de junho até ao dia 31 de julho.